Diário da República n.º 227/2025, Série II de 2025-11-24
PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA D OLHOS INCIDENTES https://diariodarepublica.pt/dr/home
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS https://gettr.com/post/p3ee0unf9ce
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FICAS A SABER TB
CRP-277
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QUALQUER CANDIDATURA EM QUE Ñ SEJA FEITO SORTEIO P INDICAÇÃO D CANDIDATO VIOLA
CRP
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CANDIDATURA PIR SPEL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGAL PR
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https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penal
CONTRA a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
EMJ
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
PIR SPEL
ELEIÇÕES
5ª e 6ª OPÇÃO
VOTA HVHRL EM TI
CRP Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO SUJEITOS AOS DEVERES CONSIGNADOS NA CONSTITUIÇÃO.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
CRP-Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTEou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
ACCIONA LEI 34/87 e Lei 67/19
ATENTADO E VIOLAÇÃO D EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
https://pir-partidoindependentereferendo.locals.com/post/7132675/crp-artigo-12-princ-pio-da-universalidade-1-todos-os-cidad-os-gozam-dos-direitos-e-est-o-su
https://gettr.com/post/p3o0qww63d4PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE SEUS ARTIGOs EFEITOS D VIOLAÇÃO LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
ASSISTENTE PROCESSO PENAL https://x.com/CarlosSilv35097/status/1955836226499461362
Despacho n.º 13968/2025
Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Reconhecimento do direito ao abono da remuneração à médica veterinária Ágata Lisa Madureira Martins.
Despacho n.º 13950/2025
Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Reconhecimento do direito ao abono da remuneração ao médico veterinário Carlos Ângelo Martins.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/deliberacao-extrato/1474-2025-951113554
Deliberação (extrato) n.º 1474/2025
Ambiente e Energia - Agência para o Clima, IP
Delegação de competências do conselho diretivo da Agência para o Clima, I. P. (ApC, I. P.), nos membros do conselho diretivo.
Deliberação (extrato) n.º 1473/2025
Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP
Designação do licenciado João Tavares como coordenador da Unidade de Desabituação das Taipas.
Despacho n.º 13947/2025
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa em regime de substituição, por vacatura de lugar, a doutorada Ana Sofia Contreiras Soares Cordeiro para o cargo de subdiretora da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação
Despacho n.º 13915/2025
Finanças e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Atribui à sociedade EDIA ― Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., a classificação «C».
Despacho n.º 13916/2025
Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Designa João Filipe Martins Teixeira para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Despacho n.º 13913/2025
Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Bemfeito Vaz Pereira no cargo de chefe de divisão Financeira e Patrimonial.
Despacho n.º 13914/2025
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do CENTITVC ― Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes.
Despacho n.º 13912/2025
Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Designa Joana Duarte de Matos Gama Gomes para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Despacho n.º 13911/2025
Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Autoriza a concessão de garantia pessoal do Estado às operações de financiamento a conceder pelo Banco Africano de Desenvolvimento, no âmbito do «Compacto para o Financiamento dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa», até ao montante de EUR 400 000 000.

Deliberação n.º 1472/2025
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP
Designa, em regime de substituição, Ana Maria Valente da Cunha para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial.

Aviso (extrato) n.º 28943/2025/2
Tribunal de Contas - Direção-Geral
Nomeia o licenciado João José Branco Cordeiro de Medeiros no cargo de subdiretor-geral do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.

Aviso (extrato) n.º 28967/2025/2
Universidade da Madeira
Adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do mestre Luís Alberto da Silva Gaspar.
Aviso (extrato) n.º 28968/2025/2
Universidade da Madeira
Adenda ao contrato de vários docentes a tempo parcial para a Escola Superior de Saúde.

Aviso (extrato) n.º 28964/2025/2
Universidade da Madeira
Contratação do Doutor Xiangyang Shi em regime de tempo parcial para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia.

Aviso (extrato) n.º 28962/2025/2
Universidade da Madeira
Contratação do mestre Jorge Miguel Abreu Lopes em regime de tempo parcial para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia.
Aviso (extrato) n.º 28963/2025/2
Universidade da Madeira
Contratação do mestre Rodrigo Olival Lima em regime de tempo parcial para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia.

Despacho n.º 13983/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina
Nomeação da comissão independente da Faculdade de Medicina, prevista pela Portaria n.º 485-A/2025/2, de 28 de agosto
Aviso (extrato) n.º 28949/2025/2
Universidade da Beira Interior
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

Aviso (extrato) n.º 28947/2025/2
Turismo do Porto e Norte de Portugal
Eleição dos membros da comissão executiva da Turismo do Porto e Norte de Portugal.

Aviso n.º 28946/2025/2
Ordem dos Contabilistas Certificados
Notificação de despacho de acusação a Sandra Maria Alves da Silva.

Despacho (extrato) n.º 13975/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como professora adjunta convidada com Paula Cristina Marques Gomes.
Despacho (extrato) n.º 13976/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Eduardo Miguel Bento Fernandes.
Despacho (extrato) n.º 13977/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidada com Raquel Rovisco Santos.
Despacho n.º 13970/2025
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor coordenador, com Maria João Baptista dos Santos Freitas.
Despacho n.º 13971/2025
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Contratação de professor adjunto.

Aviso (extrato) n.º 29047/2025/2
Associação de Municípios do Vale do Sousa
Designação, em comissão de serviço, para cargos de direção intermédia de 1.º grau, diretora do Departamento da Rota do Românico e Itinerários Culturais, e de 2.º grau, chefe da Divisão de Informação e Dinamização Turístico-Cultural.

Aviso (extrato) n.º 29044/2025/2
Freguesia de Loures
Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para assistente operacional ― lista unitária de ordenação final homologada.

Aviso n.º 29041/2025/2
União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André)
Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento de Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia.
Aviso n.º 29042/2025/2
União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André)
Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento do Programa de Incentivo à Natalidade
Aviso (extrato) n.º 29040/2025/2
Município de Vouzela
Abertura de procedimento concursal comum a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (terapia da fala).

Despacho n.º 14001/2025
Município de Vila Nova da Barquinha
Nomeação de coordenadora dos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha.

Aviso n.º 29035/2025/2
Município de Sardoal
Renovação das comissões de serviço do chefe da Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente e do chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

Despacho n.º 14000/2025
Município de Santa Cruz da Graciosa
Designação de vereador em regime de tempo inteiro e nomeação do vice-presidente da Câmara Municipal ― Bruno Alexandre Teixeira da Silveira.
Despacho n.º 13999/2025
Município da Ribeira Brava
Escolha dos vereadores em regime de tempo inteiro, fixação dos respetivos pelouros e definição dos pelouros reservados à presidência da câmara municipal e distribuição dos serviços municipais e da respetiva superintendência entre o presidente e os vereadores.
Despacho n.º 13996/2025
Município de Proença-a-Nova
Designação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 13997/2025
Município de Proença-a-Nova
Designação da secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 13998/2025
Município da Ribeira Brava
Nomeação do chefe de gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência.

Aviso (extrato) n.º 29025/2025/2
Município de Mourão
Lista de ordenação final ― procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado ― termo resolutivo certo ― dois lugares para a carreira e categoria de técnico superior do Município de Mourão.
Aviso n.º 29026/2025/2
Município de Ourém
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― assistente operacional.

Aviso (extrato) n.º 29021/2025/2
Município de Mesão Frio
Designação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, Marco Aurélio Correia de Araújo Ferro.
Despacho (extrato) n.º 13993/2025
Município de Mesão Frio
Designação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho (extrato) n.º 13994/2025
Município de Mesão Frio
Nomeação de oficiais públicos.

Aviso n.º 29017/2025/2
Município de Fornos de Algodres
Nomeação para o cargo de chefe de Gabinete para Apoio à Presidência de Tiago Rafael Pratas Andrade.
Aviso n.º 29018/2025/2
Município de Fornos de Algodres
Nomeia em regime de tempo inteiro a vereadora Luísa Maria Dias Gomes.
Regulamento n.º 1244/2025
Município de Coruche
Proposta da III revisão do Regulamento de Incentivo ao Comércio Local «Lojas com Gente»
Edital n.º 1855/2025
Município de Celorico da Beira
Nomeação de instrutora dos processos de contraordenação.
Aviso n.º 29009/2025/2
Município de Celorico da Beira
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo certo na carreira/categoria de assistente operacional.
Aviso n.º 29010/2025/2
Município de Celorico da Beira
Nomeação por urgente conveniência de serviço do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente, Dr. Bruno Alexandre Castro de Almeida.
Aviso n.º 29011/2025/2
Município de Celorico da Beira
Renovação de contrato de trabalho a termo certo com o trabalhador Paulo Jorge Pires Coelho.

Aviso n.º 29006/2025/2
Município do Cadaval
Abertura de procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente aperacional, no Serviço Municipal de Educação.
Edital n.º 1854/2025
Município de Braga
Designação de instrutor de processos de contraordenação.
Aviso n.º 29003/2025/2
Município de Bragança
Designação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, Hélder Pires Ferreira.
Aviso n.º 29004/2025/2
Município de Bragança
Designação do chefe de Gabinete de Apoio à Presidência, Vitor José Fernandes Félix.
Aviso n.º 29005/2025/2
Município de Bragança
Nomeação em regime de substituição, como chefe da Divisão de Educação Manuel Diogo Rodrigues Cepeda Cordeiro.(cargo de direção intermédia de 2.º grau), de
Aviso (extrato) n.º 29001/2025/2
Município de Ansião
Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 28998/2025/2
Município de Ansião
Designação de chefe de gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso (extrato) n.º 28999/2025/2
Município de Ansião
Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 28995/2025/2
Município de Almodôvar
Designação do vereador José Romba Guerreiro como vice-presidente da Câmara Municipal, a quem incumbe substituir o presidente da Câmara Municipal nas suas faltas e impedimentos.
Aviso (extrato) n.º 28996/2025/2
Município de Almodôvar
Designação da Dr.ª Susana Margarida Martins Camões para o cargo de vereadora a tempo inteiro.
Aviso (extrato) n.º 28997/2025/2
Município de Almodôvar
Designação do técnico superior Manuel da Silva Campos oficial público do Município de Almodôvar, e que nas suas faltas e impe