Diário da República n.º 12/2026, Série II de 2026-01-19
PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA D OLHOS INCIDENTES https://diariodarepublica.pt/dr/home
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS https://gettr.com/post/p3ee0unf9ce
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EDD SÓ CONTARAM P VOCÊ
A Constituição CRP é a "lei maior" de Portugal. Tudo o resto (leis, decretos, portarias, etc.) tem de se curvar a ela. Se não, é como se não existisse – é nulo!2. É assim ou não?Sim, 100% assim! Não há escapatória. Isso é o princípio da supremacia constitucional e da LEGALIDADE

Despacho n.º 554/2026
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa Maria Teresa Gonçalves de Matos Vitorino para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.Despacho n.º 554/2026
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa Maria Teresa Gonçalves de Matos Vitorino para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.
Despacho n.º 548/2026
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior
Designa, para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Superior, o mestre Hugo Marques de Sousa
Despacho n.º 546/2026
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designa para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil a licenciada Sílvia Marina Varanda Alves.
Despacho n.º 534/2026
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Promoção por escolha de António Jacinto Coelho Pereira à categoria de maquinista de 1.ª classe, do Grupo 4 ― Troço do Mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha.
Despacho n.º 535/2026
Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Designação como consultora, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, da licenciada Lúcia Flecha Correia Soares.

Deliberação (extrato) n.º 54/2026
Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Criação da Equipa de Projeto Auxílios de Estado, na dependência da Unidade de Coordenação dos Fundos, da Agência, I. P.

Despacho n.º 527/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Determina a alteração da remuneração de António José Coelho Duarte Alves, adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Aviso (extrato) n.º 898/2026/2
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP
Procedimento concursal comum para recrutamento de um/a técnico/a superior especialista em estatística para o Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais, Serviço de Estatísticas do Mercado de Trabalho.
Aviso (extrato) n.º 899/2026/2
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística, para o Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais.

Despacho n.º 526/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa José Manuel Durão Barroso como membro do conselho de administração e do conselho executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, aos quais preside.
Despacho n.º 597/2026
Universidade do Porto
Renovação da comissão de serviço como dirigente intermédia de 2.º grau de Maria Luísa Freitas Coutinho Coimbra.
Despacho (extrato) n.º 589/2026
Universidade do Minho
Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, na categoria de professor auxiliar, professor associado e professor associado com agregação, de vários docentes

Universidade do Minho
Designação da licenciada Elsa Maria Domingues Silva para o cargo de chefe de divisão para o Gabinete do Administrador, da Universidade do Minho.
Despacho (extrato) n.º 581/2026
Universidade do Minho
Designação da mestre Margarida Isabel Abrantes Neves para o cargo de chefe de divisão para o Gabinete de Biblioteconomia e Gestão de Bibliotecas da Unidade de Serviços de Documentação e Bibliotecas, da Universidade do Minho.
Despacho (extrato) n.º 582/2026
Universidade do Minho
Designação da mestre Catarina Isabel Pereira Silva para o cargo de coordenadora, para a Unidade de Serviços de Gestão e Acreditação da Qualidade, da Universidade do Minho.
Despacho (extrato) n.º 583/2026
Universidade do Minho
Designação da doutorada Márcia Carolina Ferreira de Oliveira para o cargo de diretora de serviços para a Biblioteca Pública de Braga, da Universidade do Minho.
Despacho (extrato) n.º 584/2026
Universidade do Minho
Nomeação da doutorada Ana Paula Salgueira Rodrigues para o cargo de secretária de UO para a Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho.Despacho (extrato) n.º 564/2026
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidada com Alexandra Marrecas de Abreu.
Aviso (extrato) n.º 976/2026/2
Freguesia de Vila Nova de Milfontes
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com trabalhadores da carreira/categoria de assistente operacional.
Regulamento n.º 48/2026
Freguesia de Esperança
Aprova o Regulamento para a Utilização e Funcionamento do Centro de Convívio da 3.ª Idade da Freguesia de Esperança.
Regulamento n.º 49/2026
Freguesia de Esperança
Aprova o Regulamento de Apoio à Natalidade da Freguesia de Esperança.
Regulamento n.º 50/2026
Freguesia de Esperança
Aprova o Regulamento e tabela de taxas e preços da Freguesia de Esperança.

Aviso n.º 966/2026/2
Município de Vila Nova da Barquinha
Fixação do número de vereadores a tempo inteiro.
Aviso n.º 967/2026/2
Município de Vila Nova da Barquinha
Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Despacho n.º 600/2026
Município de Sines
Nomeação de secretária para o gabinete de apoio aos vereadores em regime de tempo inteiro.
Aviso n.º 962/2026/2
Município de Vila Nova da Barquinha
Designação dos membros dos Gabinetes de Apoio à Presidência e à Vereação.
Aviso n.º 963/2026/2
Município de Vila Nova da Barquinha
Designação de vice-presidente da Câmara Municipal.
Aviso n.º 964/2026/2
Município de Vila Nova da Barquinha
Nomeação de trabalhadores para o Núcleo de Apoio à Assembleia Municipal.
Aviso n.º 965/2026/2
Município de Vila Nova da Barquinha
Distribuição de pelouros 2025/2029.
Aviso n.º 955/2026/2
Município de Setúbal
Designação da chefe da Equipa Multidisciplinar de Gestão de Fundos Comunitários, Carmen Gomes Caetano.
Aviso n.º 949/2026/2
Município de Ourém
Renovação de nomeação em comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil.
Aviso n.º 941/2026/2
Município de Castelo Branco
Nomeação de secretário do gabinete de apoio à vereação.
Aviso n.º 942/2026/2
Município de Celorico da Beira
Renovação de contratos de trabalho em funções públicas a termo certo.
Despacho n.º 598/2026
Município de Caminha
Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Urbanismo e Obras Públicas.