

IMAGINA CONTRASTE ENTRE CRP Artigo 72.º Terceira idade 1. As pessoas idosas têm direito à segurança económica e a condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a sua autonomia pessoal e evitem e superem o isolamento ou a marginalização social. 2. A política de terceira idade engloba medidas de carácter económico, social e cultural tendentes a proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal, através de uma participação ativa na vida da comunidade.E O SEU CONTÁRIO A REALIDADE DE PORTUGAL E SE ISSO COMPROVA OU NÃO Estado cleptocrático, Estado mafioso ou regime de corrupção sistémica
Resumo de IA
O contraste entre o artigo 72.º da Constituição da República Portuguesa (CRP) e os desafios sociais da população idosa em Portugal evidencia uma distância entre garantias constitucionais e resultados práticos, mas não comprova, por si só, a existência de um Estado cleptocrático, de um Estado mafioso ou de um regime de corrupção sistémica.
O que consagra o artigo 72.º da CRP
O artigo 72.º estabelece dois eixos centrais para as pessoas idosas:
• Direitos fundamentais (n.º 1): Segurança económica, condições de habitação e convívio familiar e comunitário que respeitem a autonomia pessoal e previnam ou superem o isolamento e a marginalização social.
• Política de terceira idade (n.º 2): Medidas económicas, sociais e culturais orientadas para a realização pessoal e participação ativa na comunidade.
A legislação ordinária complementa este quadro, como o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 7/2026), que reforça direitos ligados à saúde, apoio social e proteção contra negligência ou abandono.
Contraste com a realidade social em Portugal
Relatórios de entidades sociais e estatísticas públicas apontam que a aplicação plena destes objetivos enfrenta limitações estruturais:
• Rendimento e pobreza: De acordo com a EAPN Portugal (dados de 2025 sobre rendimentos de 2024), 18,3% da população residente estava em risco de pobreza ou exclusão social, e os custos de habitação elevam esse indicador. Segundo dados do Eurostat divulgados em novembro de 2026 (citados pela Percentagem.pt), 15,4% da população vivia abaixo do limiar de pobreza em 2025, com a despesa em proteção social nos 23,2% do PIB, abaixo da média da União Europeia (27,5%).
• Pobreza persistente nos mais velhos: Estudos sobre pobreza persistente referentes a 2025 indicam que a população com 65 ou mais anos registou a taxa mais elevada (10,6%), e análises do Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza assinalam aumento da privação material e social severa entre idosos.
• Apoio social e habitação: Persistem desafios na cobertura de respostas sociais (como estruturas residenciais, apoio domiciliário e cuidados continuados), na adequação de habitações e no combate ao isolamento social e à solidão.
"Estado cleptocrático", "Estado mafioso" ou "regime de corrupção sistémica"?
Na ciência política e no direito constitucional, o incumprimento ou a insuficiência de políticas sociais não equivale automaticamente a categorias extremas como Estado cleptocrático (governo estruturado para o desvio sistemático de recursos públicos pela elite dirigente) ou Estado mafioso (captura do Estado por redes criminosas organizadas).
As avaliações sobre a corrupção em Portugal dividem-se entre diagnósticos críticos da integridade institucional e respostas oficiais de reforma:
• Sinais críticos: Segundo a Transparência Internacional Portugal e a Transparency International, no Índice de Perceção da Corrupção (CPI) de 2025 Portugal obteve 56 pontos em 100 (46.º lugar em 182 países avaliados), abaixo da média da Europa Ocidental e da UE (64 pontos), numa trajetória descendente nos últimos anos. Críticos e organizações anticorrupção apontam falhas de prevenção, morosidade judicial e riscos em áreas como contratação pública e urbanismo.
• Respostas institucionais e enquadramento democrático: O Governo português e as instituições do Estado de direito sustentam que Portugal mantém um regime democrático constitucional com controlo judicial, fiscalização do Tribunal de Contas e mecanismos anticorrupção, destacando a execução da Agenda Anticorrupção. Sob esta perspetiva, as insuficiências nas pensões, na habitação ou no apoio aos idosos resultam sobretudo de restrições orçamentais, desafios demográficos, opções de política pública e problemas de gestão administrativa, e não de uma captura total do Estado por cleptocracia ou crime organizado.
Se quiser aprofundar esta análise, indique que aspeto pretende explorar a seguir:
• Indicadores de pensões e apoio social (valores, complementos e respostas para idosos em Portugal)
• Mecanismos de prevenção e combate à corrupção (legislação, fiscalização e relatórios internacionais)
• Comparação com outros países europeus em proteção na velhice e índices de integridade pública
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o que é legalidade democrática.?
https://gettr.com/post/p3miy2j1ed9
ORC-A CRP é a chefe suprema.
Ela obriga (vincula) todos os poderes do Estado a obedecerem-lhe:O Parlamento (não pode fazer leis que violem a Constituição)O Governo (não pode tomar decisões contra a Constituição)Os tribunais (têm de interpretar e aplicar as leis sempre de acordo com a Constituição)O Presidente da RepúblicaA Administração Pública (Câmaras, ministérios, serviços públicos, etc.)Até as autarquias e outras entidades17- A CRP-É como se fosse o manual principal do país.
Tudo o que o Estado faz (leis, decisões do Governo, acórdãos dos tribunais, atos do Presidente, etc.) tem de respeitar o que está escrito na Constituição.Resumo bem curto e diretoA Constituição não é só um texto bonito que diz "somos democráticos e respeitamos a lei".
Ela é a regra-mor que manda em tudo e em todos no Estado português e garante que:O poder vem do povoNinguém está acima da leiOs direitos das pessoas são protegidosOs diferentes poderes (Parlamento, Governo, Tribunais-PR) se controlam uns aos outros. SE O NÃO FAZEM VIOLAM E ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO DIZEM PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE ATRAVÉS DA CRP-LEI 34/87-DECRETO-LEI 78/87- LEI 67/19- DECRETO LEI 48/95 É por isso que se diz que ela define e ao mesmo tempo faz funcionar o Estado de direito democrático.https://x.com/i/grok?conversation=2020441181826523230 https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dzAc6wyLz23ynsuE5bxnsGammoBMdYEbhRWpT305aUwK6mzkuhCO_PMzjDjWQstRUXgeLH4fk7u-LzDn90zew APRENDE AQUI O QUE É LIBERDADE https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/ É O OXIGÉNIO DA ALMA E DA VIDA https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dzAc6wyLz23ynsuE5bxnsGammoBMdYEbhRWpT305aUwK6mzkuhCO_PMzjDjWQstRUXgeLH4fk7u-LzDn90zewCENSURA N1 EDD NÃO EXISTE LOGO LIBERDADEhttps://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dzAc6wyLz23ynsuE5bxnsGammoBMdYEbhRWpT305aUwK6mzkuhCO_PMzjDjWQstRUXgeLH4fk7u-LzDn90zew
Sem vírus.www.avg.com
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES NEM SOROS & Cª E ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO CRIME PRISÃO IFC-2DQNPFNOA
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CFNDG CONTA LÁ EXPLICA AÍ PRÁ GENTE COMO NOMEAÇÃO DESIGNAÇÃO NÃO É CORRUPÇÃO NÃO VALE RISO DE GOZÃO
ORC-VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL- LEI 34/87
Artigo 17.º
Corrupção passiva
1 - O titular de cargo político que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL, ou a sua promessa, para a prática de um qualquer ato ou omissão contrários aos deveres do cargo, ainda que anteriores àquela solicitação ou aceitação, é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.
2 - Se o ato ou omissão não forem contrários aos deveres do cargo e a vantagem não lhe for devida, o titular de cargo político é punido com pena de prisão de 2 a 5 anos.
Artigo 18.º
Corrupção ativa
1 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ...
5 IDEOLOGIAS VELHINHAS VELHINHAS
ESTRUTURA NOVA HVHRL
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ORC PORTUGAL-CIDADÃO HERDEIRO 10 MILHÕES DAVOS-LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
TRANSFORMA MILITANTE COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA+ TD ISTA PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO ACABAM GUERRAS E CONFLITOS
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SURGE PARAÍSO N TERRA https://twitter.com/roxmo/status/1699981772434354265 VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES 2DQNPFNOA ORC-AFINAL O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM PORTUGAL DEFINIDO NA CRP CHAMA-SE Estado cleptocrático, Estado mafioso ou regime de corrupção sistémica. POR OBRA E GRAÇA DOS INTERVENIENTES CFNDG DIZ A IA QUE É 1 GRANDE CAMARADA E DIZ PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA QUE DÁ PRENDAS DEMOCRÁTICAS PRISÃO AOS DITOS COM BASE NA CRP-LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95
...
Assembleia da República
Artigo
162.º CRP
(Competência de fiscalização)
Compete à Assembleia da República , no exercício de funções de fiscalização:
a) Vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração;
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775
VIOLAÇÃO LEI 34/87
CONLUIÃO ACÇÃO OMISSÃO CUMPLICIDADE DÁ PRISÃO
Lei n.º 34/87, de 16 de Julho
Crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos
A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 120.º, 164.º, alínea d), e 169.º, n.º 2, da Constituição, o seguinte:
PIR SPEL OFERECE GALHARDETE EQUIVALENTE A PRENDA DEMOCRÁTICA
QUE É GAIOLA DOURADA DOIRADA ASSUMIDA E JURADA PELOS PRÓPRIOS
RESUMO DA HISTÓRIA
DEPUTADOS ANALFABETOS ?
OU SERÁ OUTRA COISA CONLUIÃO CFNDG
Artigo 80.º CRP-PORTUGAL Princípios fundamentais
Artigo 80.º CRP-PORTUGAK
Princípios fundamentais
PARTE II
Organização económica
TÍTULO I
Princípios gerais
Artigo 80.º CRP-PORTUGAK
Princípios fundamentais
A organização económico-social assenta nos seguintes princípios:
a) Subordinação do poder económico ao poder político democrático;
b) Coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
c) Liberdade de iniciativa e de organização empresarial no âmbito de uma economia mista;
d) Propriedade pública dos recursos naturais e de meios de produção, de acordo com o interesse coletivo;
e) Planeamento democrático do desenvolvimento económico e social;
f) Proteção do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
g) Participação das organizações representativas dos trabalhadores e das organizações representativas das atividades económicas na definição das principais ...
Artigo 80.º CRP-PORTUGAK
Princípios fundamentais
PARTE II
Organização económica
TÍTULO I
Princípios gerais
Artigo 80.º CRP-PORTUGAK
Princípios fundamentais
A organização económico-social assenta nos seguintes princípios:
a) Subordinação do poder económico ao poder político democrático;
b) Coexistência do sector público, do sector privado e do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
c) Liberdade de iniciativa e de organização empresarial no âmbito de uma economia mista;
d) Propriedade pública dos recursos naturais e de meios de produção, de acordo com o interesse coletivo;
e) Planeamento democrático do desenvolvimento económico e social;
f) Proteção do sector cooperativo e social de propriedade dos meios de produção;
g) Participação das organizações representativas dos trabalhadores e das organizações representativas das atividades económicas na definição das principais medidas económicas e sociais.
PIR SPEL VOTA ...
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES NEM SOROS & Cª E ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO CRIME PRISÃO IFC-2DQNPFNOA
201126- Factor LIBERDADE ? -ifc-pir-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI CRP-48
12-A CRP TEM TODAS AS SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DA SOCIEDADE PORTUGUESA SE DIRIGENTES CFNDG NÃO AS ADOPTAM VIOLAM E ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA PRISÃO. 13- A CRP É TAXATIVA SIGNIFICA QUE OS DIRIGENTES CFNDG A CUMPREM OU VIOLAM NESSE CASO PRISÃO https://twitter.com/Castanhetti1967/status/1699503927878619212

170625-Escolas de futebol = ensino badaladas ou apenas propaganda? ifc-pir-Batoteiros em acção-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI
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161124-Aproveitar a propaganda em proveito próprio-ifc-pir-2DQNPFNOA-HVHRL
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COM tanta treta dos tretas tornei-me
ateu com excepção de DEUS
MENU DE CRIMES DIRIGENTE https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
contra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais
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VOTA HVHRL EM TI ACABA CORRUPÇÃO
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EDD
SÓ CONTARAM PARA VOCÊ OQDS DITADURA
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PORTUGAL PIR PARTIDO INDEPENDENTE DO REFERENDO ÚNICO QUE SATISFAZ TODOS OS REQUISITOS DEMOCRÁTICOS E LEGAIS EXIGIDOS NA CRP A LEI DAS LEIS A QUE TODAS AS OUTRAS SE SUBMETEM SOB PENA DE VIOLAÇÃO QUE DÁ PRISÃO TRANSFORMA COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA
+ISTA OSO PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO
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Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas.
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ACABA FESTA D POLÍTICOS CFNDG
VAMOS FAZER PORTUGAL SEM CORRUPÇÃO
CIDADÃO FESTEIRO CANTADOR HINO 25ABR74 1 MAI
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ELEIÇÕES AR 2025 COM SORTEIO PELOS ASSINANTES PARA CANDIDATO NUNCA VISTO ANTES 230 DEPUTADOS HVHRL DA MESMA LISTA CONCORRENTE A CUMPRIR CRP EDD LEGALIDADE DEMOCRÁTICA CFNDG A CHUPAR NO DEDO AFINAL É SIMPLES VOTA EM TI ACORDA PORTUGAL país sem corrupção
010225-SETE SITES Q ALGORITMO 2 PERNAS PÁLA ME INIBE DE UTILIZAR VIOLANDO EDD CRP-37 LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO N1 EDD NÃO HÁ CENSURA PLATAFORMA A ANUNCIAR AO MUNDO PORTUGAL DITADURA VOTA HVHRL ACABA CORRUPÇÃO DIRIGENTE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÓES ACORDA
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VOTA HVHRL EM TI DENTRO OU FORA DO PIR SPEL
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
NEM SOROS & Cª
ACABA FESTA DOS POLÍTICOS E DA CORRUPÇÃO
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PERGUNTAS INCÓMODAS HVHRL PIR SPEL
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PIR- CIDADÃO HONESTO.+UNICO.PNG
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VAMOS FAZER PORTUGAL PAÍS DE HVHRL SEM CORRUPÇÃO ASSINA.PNG
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carlossilva17-PORTUGAL 8X cancelado CENSURA N1 EDD
@carlossilva17
3 horas
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319-quero-pagar-ss-seguranca-social.html @PresiMarcelo " draggable="false">PRESIDENTE PR-MONTENEGRO PM- SS
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319...
@PresiMarcelo Durmo 2 h p dia. Leio 15 livros noite. Sou Presidente da República n tempos livres
estivemos focados no Programa que vamos apresentar à Assembleia da República e em agilizar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de
