Diário da República n.º 17/2026, Série II de 2026-01-26
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Despacho n.º 832/2026
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa Miguel Dinis da Silva Moreira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.
Aviso (extrato) n.º 1467/2026/2
Cultura, Juventude e Desporto - Direção-Geral das Artes
Abertura do concurso limitado para seleção do projeto curatorial e expositivo no âmbito do Programa de Apoio a Projetos ― Representação Oficial Portuguesa, na 16.ª Quadrienal de Praga ― QP 27 ― Prague Quadrennial of Performance Design and Space.

Aviso n.º 1466/2026/2
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, IP
Processo disciplinar de Maria Antónia Ramalho Melo ― notificação de decisão final.
Despacho n.º 826/2026
Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, como adjunta no Gabinete da Ministra da Saúde, a licenciada Sónia Marques de OliveiraAviso n.º 1463/2026/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas de Estarreja para o quadriénio 2026-2030.
Despacho n.º 816/2026
Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autoriza o vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., Bruno Miguel Morgado Morrão, designado diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários, a exercer atividade médica de natureza assistencial.
Despacho n.º 817/2026
Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autoriza o vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., Nuno Miguel Alexandre Sousa, designado diretor clínico para a área dos cuidados de saúde hospitalares, a exercer atividade médica de natureza assistencial.

Despacho n.º 815/2026
Finanças e Saúde - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Saúde
Define o número de médicos aposentados que podem exercer funções nos estabelecimentos e serviços de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde para o ano de 2026.

Aviso (extrato) n.º 1441/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros.
Aviso (extrato) n.º 1442/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado (DSIVA).
Aviso (extrato) n.º 1443/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Divisão de Avaliação da Propriedade e Estudos (DAPE), da Direção de Serviços de Avaliações (DSA)
Aviso (extrato) n.º 1439/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Estudos e Coordenação, da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária.

Despacho n.º 811/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança
Designação do técnico Tiago Manuel Peres Dinis para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
Despacho n.º 833/2026
Tribunal Constitucional
Nomeação da licenciada Susana Cristina da Conceição Barata Fernandes para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete dos Juízes no Tribunal Constitucional.
Aviso (extrato) n.º 1481/2026/2
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Abertura de procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior ― licenciatura em Enologia.
Despacho n.º 848/2026
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Nomeação de subdiretoras da Faculdade de Direito da Universidade de Direito.
Despacho n.º 844/2026
Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação do Professor Pedro Miguel Pina de Jesus para o cargo de pró-presidente do Instituto Politécnico de Coimbra.
Despacho n.º 845/2026
Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação como vice-presidente da Prof.ª Doutora Susete Teresa Gaspar do Fetal.
Despacho n.º 846/2026
Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação como vice-presidente do Prof. Doutor Simão Pedro Mendes Cruz Reis Paredes.

Despacho n.º 842/2026
Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho de designação de substituto legal do presidente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Aviso n.º 1530/2026/2
Município de Vila Nova de Gaia
Designação, em regime de substituição, nos cargos de direção superior de 1.º grau e de direção intermédia de 2.º grau.

Aviso n.º 1496/2026/2
Município de Bragança
Designação em regime de substituição no cargo de diretora de departamento do Departamento de Pessoas e Sociedade (DPS).
Aviso (extrato) n.º 1486/2026/2
Município de Armamar
Cessação da comissão de serviço de dois dirigentes intermédios de 2.º grau e de um dirigente intermédio de 3.º grau.
Aviso (extrato) n.º 1487/2026/2
Município de Armamar
Designação em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão Administrativa e de Desenvolvimento Social, da técnica superior Cátia Sofia Silva Camilo.
Aviso (extrato) n.º 1488/2026/2
Município de Armamar
Designação, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da Divisão Administrativa e de Desenvolvimento Social, na unidade orgânica de Recursos Humanos, do coordenador técnico Joaquim Alberto Cardoso Gouveia.
Aviso (extrato) n.º 1489/2026/2
Município de Armamar
Designação em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Gestão Financeira, do técnico superior Luís Carlos dos Santos Morgado.
Aviso (extrato) n.º 1490/2026/2
Município de Armamar
Designação em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Urbanismo e Ambiente, do técnico superior Hugo Miguel Mota Xavier.
Aviso (extrato) n.º 1491/2026/2
Município de Armamar
Designação em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da Divisão de Urbanismo e Ambiente, na unidade orgânica de Urbanismo, da coordenadora técnica Maria do Rosário dos Santos Dias Pinto