https://pir-partidoindependentereferendo.locals.com/post/7444525/perjurar-juramentos-compromissos-assumidos-e-assinados-coragem-pol-tica-cobardia-d-prs-oor
https://pir-partidoindependentereferendo.locals.com/post/7392232/orc-propriedade-portugal-10-milh-es-davos-fmaerd-cantador-hino-festeiro-d-25abr74-1mai-qihdass
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PRMP VRSM EDD SÓ CONTARA https://x.com/CarlosSilv35097/status/1927720855666139254/video/1

Diário da República n.º 220/2025, Série II de 2025-11-13
Número total de diplomas: 59Resultados por página: 25
Parte:

Aviso (extrato) n.º 28163/2025/2
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comando Conjunto para as Operações Militares.

Despacho n.º 13460/2025
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/13460-2025-945864910
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia
Determina a alteração do estatuto remuneratório das técnicas especialistas Sara Monteiro de Matos e Anabela Araújo Calçada Vieira Saúde.

Deliberação (extrato) n.º 1440/2025
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
Nomeação, em regime de substituição, da mestre Sandra Cristina Pires Gomes como diretora do Departamento de Património Imobiliário.

Despacho n.º 13456/2025
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Designa o mestre Ricardo José Ramos Antunes, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social, I. P.

Despacho n.º 13449/2025
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Designa para exercer funções de outro pessoal auxiliar do Gabinete Ilda do Céu Madureira Gomes Araújo, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna.

Despacho n.º 13423/2025
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Delegação e subdelegação de competências no 2.º Comandante Operacional das Forças Armadas, Tenente-General Piloto Aviador Luís Manuel Nunes Serôdio.

Despacho n.º 13422/2025
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Atribuição de licença de utilização temporária do ex-Hospital Militar de Belém.

Despacho n.º 13414/2025
Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Designação de membros da comissão de fiscalização da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários.
Despacho n.º 13415/2025
Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Delegação de competências nos dirigentes intermédios de 1.º grau dos Serviços Sociais da Administração Pública.
Despacho n.º 13416/2025
Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Designação em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau como chefe da Divisão de Pessoal e Beneficiários.
Despacho n.º 13417/2025
Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Designação em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2. º grau como chefe da Divisão de Atividades Socioculturais.

Despacho n.º 13413/2025
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Designação de Lucas Rafael Chambel Martins, no cargo de adido técnico principal, na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra.

Despacho (extrato) n.º 13404/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Despacho (extrato) n.º 13405/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos
POLÍTICOS políticos a vários cidadãos brasileiros
Lista n.º 314/2025

Expandir
Nome

Data de nascimento

Juliana da Silva dos Santos Mateos

16/06/1984

Cynara Aparecida Ortis Silva

12/02/1993

Hedclécia Ferreira da Silva

21/12/1973

Pedro Torres Portugal Ramirez

27/03/2006

4 de novembro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Portugal Gaspar.

Despacho (extrato) n.º 13394/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Despacho (extrato) n.º 13395/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos POLÍTICOS políticos a vários cidadãos brasileiros
Lista 303/2025

Expandir
Nome

Data de nascimento

Helio Areovaldo Teixeira

22/12/1955

Paulo Henrique Ferreira de Souza Junior

03/06/1994

Issã Mitsu Sousa da Cruz

28/12/1976

04-11-2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Portugal Gaspar
Despacho n.º 13390/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização
Designa Cláudia Filipa Almeida Ferreira secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.
Despacho n.º 13391/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização
Designa Afonso Pereira Caldeira adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização.
Despacho n.º 13392/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização
Exonera Maria da Conceição Jamsen Olaio das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado para a Digitalização e designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no mesmo Gabinete.

Despacho n.º 13491/2025
Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Manutenção de contrato por tempo indeterminado, após período experimental, como professora catedrática, da Doutora Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo.
Aviso (extrato) n.º 28207/2025/2
Universidade da Madeira
Adenda ao contrato de trabalho a termo resolutivo certo do docente Tiago Demétrio Couto Braga.

Despacho n.º 13483/2025
Instituto Politécnico de Santarém
Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de ­professor adjunto convidado ― Escola Superior de Educação de Santarém.
Despacho n.º 13465/2025
Instituto Politécnico de Santarém
Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado ― Escola Superior Agrária de Santarém.
Despacho n.º 13466/2025
Instituto Politécnico de Santarém
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas da professora coordenadora Albertina Maria Gomes Ferreira ― Escola Superior Agrária de Santarém.
Despacho n.º 13467/2025
Instituto Politécnico de Santarém
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas do professor coordenador António Pedro Andrade Vicente ― Escola Superior Agrária de Santarém
Aviso n.º 28255/2025/2
Município do Porto
Designações em comissões de serviço em cargos de dirigentes de diferentes titulares e respetivas notas curriculares
Aviso n.º 28245/2025/2
Município da Lousã
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a categoria de assistente operacional.
Edital n.º 1766/2025
Município de Guimarães
Designação de oficial público e seu substituto e delegação de competências de envio de processos para o Tribunal de Contas.
Aviso n.º 28222/2025/2
Município de Albergaria-a-Velha
Alterações de posicionamento remuneratório ― ano 2025.
Aviso (extrato) n.º 28223/2025/2
Município de Alcobaça
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com várias trabalhadoras, na carreira e categoria de assistente operacional (ação educativa) e nomeação de júri do período experimental.
Aviso (extrato) n.º 28224/2025/2
Município de Alcobaça
Renovação da comissão de serviço de coordenador municipal de proteção civil.
Aviso (extrato) n.º 28225/2025/2
Município de Alcobaça
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional, no setor de atividade de jardinagem.
Despacho (extrato) n.º 13492/2025
Município de Alcobaça
Adequação dos perfis de recrutamento na estrutura e organização dos serviços da Câmara Municipal de Alcobaça.
Edital n.º 1763/2025
Município de Alcochete
Representação da Câmara Municipal, dos eleitos com funções a tempo inteiro nas diversas entidades.
Edital n.º 1764/2025
Município de Alcochete
Delegação de competências na diretora do Agrupamento de Escolas de Alcochete.
Edital n.º 1765/2025
Município de Alcochete
Delegação de competências e poderes de direção do procedimento da Câmara Municipal no presidente da Câmara Municipal.
Aviso n.º 28226/2025/2
Município de Arraiolos
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior.
Aviso n.º 28227/2025/2
Município de Arraiolos
Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores deste Município.
Aviso n.º 28228/2025/2
Município de Arraiolos
Consolidação da mobilidade de vários trabalhadores.
Aviso n.º 28229/2025/2
Município de Barcelos
Homologação da lista de ordenação final de um um técnico superior (segurança contra incêndios em edifícios e proteção civil) do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15304/2025/2.
Aviso n.º 28230/2025/2
Município de Cascais
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadora na carreira e categoria de assistente técnica.
Aviso n.º 28231/2025/2
Município de Castelo Branco
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental para assistente operacional.
Aviso n.º 28232/2025/2
Município de Castelo Branco
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois lugares para a carreira/categoria de assistente operacional.
Aviso (extrato) n.º 28233/2025/2
Município de Castro Marim
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sónia Alexandra Cipriano da Palma, na carreira/categoria de assistente operacional.
Aviso (extrato) n.º 28234/2025/2
Município de Castro Marim
Cessação de funções dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 28235/2025/2
Município de Castro Marim
Designação de Dinis Manuel da Palma Faísca no cargo de chefe de gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 28236/2025/2
Município de Castro Marim
Designação de Ana Paula Teixeira Rosa no cargo de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 28237/2025/2
Município de Castro Verde
Designação de chefe do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara.

Aviso (extrato) n.º 28223/2025/2
Município de Alcobaça
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com várias trabalhadoras, na carreira e categoria de assistente operacional (ação educativa) e nomeação de júri do período experimental.