

QUAL É A ENTIDADE EM PORTUGAL QUE CUMPRE EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA ?
Em Portugal, a defesa da legalidade democrática e o cumprimento dos princípios do Estado de Direito Democrático (EDD) consagrados na Constituição da República Portuguesa (CRP) são assegurados, em primeira linha, pelos Tribunais e pelo Ministério Público, cabendo a cada órgão constitucional uma função específica:
• Ministério Público (MP). Nos termos do artigo 219.º da Constituição, é o órgão constitucional que tem a competência expressa de representar o Estado, exercer a ação penal e defender a legalidade democrática.
• Tribunal Constitucional (TC). É o órgão ao qual compete especificamente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional, fiscalizando se as leis e normas respeitam a Constituição (artigos 221.º e 277.º da CRP).
• Tribunais (Judiciais, Administrativos e Fiscais). São os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo, assegurando a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos e reprimindo a violação da legalidade democrática (artigo 202.º da CRP).
• Provedor de Justiça. Embora não tenha poder de decisão judicial, é um órgão independente previsto na Constituição (artigo 23.º) para onde os cidadãos podem apresentar queixas por ações ou omissões dos poderes públicos, atuando na prevenção e reparação de injustiças e ilegalidades da Administração Pública.
• Subordinação Geral do Estado. De acordo com os artigos 2.º e 3.º da Constituição da República Portuguesa, todos os órgãos de soberania, regiões autónomas, autarquias locais e entidades públicas estão subordinados à Constituição e fundam-se na legalidade democrática.
EU PERGUNTEI FOI QUAL É A ENTIDADE EM PORTUGAL QUE CUMPRE EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA NÃO O QUE ESTÁ ESCRITO ? NÃO RESPONDESTE AO SOLICITADO AFINAL IA TENS MEDO DE EMITIR OPINIÃO
O cumprimento e a fiscalização da Constituição da República Portuguesa (CRP) e da legalidade democrática em Portugal não cabem a uma única entidade isolada. Em vez disso, esta responsabilidade está distribuída por vários órgãos de soberania e entidades constitucionais independentes, cada uma com competências específicas e mecanismos de fiscalização mútua.
De acordo com a própria arquitetura constitucional portuguesa, a responsabilidade direta pela garantia, defesa e cumprimento da legalidade democrática divide-se da seguinte forma:
• Tribunal Constitucional: É a entidade suprema à qual compete especificamente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional, fiscalizando se as leis e os atos do Estado cumprem a CRP.
• Ministério Público: Tem como função constitucional expressa (artigo 219.º da CRP) representar o Estado, exercer a ação penal e defender a legalidade democrática e os interesses que a lei determinar.
• Provedor de Justiça: É um órgão independente eleito pela Assembleia da República cuja função principal é defender os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos através de meios informais.
• Tribunais (Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Administrativo): Garantem o respeito pela legalidade nas decisões judiciais comuns e fiscalizam a legalidade dos atos praticados pela Administração Pública.
• Presidente da República: Tem o dever constitucional de velar pelo regular funcionamento das instituições democráticas e pode requerer a fiscalização da constitucionalidade de qualquer diploma legal junto do Tribunal Constitucional antes de o promulgar.
Porque não há uma resposta única ou "opinião" sobre qual entidade cumpre
Num Estado de Direito democrático, o cumprimento da lei é avaliado através de processos judiciais, acórdãos, auditorias e escrutínio público. Como existem diferentes perspetivas jurídicas, políticas e sociais sobre a eficácia real com que cada instituição desempenha o seu papel, atribuir um juízo de valor único ("esta entidade cumpre" ou "aquela falha" ) dependeria de critérios subjetivos e não de factos objetivos. O sistema foi desenhado precisamente para que estas entidades se fiscalizem umas às outras.
Se quiser aprofundar um caso específico, pode indicar-me:
• O setor ou área em causa (justiça, administração pública, direitos fundamentais, etc.)
• O tipo de violação da legalidade democrática que pretende analisar
Posso explicar-lhe qual destas entidades tem competência direta para intervir e quais os mecanismos legais previstos.
As respostas de IA podem incluir erros. Para receber aconselhamento jurídico, consulte um profissional. Saiba mais
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES NEM SOROS & Cª E ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO CRIME PRISÃO IFC-2DQNPFNOA
DRAMA POLITICOS CRP É 1 GRANDE CAMARADA.PNG
https://www.instagram.com/reels/DdUTy8IEmTP/
CFNDG CONTA LÁ EXPLICA AÍ PRÁ GENTE COMO NOMEAÇÃO DESIGNAÇÃO NÃO É CORRUPÇÃO NÃO VALE RISO DE GOZÃO
ORC-VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL- LEI 34/87
Artigo 17.º
Corrupção passiva
1 - O titular de cargo político que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL, ou a sua promessa, para a prática de um qualquer ato ou omissão contrários aos deveres do cargo, ainda que anteriores àquela solicitação ou aceitação, é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.
2 - Se o ato ou omissão não forem contrários aos deveres do cargo e a vantagem não lhe for devida, o titular de cargo político é punido com pena de prisão de 2 a 5 anos.
Artigo 18.º
Corrupção ativa
1 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ...
5 IDEOLOGIAS VELHINHAS VELHINHAS
ESTRUTURA NOVA HVHRL
https://gettr.com/post/p43alqhe107
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/
ORC PORTUGAL-CIDADÃO HERDEIRO 10 MILHÕES DAVOS-LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
TRANSFORMA MILITANTE COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA+ TD ISTA PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO ACABAM GUERRAS E CONFLITOS
https://twitter.com/roxmo/status/1699981772434354265
SURGE PARAÍSO N TERRA https://twitter.com/roxmo/status/1699981772434354265 VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES 2DQNPFNOA ORC-AFINAL O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM PORTUGAL DEFINIDO NA CRP CHAMA-SE Estado cleptocrático, Estado mafioso ou regime de corrupção sistémica. POR OBRA E GRAÇA DOS INTERVENIENTES CFNDG DIZ A IA QUE É 1 GRANDE CAMARADA E DIZ PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA QUE DÁ PRENDAS DEMOCRÁTICAS PRISÃO AOS DITOS COM BASE NA CRP-LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95
...
Assembleia da República
Artigo
162.º CRP
(Competência de fiscalização)
Compete à Assembleia da República , no exercício de funções de fiscalização:
a) Vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração;
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775
VIOLAÇÃO LEI 34/87
CONLUIÃO ACÇÃO OMISSÃO CUMPLICIDADE DÁ PRISÃO
Lei n.º 34/87, de 16 de Julho
Crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos
A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 120.º, 164.º, alínea d), e 169.º, n.º 2, da Constituição, o seguinte:
PIR SPEL OFERECE GALHARDETE EQUIVALENTE A PRENDA DEMOCRÁTICA
QUE É GAIOLA DOURADA DOIRADA ASSUMIDA E JURADA PELOS PRÓPRIOS
RESUMO DA HISTÓRIA
DEPUTADOS ANALFABETOS ?
OU SERÁ OUTRA COISA CONLUIÃO CFNDG
NATAL É QUANDO QUISERMOS ORC https://gettr.com/post/p3vetz899a4 ORC https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES NEM SOROS & Cª E ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO CRIME PRISÃO IFC-2DQNPFNOA
Artigo 79.º - CRP-PORTUGAL
Cultura física e desporto
1. Todos têm direito à cultura física e ao desporto.
2. Incumbe ao Estado, em colaboração com as escolas e as associações e coletividades desportivas, promover, estimular, orientar e apoiar a prática e a difusão da cultura física e do desporto, bem como prevenir a violência no desporto.
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE ARTIGO 48 CRP- NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES NEM SOROS & Cª E ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO CRIME PRISÃO IFC-2DQNPFNOA
PIR SPEL LEI 34/87 SIM E SEMPRE https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=281&tabela=leis&so_miolo=
CONLUIO NUNCA
É CRIME
SORTEIO NEM PENSAR É DEMASIADA DEMOCRACIA PARA CFNDG
SE HÁ CFNDG NA JOGADA HÁ CORRUPÇÃO
vamos fazer de PORTUGAL país sem corrupção
191126-NEM À LUPA CoraGem-50 ANOS FMAERD-ifc-pir-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI CRP=LIBERDADE
1-TRANSFORMA PARAÍSO.PNG
7-a CRP não só define o Estado de direito democrático como também o operacionaliza, servindo como norma suprema QUE VINCULA TODOS OS PODERES E ATOS ESTATAIS. DRAMA POLITICOS CRP É 1 GRANDE CAMARADA.
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES NEM SOROS & Cª E ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO CRIME PRISÃO IFC-2DQNPFNOA

170625-Escolas de futebol = ensino badaladas ou apenas propaganda? ifc-pir-Batoteiros em acção-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2017/01/170117...
161124-Aproveitar a propaganda em proveito próprio-ifc-pir-2DQNPFNOA-HVHRL
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2017/01/160117...
UNIVERSO PÉS NO CHÃO FECHA OUVIDOS ABRE
OLHOS
DCLEAPG
https://gettr.com/post/p3dhac79e...
https://x.com/CarlosSilv3509...
COM tanta treta dos tretas tornei-me
ateu com excepção de DEUS
MENU DE CRIMES DIRIGENTE https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
contra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei...
VOTA HVHRL EM TI ACABA CORRUPÇÃO
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
REGRAS DO JOGO
JURO
https://gettr.com/post/p3fjylo22...
https://gettr.com/post/p30h676c2
LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
CANDIDATOS POR SORTEIO
TODOS IGUAIS PARA NÃO FICAR REFÉM
VIOLAÇÃO DA CRP LEI 34/87
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostr...
EDD
SÓ CONTARAM PARA VOCÊ OQDS DITADURA
LIBERDADE
https://gettr.com/post/p2z6hm0fc...
PORTUGAL PIR PARTIDO INDEPENDENTE DO REFERENDO ÚNICO QUE SATISFAZ TODOS OS REQUISITOS DEMOCRÁTICOS E LEGAIS EXIGIDOS NA CRP A LEI DAS LEIS A QUE TODAS AS OUTRAS SE SUBMETEM SOB PENA DE VIOLAÇÃO QUE DÁ PRISÃO TRANSFORMA COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA
+ISTA OSO PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO
GOOGLE https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/
TWITTER https://twitter.com/CARLOSS8713050...
X https://x.com/CarlosSilv3509...
https://x.com/CarlosSilv3509...
GETTR https://gettr.com/user/cmags17
RUMBLE
Bluesky https://bsky.app/profile/pirddq...
TELEGRAM https://web.telegram.org/k/#777000
VÈ ORC DRe https://gettr.com/post/p2gmqm911...
POLÍTICA https://gettr.com/post/p23j8prd8...
LIBERDADE
https://gettr.com/post/p31zj4o63... Woody Allen
https://twitter.com/CarlosSilv3509...
https://twitter.com/CarlosSilv3509...
https://gettr.com/post/p2z6hm0fc...
https://www.blogger.com/video.g?token=...
JOGO PORTUGAL https://gettr.com/post/p2zsxxk67...
ESQUERDA DIREITA CFNDG ESCRAVATURA https://gettr.com/post/p1avyc66b...
NOVA ESTRUTURA HVHRL
HONRA-VERDADE-HONESTIDADE-RESPEITO- https://gettr.com/post/p22kugj17...
DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q23...
VELHA MENTIRA CORRUPÇÃO GUERRA
GLOBALISMO OPTA VOTA TI
VOTA EM TI
ACABA CORRUPÇÃO QUE ROUBA 10 MILHÕES TODOS OS DIAS
https://x.com/CarlosSilv3509...
https://gettr.com/post/p3gvmmfe2...
Crime de associação criminosa
https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
MENU DE CRIMES DIRIGENTE
https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
contra a paz e a humanidade, tráfico de
influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação,
corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude,
ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei...
EMJ
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei...
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas.
ESCROQUE FP https://twitter.com/CarlosSilv3509...
PERGUNTA
PERGUNTA
DCLEAPG
QUAL FOI O CRIME COMETIDO ?
https://x.com/CarlosSilv3509...
RESPOSTA
https://x.com/CarlosSilv3509...
ENCENAÇÃO
https://x.com/CarlosSilv3509...
VRSM
FMAERD
QIHDASS
VOTA HVHRL
ACABA FESTA D POLÍTICOS CFNDG
VAMOS FAZER PORTUGAL SEM CORRUPÇÃO
CIDADÃO FESTEIRO CANTADOR HINO 25ABR74 1 MAI
https://www.blogger.com/video.g?token=...
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostr...
https://facebook.com/share/p/16TcKD...
ELEIÇÕES AR 2025 COM SORTEIO PELOS ASSINANTES PARA CANDIDATO NUNCA VISTO ANTES 230 DEPUTADOS HVHRL DA MESMA LISTA CONCORRENTE A CUMPRIR CRP EDD LEGALIDADE DEMOCRÁTICA CFNDG A CHUPAR NO DEDO AFINAL É SIMPLES VOTA EM TI ACORDA PORTUGAL país sem corrupção
010225-SETE SITES Q ALGORITMO 2 PERNAS PÁLA ME INIBE DE UTILIZAR VIOLANDO EDD CRP-37 LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO N1 EDD NÃO HÁ CENSURA PLATAFORMA A ANUNCIAR AO MUNDO PORTUGAL DITADURA VOTA HVHRL ACABA CORRUPÇÃO DIRIGENTE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÓES ACORDA
http://futeboldesportoafins.blogspot.com
http://independentefutebolclubeboticafutebol.blogspot.com
http://independenteousarinovarcriardecidir.blogspot.com
http://footballportugalfussballfutebol.blogspot.com
http://70anosexperienciasrespeitopelosoutros.blogspot.com
https://blogclubesportugal.blogspot.com/
https://nadaamanhaontem.blogspot.com/
não votem em corruptos
DIZ QUEM SABE
https://apodrecetuga.blogspot.com/
DIGO EU
VOTA HVHRL EM TI DENTRO OU FORA DO PIR SPEL
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
NEM SOROS & Cª
ACABA FESTA DOS POLÍTICOS E DA CORRUPÇÃO
DEFENDE O EDD
REVOLUÇÕES PACÍFICAS DO FUTURO
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2017/06/as-r22...
PERGUNTAS INCÓMODAS HVHRL PIR SPEL
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2016/02/220216...
pir-meta devolução.PNG
PIR- CIDADÃO HONESTO.+UNICO.PNG
PORTUGAL CORRUPÇÃO ROUBA 10 MILHÕES.PNG
VAMOS FAZER PORTUGAL PAÍS DE HVHRL SEM CORRUPÇÃO ASSINA.PNG
Traduzir postagem

carlossilva17-PORTUGAL 8X cancelado CENSURA N1 EDD
@carlossilva17
3 horas
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319-quero-pagar-ss-seguranca-social.html @PresiMarcelo " draggable="false">PRESIDENTE PR-MONTENEGRO PM- SS
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319...
@PresiMarcelo Durmo 2 h p dia. Leio 15 livros noite. Sou Presidente da República n tempos livres
estivemos focados no Programa que vamos apresentar à Assembleia da República e em agilizar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de
