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PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f
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PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS
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OS 3 JOGOS POLÍTICOS + JOGADOS DE PORTUGAL
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E ENTÃO A QUE CONCLUSÃO CHEGASTE CFNDG
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DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313 ASSISTENTE PROCESSO PENAL
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QUALQUER CANDIDATURA EM QUE Ñ SEJA FEITO SORTEIO P INDICAÇÃO D CANDIDATO VIOLA
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CANDIDATURA PIR SPEL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGAL PR
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CONTRA a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
EMJ
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
PIR SPEL
ELEIÇÕES
5ª e 6ª OPÇÃO
VOTA HVHRL EM TI
CRP Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO SUJEITOS AOS DEVERES CONSIGNADOS NA CONSTITUIÇÃO.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
CRP-Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTEou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
ACCIONA LEI 34/87 e Lei 67/19
ATENTADO E VIOLAÇÃO D EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
https://pir-partidoindependentereferendo.locals.com/post/7132675/crp-artigo-12-princ-pio-da-universalidade-1-todos-os-cidad-os-gozam-dos-direitos-e-est-o-su
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Despacho n.º 13878/2025
Agricultura e Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Designação, em regime de substituição, da licenciada em Medicina Veterinária Maria Jorge Caldeira Carvalho Antunes Correia como diretora de Serviços de Bem-Estar Animal.
Despacho n.º 13877/2025
Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Reconhecimento do direito ao abono da remuneração à médica veterinária Helena Madeira Guerreiro.
Despacho n.º 13876/2025
Cultura, Juventude e Desporto - Património Cultural, IP
Cessação e designação de dirigentes, em regime de substituição, em cargos de direção intermédia de 1.º e de 2.º grau, do Património Cultural, I. P.
10 de novembro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Soalheiro.
Despacho (extrato) n.º 13870/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra - Lumiar, Lisboa
Nomeação de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra.
Contrato (extrato) n.º 126/2025
Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Contrato (extrato) n.º 127/2025
Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.
Despacho (extrato) n.º 13871/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra - Lumiar, Lisboa
Nomeação de subdiretora do Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra.
Despacho (extrato) n.º 13872/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra - Lumiar, Lisboa
Despacho de nomeação de adjunta da Direção do Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra.

Despacho n.º 13867/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Águeda Sul
Designação do subdiretor e adjuntos do diretor do Agrupamento de Escolas Águeda Sul.
Despacho n.º 13860/2025
Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso nos quadros permanentes da ALF, graduada em TEN, TS 140002-G, Ana Rita Fernandes Pimenta.
Despacho n.º 13861/2025
Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
   Ingresso nos quadros permanentes do Alferes, graduado em Tenente, TOCART 141799-B, Vasco Oliveira Filipe.

Despacho n.º 13854/2025
Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Determina que a especialidade de Aplicações Informáticas de Gestão do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE).
Despacho n.º 13855/2025
Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Determina que a especialidade de Automação e Robótica do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE).
Despacho n.º 13856/2025
Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
Determina que a especialidade de Mecatrónica Automóvel Elétrica do Exército para a categoria de sargentos corresponde a uma situação funcional passível de ser enquadrada pelo Regime de Contrato Especial (RCE).

Despacho n.º 13849/2025
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Fundação Monte.
Despacho n.º 13845/2025
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Autorização da opção pelo vencimento origem do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Israel Cláudio Esteves Saraiva.
Despacho n.º 13846/2025
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Autorização da opção pelo vencimento de origem da conselheira de embaixada Nathalie Viegas Gonçalves Granjo de Oliveira.
Despacho n.º 13844/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Delegação de competências nos diretores de departamento do Departamento de Administração Geral e do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos.
Despacho n.º 13841/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa Francisco Jorge Catarino Frazão como adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Despacho n.º 13842/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração
Designa Frederico Pamplona Ramos de Oliveira Pontes para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração
Despacho n.º 13881/2025
Tribunal Central Administrativo Norte
Designação para integrar o grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Tribunal Central Administrativo Norte.
Aviso (extrato) n.º 28825/2025/2
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior.em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo,
18 de novembro de 2025. - O Presidente do Instituto Superior de Agronomia, Prof. Doutor António Guerreiro de Brito
Aviso n.º 28822/2025/2
Universidade de Coimbra
Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16246.
Despacho n.º 13883/2025
Instituto Politécnico de Portalegre
Nomeação do pró-presidente para o Empreendedorismo, Empregabilidade e Ecossistema Empresarial do Instituto Politécnico de Portalegre.
Despacho n.º 13884/2025
Instituto Politécnico de Portalegre
Nomeação da pró-presidente para o Ensino e Qualidade do Instituto Politécnico de Portalegre.
Despacho n.º 13885/2025
Instituto Politécnico de Portalegre
Nomeação do pró-presidente para a Investigação, Inovação e Transferência de Tecnologia do Instituto Politécnico de Portalegre.
Aviso (extrato) n.º 28816/2025/2
Instituto Politécnico de Lisboa
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico para o Serviço de Avaliação, Qualidade e Planeamento.
Aviso (extrato) n.º 28915/2025/2
Freguesia de Glória
Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional (auxiliar de serviços gerais).
Edital n.º 1853/2025
Município de Vila do Bispo
Delegação de competências da Câmara Municipal na presidente.
Aviso n.º 28909/2025/2
Município de Santarém
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o assistente operacional Helder Moisés da Silva Ferreira Monteiro.

Aviso (extrato) n.º 28895/2025/2
Despacho n.º 13904/2025
Município de Ponte de Lima
Designação de responsável do Serviço de Execuções Fiscais e de responsável pela tramitação processual e administrativa dos Processos de Execução Fiscal.
Município de Oliveira de Azeméis
Designação do responsável pelo ponto de contacto permanente e responsável de segurança ― cibersegurança.
Aviso n.º 28896/2025/2
Município de Ourique
Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 28897/2025/2
Município de Ourique
Nomeação de adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente.
Aviso n.º 28898/2025/2
Município de Ourique
Nomeação de chefe de gabinete do gabinete de apoio pessoal do presidente.
Aviso (extrato) n.º 28881/2025/2
Município de Marco de Canaveses
Delegação de competências da Câmara Municipal de Marco de Canaveses na sua presidente, com faculdade de subdelegação nos vereadores ― quadriénio 2025-2029.
Aviso n.º 28878/2025/2
Município de Mangualde
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de uma trabalhadora na carreira e categoria de técnico superior ― psicologia.
Aviso n.º 28879/2025/2
Município de Mangualde
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de uma trabalhadora na carreira e categoria de assistente técnico ― Estaleiro Municipal.
Aviso n.º 28874/2025/2
Município de Lamego
Delegação de competências da câmara municipal no seu presidente.
Aviso (extrato) n.º 28867/2025/2
Município do Entroncamento
Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 28868/2025/2
Município do Entroncamento
Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 28865/2025/2
Município de Castro Marim
Designação em regime de substituição do técnico superior David do Livramento Braz Rodrigues, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau (chefe de divisão).
Aviso (extrato) n.º 28866/2025/2
Município de Castro Marim
Designação em regime de substituição da docente Maria de Fátima Caleiro Valentim para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau (chefe de serviços).
Aviso n.º 28854/2025/2
Município de Bragança
Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, Fátima Alexandra da Cunha Dias.
Aviso n.º 28855/2025/2
Município de Bragança
Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, Ana Bela dos Anjos Rodrigues.
Despacho n.º 13895/2025
Município de Arouca
Designação de Ana Isabel dos Santos Ferreira Pinto como adjunta do gabinete de apoio à presidência.
Aviso n.º 28847/2025/2
Município de Alpiarça
Abertura de procedimento concursal para dirigentes intermédios de 4.º grau ― ocupação do cargo em comissão de serviço.

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