PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f
PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P VIP JÁ CERTIFICADOS CRP CDFUE ARTIGOs EFEITOS D VIOLAÇÃO LEI 34/87 PRISÃO
Diário da República n.º 14/2026, Série II de 2026-01-21
Aviso (extrato) n.º 1122/2026/2
Despacho (extrato) n.º 676/2026
Tribunal Central Administrativo Sul

Despacho n.º 675/2026
Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Revoga o Despacho n.º 4223/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de abril de 2025, e homologa o regulamento apresentado pelo conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., das normas técnicas relativas à gestão de combustível nas faixas de gestão de combustível das redes primária, secundária e terciária e nas áreas estratégicas de mosaicos de gestão de combustível.
Despacho n.º 672/2026
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Designação de autoridade de saúde da região do Algarve.
Aviso n.º 1099/2026/2
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, IP
Designa, em regime de substituição, no cargo de diretora executiva do Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara, a licenciada Carla Sofia Gonçalves Pereira.
Aviso (extrato) n.º 1097/2026/2
Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP
Procedimento concursal para integração de 11 técnicos superiores doutorados da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., na carreira de investigação científica
Despacho n.º 670/2026
Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Designação do subintendente Afonso Ricardo Rocha de Sousa para o exercício do cargo de 2.º comandante da Polícia Municipal do Porto.
Aviso n.º 1094/2026/2
Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de oito postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), todos da carreira e categoria de técnico superior.

Despacho n.º 661/2026
Finanças e Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional
Constituição do Grupo de Trabalho para a implementação da Medida de Assistência a Cabo Verde, no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP).

Despacho n.º 659/2026
Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública
Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à frota do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE), aos membros do seu conselho diretivo.
Despacho n.º 660/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede subsídio de alojamento a Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres, Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional.
Designação de escrivão em regime de substituição.
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de investigador(a) júnior ― Ciências Químicas.
Aviso (extrato) n.º 1123/2026/2
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de investigador(a) júnior ― Ciências Químicas.

Despacho (extrato) n.º 692/2026
Universidade de Évora
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor dos Serviços Técnicos da Universidade de Évora.
Despacho n.º 686/2026
Instituto Politécnico de Setúbal
Designado no cargo de diretor da Escola Superior de Ciências Empresariais deste Instituto Politécnico o professor coordenador Pedro Nuno Coelho Palhão Bicho Pardal.

Aviso n.º 1209/2026/2
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Notificação do trabalhador Agnelo José Costa Fernandes referente à aplicação da pena disciplinar de despedimento.
Aviso n.º 1207/2026/2
CIMRL - Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
Eleição do primeiro-secretário executivo intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria
Aviso n.º 1197/2026/2
Município de Viseu
Designação em cargo de adjunto técnico do comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores de Viseu.
Despacho n.º 708/2026
Município de Torre de Moncorvo
Nomeação de Tiago Emanuel Moreira Pinto como chefe de gabinete.
Despacho n.º 709/2026
Município de Torre de Moncorvo
Nomeação de Ana Paula de Jesus Santos Salgado Braz como adjunta.
Despacho n.º 710/2026
Município de Torre de Moncorvo
Nomeação de Bernardo João Pando da Silva como secretário do Gabinete de Apoio à Vereação
Aviso (extrato) n.º 1186/2026/2
Município de São Brás de Alportel
Abertura de procedimento concursal comum para a contratação, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um técnico superior (arquitetura).
Aviso n.º 1187/2026/2
Município de Setúbal
Renovação da comissão de serviço ― chefe da Divisão de Desporto do Departamento Municipal de Cultura, Desporto, Direitos Sociais, Saúde e Juventude.
Aviso (extrato) n.º 1180/2026/2
Município da Póvoa de Varzim
Abertura de concurso para contratação, a termo resolutivo certo, de três técnicos superiores, para a DCS ― Projeto 1 ― «Cuidar com Amor».

Aviso (extrato) n.º 1176/2026/2
Município de Paredes
Manutenção de várias comissões de serviço referentes a cargos dirigentes.
Aviso (extrato) n.º 1175/2026/2
Município de Paredes
Designações para vários cargos dirigentes, em regime de substituição.
Aviso n.º 1145/2026/2
Município de Aveiro
Designação de dirigentes em regime de substituição.
Deliberação n.º 73/2026
Município de Aveiro
Delegação de competências da Câmara Municipal de Aveiro no seu presidente para o mandato de 2025 a 2029
Aviso n.º 1143/2026/2
Município de Arcos de Valdevez
Nomeação de chefe de gabinete de Apoio à Presidência e delegação de competências.
Aviso n.º 1140/2026/2
Município de Aljezur
Nomeação do responsável pelo canal de denúncia externa ― Rute Maria Vaz Palma, chefe da Divisão de Contencioso e Assessoria Jurídica
Aviso n.º 1138/2026/2
Município de Aljezur
Nomeação de vereadores a tempo inteiro e de vice-presidente.