Diário da República n.º 247/2025, Série II de 2025-12-24
Portaria n.º 793/2025/2
Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Promoção por distinção, ao posto de Cabo-Chefe, do Cabo de Infantaria (2030850) Carlos Manuel Gonçalves Fernandes.
Despacho n.º 15360/2025
Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Designação da intendente Liliana Patrícia Pinto Marinho para o exercício do cargo de comandante da Polícia Municipal do Porto.
Aviso n.º 31367/2025/2
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de 15 meses, com vários candidatos a conservador de registos.
Aviso (extrato) n.º 31368/2025/2
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 15352/2025
Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial
Designação dos vogais não permanentes e peritos da área governativa da economia e da coesão territorial na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Aviso (extrato) n.º 31364/2025/2
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de quatro trabalhadores para a carreira de técnico superior, para o Departamento de Administração Geral, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P. (AIMA, I. P.), destinado a candidatos com vínculo de emprego público.
Despacho (extrato) n.º 15372/2025
Universidade do Minho
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, de vários docentes.
Aviso (extrato) n.º 31376/2025/2
Universidade de Évora
Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria de técnico superior, Cátedra Energias Renováveis na infraestrutura INIESC.
Aviso (extrato) n.º 31377/2025/2
Universidade de Évora
Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para o Departamento de Química
Despacho (extrato) n.º 15367/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com André Santos Paula.
Despacho (extrato) n.º 15368/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com André Filipe dos Ramos Gonçalves.
Aviso n.º 31390/2025/2
Município de Chaves
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto, com seis técnicos superiores e conclusão com sucesso do período experimental.
Aviso (extrato) n.º 31391/2025/2
Município de Gouveia
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (m/f).
Anúncio de procedimento n.º 33373/2025
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Aquisição de serviços para a realização da Avaliação de Fundos Europeus: Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS)

Anúncio de procedimento n.º 33371/2025
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos para 36 meses
Resolução da Assembleia da República n.º 206/2025
Assembleia da República
Oitava alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que aprova a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República.

Decreto-Lei n.º 129/2025
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Estatuto do Perito Nacional Destacado
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