Carlos Silva <[email protected]>
18:27 (há 0 minuto)
para correio.dciap, correiopgr
Srs
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PGR
DEPARTAMENTO CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL-DCIAP
[email protected],
[email protected]
COM BASE NO email DE 101026 ENVIADO À CML-LOURES
APRESENTO -QUEIXA CRIME CONTRA PRESIDENTE DA CML-LOURES POR POR VIOLAÇÃO ATENTADO CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA ACÇÃO OMISSÃO
CUMP
CS
---------- Forwarded message ---------
De: Carlos Silva <[email protected]>
Date: sáb., 10 de out. de 2026 às 18:19
Subject: 101026-CML-ofício S/36701/2026- S/36703/2026 REGISTADO EM 2 DIAS DIFERENTES COM O MESMO TEOR-CML-loures -majoração IMI-30%
To: Geral - Câmara Municipal de Loures <[email protected]>
Recebi na minha caixa de correio ofº S/36701/2026 da CML-loures endereçada a cabeça de casal referindo imóvel com morada precisa e quero referir que tal imóvel nunca pertenceu ao nome referido e que a CML sabe disso
Assim passo a referir o seguinte :
CRP-
Artigo 2.º
Estado de direito democrático
A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.
Artigo 3.º
Soberania e legalidade
1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.
2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.
3. A validade das leis e dos demais atos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.
Artigo 62.º
Direito de propriedade privada
1. A todos é garantido o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte, nos termos da Constituição.
2. A requisição e a expropriação por utilidade pública só podem ser efetuadas com base na lei e mediante o pagamento de justa indemnização.
NÃO CONSTA IMI NEM 30% E CONSTA TAMBÉM
Artigo 277.º
Inconstitucionalidade por ação
1. São inconstitucionais as normas que infrinjam o disposto na Constituição ou os princípios nela consignados.
2. A inconstitucionalidade orgânica ou formal de tratados internacionais regularmente ratificados não impede a aplicação das suas normas na ordem jurídica portuguesa, desde que tais normas sejam aplicadas na ordem jurídica da outra parte, salvo se tal inconstitucionalidade resultar de violação de uma disposição fundamental.
6-A Constituição CRP é a "lei maior" de Portugal. Tudo o resto (leis, decretos, portarias, etc.) tem de se curvar a ela. Se não, é como se não existisse – é nulo!2. É assim ou não? Sim, 100% assim! Não há escapatória. Isso é o princípio da supremacia constitucional e da LEGALIDADE
O REFERIDO ARTIGO É 1/3 MINHA PROPRIEDADE E OS NªS IDENTIFICADOS NÃO ME PERTENCEM PELO QUE O OFÍCIO NÃO FAZ SENTIDO ALÉ DISSO NÃO ME RECORDO DE TER FEITO QUALQUER CONTRATO COM A CML A DIZER QUE PAGO IMI
PARTE COMPLETO-CÓDIGO PENAL DECRETO LEI 48/95-ARTIGO.297-298-299-300
https://pir-partidoindependentereferendo.locals.com/post/8207934/parte-e-completo-c-digo-penal-artigo-artigo-297-298-299-300-decreto-lei-48-95-decreto-lei-48-95
Assim solicito devolução dos IMI ilegais e nulos
cump
cs
legalidade democrática=CUMPRIR EDD-CRP-VIOLAÇÃO PRISÃO lei 67-19.PNG
https://www.instagram.com/reels/DdUTy8IEmTP/
CFNDG CONTA LÁ EXPLICA AÍ PRÁ GENTE COMO NOMEAÇÃO DESIGNAÇÃO NÃO É CORRUPÇÃO NÃO VALE RISO DE GOZÃO
ORC-VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL- LEI 34/87
Artigo 17.º
Corrupção passiva
1 - O titular de cargo político que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL, ou a sua promessa, para a prática de um qualquer ato ou omissão contrários aos deveres do cargo, ainda que anteriores àquela solicitação ou aceitação, é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.
2 - Se o ato ou omissão não forem contrários aos deveres do cargo e a vantagem não lhe for devida, o titular de cargo político é punido com pena de prisão de 2 a 5 anos.
Artigo 18.º
Corrupção ativa
1 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ...
5 IDEOLOGIAS VELHINHAS VELHINHAS
ESTRUTURA NOVA HVHRL
https://gettr.com/post/p43alqhe107
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/
ORC PORTUGAL-CIDADÃO HERDEIRO 10 MILHÕES DAVOS-LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
TRANSFORMA MILITANTE COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA+ TD ISTA PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO ACABAM GUERRAS E CONFLITOS
https://twitter.com/roxmo/status/1699981772434354265
SURGE PARAÍSO N TERRA https://twitter.com/roxmo/status/1699981772434354265 VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES 2DQNPFNOA ORC-AFINAL O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM PORTUGAL DEFINIDO NA CRP CHAMA-SE Estado cleptocrático, Estado mafioso ou regime de corrupção sistémica. POR OBRA E GRAÇA DOS INTERVENIENTES CFNDG DIZ A IA QUE É 1 GRANDE CAMARADA E DIZ PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA QUE DÁ PRENDAS DEMOCRÁTICAS PRISÃO AOS DITOS COM BASE NA CRP-LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95
...
Assembleia da República
Artigo
162.º CRP
(Competência de fiscalização)
Compete à Assembleia da República , no exercício de funções de fiscalização:
a) Vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração;
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775
VIOLAÇÃO LEI 34/87
CONLUIÃO ACÇÃO OMISSÃO CUMPLICIDADE DÁ PRISÃO
Lei n.º 34/87, de 16 de Julho
Crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos
A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 120.º, 164.º, alínea d), e 169.º, n.º 2, da Constituição, o seguinte:
PIR SPEL OFERECE GALHARDETE EQUIVALENTE A PRENDA DEMOCRÁTICA
QUE É GAIOLA DOURADA DOIRADA ASSUMIDA E JURADA PELOS PRÓPRIOS
RESUMO DA HISTÓRIA
DEPUTADOS ANALFABETOS ?
OU SERÁ OUTRA COISA CONLUIÃO CFNDG
CRP-PORTUGAL
Artigo 48.º
Participação na vida pública
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTE ou por intermédio de representantes livremente eleitos.
2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objetivamente sobre atos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO CRIME PRISÃO IFC-2DQNPFNOA
SE HÁ CFNDG NA JOGADA HÁ CORRUPÇÃO
PORTUGAL
VAMOS FAZER PORTUGAL PAÍS DE HVHRL ASSINA.PNG
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2026/04/190426-portugal-porque-nao-precisas-de.html
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2026/09/280926-como-e-que-cidadao-pode-ter.html
post photo preview
QUAL É O ARTIGO CRP COM ESTA ALÍNEA c) Prisão, detenção ou outra medida coativa sujeita a controlo judicial, de pessoa que tenha penetrado ou permaneça irregularmente no território nacional ou contra a qual esteja em curso processo de extradição ou de expulsão
VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE
ACABA FESTA CONLUIO CFNDG CRIMR PRISÃO
2DQNPFNOA
CRP-torna democrata-traidor.PNG
Artigo 48.º CRP-PORTUGAL
Participação na vida pública
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTE ou por intermédio de representantes livremente eleitos.
2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objetivamente sobre atos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO CRIME PRISÃO IFC-2DQNPFNOA
SE HÁ CFNDG NA JOGADA HÁ CORRUPÇÃO
PORTUGAL
vamos fazer de PORTUGAL país sem corrupção.PNG
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2026/04/190426-portugal-porque-nao-precisas-de.html
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2026/09/280926-como-e-que-cidadao-pode-ter.html
170625-Escolas de futebol = ensino badaladas ou apenas propaganda? ifc-pir-Batoteiros em acção-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2017/01/170117...
161124-Aproveitar a propaganda em proveito próprio-ifc-pir-2DQNPFNOA-HVHRL
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2017/01/160117...
UNIVERSO PÉS NO CHÃO FECHA OUVIDOS ABRE
OLHOS
DCLEAPG
https://gettr.com/post/p3dhac79e...
https://x.com/CarlosSilv3509...
COM tanta treta dos tretas tornei-me
ateu com excepção de DEUS
MENU DE CRIMES DIRIGENTE https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
contra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei...
VOTA HVHRL EM TI ACABA CORRUPÇÃO
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
REGRAS DO JOGO
JURO
https://gettr.com/post/p3fjylo22...
https://gettr.com/post/p30h676c2
LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
CANDIDATOS POR SORTEIO
TODOS IGUAIS PARA NÃO FICAR REFÉM
VIOLAÇÃO DA CRP LEI 34/87
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostr...
EDD
SÓ CONTARAM PARA VOCÊ OQDS DITADURA
LIBERDADE
https://gettr.com/post/p2z6hm0fc...
PORTUGAL PIR PARTIDO INDEPENDENTE DO REFERENDO ÚNICO QUE SATISFAZ TODOS OS REQUISITOS DEMOCRÁTICOS E LEGAIS EXIGIDOS NA CRP A LEI DAS LEIS A QUE TODAS AS OUTRAS SE SUBMETEM SOB PENA DE VIOLAÇÃO QUE DÁ PRISÃO TRANSFORMA COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA
+ISTA OSO PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO
GOOGLE https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/
TWITTER https://twitter.com/CARLOSS8713050...
X https://x.com/CarlosSilv3509...
https://x.com/CarlosSilv3509...
GETTR https://gettr.com/user/cmags17
RUMBLE
Bluesky https://bsky.app/profile/pirddq...
TELEGRAM https://web.telegram.org/k/#777000
VÈ ORC DRe https://gettr.com/post/p2gmqm911...
POLÍTICA https://gettr.com/post/p23j8prd8...
LIBERDADE
https://gettr.com/post/p31zj4o63... Woody Allen
https://twitter.com/CarlosSilv3509...
https://twitter.com/CarlosSilv3509...
https://gettr.com/post/p2z6hm0fc...
https://www.blogger.com/video.g?token=...
JOGO PORTUGAL https://gettr.com/post/p2zsxxk67...
ESQUERDA DIREITA CFNDG ESCRAVATURA https://gettr.com/post/p1avyc66b...
NOVA ESTRUTURA HVHRL
HONRA-VERDADE-HONESTIDADE-RESPEITO- https://gettr.com/post/p22kugj17...
DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q23...
VELHA MENTIRA CORRUPÇÃO GUERRA
GLOBALISMO OPTA VOTA TI
VOTA EM TI
ACABA CORRUPÇÃO QUE ROUBA 10 MILHÕES TODOS OS DIAS
https://x.com/CarlosSilv3509...
https://gettr.com/post/p3gvmmfe2...
Crime de associação criminosa
https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
MENU DE CRIMES DIRIGENTE
https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
contra a paz e a humanidade, tráfico de
influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação,
corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude,
ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei...
EMJ
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei...
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas.
ESCROQUE FP https://twitter.com/CarlosSilv3509...
PERGUNTA
PERGUNTA
DCLEAPG
QUAL FOI O CRIME COMETIDO ?
https://x.com/CarlosSilv3509...
RESPOSTA
https://x.com/CarlosSilv3509...
ENCENAÇÃO
https://x.com/CarlosSilv3509...
VRSM
FMAERD
QIHDASS
VOTA HVHRL
ACABA FESTA D POLÍTICOS CFNDG
VAMOS FAZER PORTUGAL SEM CORRUPÇÃO
CIDADÃO FESTEIRO CANTADOR HINO 25ABR74 1 MAI
https://www.blogger.com/video.g?token=...
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostr...
https://facebook.com/share/p/16TcKD...
ELEIÇÕES AR 2025 COM SORTEIO PELOS ASSINANTES PARA CANDIDATO NUNCA VISTO ANTES 230 DEPUTADOS HVHRL DA MESMA LISTA CONCORRENTE A CUMPRIR CRP EDD LEGALIDADE DEMOCRÁTICA CFNDG A CHUPAR NO DEDO AFINAL É SIMPLES VOTA EM TI ACORDA PORTUGAL país sem corrupção
010225-SETE SITES Q ALGORITMO 2 PERNAS PÁLA ME INIBE DE UTILIZAR VIOLANDO EDD CRP-37 LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO N1 EDD NÃO HÁ CENSURA PLATAFORMA A ANUNCIAR AO MUNDO PORTUGAL DITADURA VOTA HVHRL ACABA CORRUPÇÃO DIRIGENTE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÓES ACORDA
http://futeboldesportoafins.blogspot.com
http://independentefutebolclubeboticafutebol.blogspot.com
http://independenteousarinovarcriardecidir.blogspot.com
http://footballportugalfussballfutebol.blogspot.com
http://70anosexperienciasrespeitopelosoutros.blogspot.com
https://blogclubesportugal.blogspot.com/
https://nadaamanhaontem.blogspot.com/
não votem em corruptos
DIZ QUEM SABE
https://apodrecetuga.blogspot.com/
DIGO EU
VOTA HVHRL EM TI DENTRO OU FORA DO PIR SPEL
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
NEM SOROS & Cª
ACABA FESTA DOS POLÍTICOS E DA CORRUPÇÃO
DEFENDE O EDD
REVOLUÇÕES PACÍFICAS DO FUTURO
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2017/06/as-r22...
PERGUNTAS INCÓMODAS HVHRL PIR SPEL
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2016/02/220216...
pir-meta devolução.PNG
PIR- CIDADÃO HONESTO.+UNICO.PNG
PORTUGAL CORRUPÇÃO ROUBA 10 MILHÕES.PNG
VAMOS FAZER PORTUGAL PAÍS DE HVHRL SEM CORRUPÇÃO ASSINA.PNG
Traduzir postagem
carlossilva17-PORTUGAL 8X cancelado CENSURA N1 EDD
@carlossilva17
3 horas
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319-quero-pagar-ss-seguranca-social.html @PresiMarcelo " draggable="false">PRESIDENTE PR-MONTENEGRO PM- SS
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319...
@PresiMarcelo Durmo 2 h p dia. Leio 15 livros noite. Sou Presidente da República n tempos livres
estivemos focados no Programa que vamos apresentar à Assembleia da República e em agilizar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de
