

funções estatutos tribunal constitucional vencimentos
Vista geral de IA Os juízes do Tribunal Constitucional em Portugal têm vencimentos, regalias e estatuto equiparados aos dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça.Funções e ComposiçãoCompetência: Administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional (como a fiscalização da constitucionalidade de leis).Composição: 13 juízes (10 designados pela Assembleia da República e 3 cooptados por estes). Destes, obrigatoriamente 6 são juízes de outros tribunais e os restantes juristas.Mandato: 9 anos, não renovável. O Presidente e o Vice-Presidente exercem funções por 4 anos e meio, podendo ser reconduzidos.Estatuto e VencimentosEquiparação: O estatuto (honras, direitos, categorias, tratamento e vencimentos) é idêntico ao dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça.Despesas de Representação: O Presidente do Tribunal Constitucional tem direito a um abono específico para despesas de representação e uso de viatura oficial.Trajo Profissional: Usam beca e colar com as insígnias do Tribunal nas funções e solenidades.Se pretendes aprofundar a resposta, podes indicar se queres saber mais sobre:A fiscalização da constitucionalidade (preventiva ou concreta)O regime de incompatibilidades e impedimentos dos juízes
ORC-A CRP é a chefe suprema.
Ela obriga (vincula) todos os poderes do Estado a obedecerem-lhe:O Parlamento (não pode fazer leis que violem a Constituição)O Governo (não pode tomar decisões contra a Constituição)Os tribunais (têm de interpretar e aplicar as leis sempre de acordo com a Constituição)O Presidente da RepúblicaA Administração Pública (Câmaras, ministérios, serviços públicos, etc.)Até as autarquias e outras entidades17- A CRP-É como se fosse o manual principal do país.
Tudo o que o Estado faz (leis, decisões do Governo, acórdãos dos tribunais, atos do Presidente, etc.) tem de respeitar o que está escrito na Constituição.Resumo bem curto e diretoA Constituição não é só um texto bonito que diz "somos democráticos e respeitamos a lei".
Ela é a regra-mor que manda em tudo e em todos no Estado português e garante que:O poder vem do povoNinguém está acima da leiOs direitos das pessoas são protegidosOs diferentes poderes (Parlamento, Governo, Tribunais-PR) se controlam uns aos outros. SE O NÃO FAZEM VIOLAM E ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO DIZEM PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE ATRAVÉS DA CRP-LEI 34/87-DECRETO-LEI 78/87- LEI 67/19- DECRETO LEI 48/95 É por isso que se diz que ela define e ao mesmo tempo faz funcionar o Estado de direito democrático.https://x.com/i/grok?conversation=2020441181826523230 https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dzAc6wyLz23ynsuE5bxnsGammoBMdYEbhRWpT305aUwK6mzkuhCO_PMzjDjWQstRUXgeLH4fk7u-LzDn90zew APRENDE AQUI O QUE É LIBERDADE https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/ É O OXIGÉNIO DA ALMA E DA VIDA https://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dzAc6wyLz23ynsuE5bxnsGammoBMdYEbhRWpT305aUwK6mzkuhCO_PMzjDjWQstRUXgeLH4fk7u-LzDn90zewCENSURA N1 EDD NÃO EXISTE LOGO LIBERDADEhttps://www.blogger.com/video.g?token=AD6v5dzAc6wyLz23ynsuE5bxnsGammoBMdYEbhRWpT305aUwK6mzkuhCO_PMzjDjWQstRUXgeLH4fk7u-LzDn90zew
PIR-SPEL
QUEM DECIDE SE É CONSTITUCIONAL É A CRP
funções estatutos tribunal constitucional vencimentos SE DECIDE SEM RESPEITAR A CRP QUE ACONTECE JURÍDICAMENTE ?
Vista geral de IA Se o Tribunal Constitucional proferir uma decisão contrária à Constituição da República Portuguesa (CRP), não existe juridicamente nenhum outro tribunal ou entidade em Portugal com poder para anular, alterar ou fiscalizar essa decisão, uma vez que o tribunal é o intérprete supremo da lei fundamental.O Que Acontece Juridicamente?Definitividade: As decisões do Tribunal Constitucional têm força obrigatória geral ou valor de caso julgado nos processos em que intervêm, tornando-se definitivas na ordem jurídica interna.Ausência de Recurso: Não há recurso possível para o Supremo Tribunal de Justiça ou para qualquer outra instância nacional contra uma decisão do Tribunal Constitucional.Correção de Jurisprudência: O próprio tribunal pode, em acórdãos futuros e perante novos casos, alterar o seu entendimento jurídico e corrigir uma jurisprudência anterior, mas a decisão concreta anterior permanece consolidada se já transitou em julgado.Ordem Internacional: A única via teórica fora do sistema nacional seria o recurso para tribunais internacionais de direitos humanos (como o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem), caso a decisão viole convenções internacionais ratificadas por Portugal, mas estes tribunais avaliam a violação da Convenção Europeia e não diretamente a violação interna da CRP.Funções, Estatuto e VencimentosComposição e Mandato: O Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes, eleitos por um mandato de nove anos não renovável (dez designados pela Assembleia da República e três cooptados).Funções Principais: Fiscalizar a constitucionalidade de leis e normas (preventiva, concreta e abstrata), bem como fiscalizar a legalidade e decidir sobre contencioso eleitoral e partidos políticos.Estatuto e Vencimentos: Os juízes do Tribunal Constitucional têm honras, direitos, categorias, tratamento, vencimentos e regalias iguais aos dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça. O Presidente do tribunal recebe ainda um subsídio adicional para despesas de representação e tem direito a viatura oficial.Para aprofundar este tema, gostaria de saber se prefere explorar:Os diferentes tipos de fiscalização da constitucionalidade (preventiva, abstrata ou concreta)?O processo exato de nomeação e escolha dos juízes constitucionais?
MP-DEFESA DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA.PNG
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO CRIME PRISÃO IFC-2DQNPFNOA
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CFNDG CONTA LÁ EXPLICA AÍ PRÁ GENTE COMO NOMEAÇÃO DESIGNAÇÃO NÃO É CORRUPÇÃO NÃO VALE RISO DE GOZÃO
ORC-VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL- LEI 34/87
Artigo 17.º
Corrupção passiva
1 - O titular de cargo político que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL, ou a sua promessa, para a prática de um qualquer ato ou omissão contrários aos deveres do cargo, ainda que anteriores àquela solicitação ou aceitação, é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.
2 - Se o ato ou omissão não forem contrários aos deveres do cargo e a vantagem não lhe for devida, o titular de cargo político é punido com pena de prisão de 2 a 5 anos.
Artigo 18.º
Corrupção ativa
1 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ...
5 IDEOLOGIAS VELHINHAS VELHINHAS
ESTRUTURA NOVA HVHRL
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ORC PORTUGAL-CIDADÃO HERDEIRO 10 MILHÕES DAVOS-LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
TRANSFORMA MILITANTE COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA+ TD ISTA PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO ACABAM GUERRAS E CONFLITOS
https://twitter.com/roxmo/status/1699981772434354265
SURGE PARAÍSO N TERRA https://twitter.com/roxmo/status/1699981772434354265 VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES 2DQNPFNOA ORC-AFINAL O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM PORTUGAL DEFINIDO NA CRP CHAMA-SE Estado cleptocrático, Estado mafioso ou regime de corrupção sistémica. POR OBRA E GRAÇA DOS INTERVENIENTES CFNDG DIZ A IA QUE É 1 GRANDE CAMARADA E DIZ PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA QUE DÁ PRENDAS DEMOCRÁTICAS PRISÃO AOS DITOS COM BASE NA CRP-LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95
...
Assembleia da República
Artigo
162.º CRP
(Competência de fiscalização)
Compete à Assembleia da República , no exercício de funções de fiscalização:
a) Vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração;
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775
VIOLAÇÃO LEI 34/87
CONLUIÃO ACÇÃO OMISSÃO CUMPLICIDADE DÁ PRISÃO
Lei n.º 34/87, de 16 de Julho
Crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos
A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 120.º, 164.º, alínea d), e 169.º, n.º 2, da Constituição, o seguinte:
PIR SPEL OFERECE GALHARDETE EQUIVALENTE A PRENDA DEMOCRÁTICA
QUE É GAIOLA DOURADA DOIRADA ASSUMIDA E JURADA PELOS PRÓPRIOS
RESUMO DA HISTÓRIA
DEPUTADOS ANALFABETOS ?
OU SERÁ OUTRA COISA CONLUIÃO CFNDG
IMAGINA CURSO DE DIREITO EM PORTUGAL QUE MATERIAS SÃO LECCIONADAS ?
Resumo de IA
Um curso de Licenciatura em Direito em Portugal tem a duração habitual de 4 anos (8 semestres) e cobre os grandes ramos do Direito Público e do Direito Privado, além de disciplinas de base histórica e filosófica.
A estrutura típica das matérias lecionadas nas faculdades portuguesas (como a FDUL, FDUC, Nova School of Law, Universidade Católica ou Universidade do Minho) divide-se geralmente da seguinte forma:
1.º Ano: Bases e Introdução
Foca-se na compreensão do que é o Direito, na sua história e na estrutura do Estado.
• Introdução ao Estudo do Direito: Conceitos fundamentais, fontes do Direito e interpretação das leis.
• Direito Constitucional: Organização do Estado, Constituição da República Portuguesa e direitos fundamentais.
• História do Direito (Português e Romano): Evolução das instituições jurídicas.
• Teoria Geral do Direito Civil: Os sujeitos (pessoas), os objetos (bens) e os negócios jurídicos.
• Economia Política / Ciência Política: Fundamentos económicos e ...
211126-FIM DE SEMANA PORTUGAL ANIMAR A MALTA CFNDG O QUE É 1 VERME ? E SE FOR POLÍTICO ?
O QUE É 1 VERME ? Resumo de IA
Um verme é um termo popular e abrangente para designar animais invertebrados de corpo mole, alongado, sem membros e sem olhos, que podem ter formato cilíndrico, achatado ou anelar. Na biologia, não corresponde a um grupo taxonômico único. [1]No entanto, no dia a dia e na saúde, a palavra é mais frequentemente associada a parasitas intestinais (helmintos) que se alojam no organismo humano para se alimentar e reproduzir. [1, 2]Principais Tipos de VermesVermes cilíndricos (Nematelmintos): Como a Ascaris lumbricoides (popularmente conhecida como lombriga) e os oxiúros (Enterobius vermicularis), muito comuns em crianças.Vermes achatados (Platelmintos): Como as tênias ou "solitárias" (Taenia), que podem ser adquiridas pela ingestão de carne mal cozida.Vermes de vida livre: Como a minhoca (Lumbricus terrestris), que desempenha um papel ecológico importante no solo e não causa ...
Artigo 81.º -CRP-PORTUGAL
Incumbências prioritárias do Estado
Incumbe prioritariamente ao Estado no âmbito económico e social:
a) Promover o aumento do bem-estar social e económico e da qualidade de vida das pessoas, em especial das mais desfavorecidas, no quadro de uma estratégia de desenvolvimento sustentável;
b) Promover a justiça social, assegurar a igualdade de oportunidades e operar as necessárias correções das desigualdades na distribuição da riqueza e do rendimento, nomeadamente através da política fiscal;
c) Assegurar a plena utilização das forças produtivas, designadamente zelando pela eficiência do sector público;
d) Promover a coesão económica e social de todo o território nacional, orientando o desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminando progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo e entre o litoral e o interior;
e) Promover a correção das desigualdades derivadas da ...

170625-Escolas de futebol = ensino badaladas ou apenas propaganda? ifc-pir-Batoteiros em acção-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI
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161124-Aproveitar a propaganda em proveito próprio-ifc-pir-2DQNPFNOA-HVHRL
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UNIVERSO PÉS NO CHÃO FECHA OUVIDOS ABRE
OLHOS
DCLEAPG
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COM tanta treta dos tretas tornei-me
ateu com excepção de DEUS
MENU DE CRIMES DIRIGENTE https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
contra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais
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VOTA HVHRL EM TI ACABA CORRUPÇÃO
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
REGRAS DO JOGO
JURO
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LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
CANDIDATOS POR SORTEIO
TODOS IGUAIS PARA NÃO FICAR REFÉM
VIOLAÇÃO DA CRP LEI 34/87
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EDD
SÓ CONTARAM PARA VOCÊ OQDS DITADURA
LIBERDADE
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PORTUGAL PIR PARTIDO INDEPENDENTE DO REFERENDO ÚNICO QUE SATISFAZ TODOS OS REQUISITOS DEMOCRÁTICOS E LEGAIS EXIGIDOS NA CRP A LEI DAS LEIS A QUE TODAS AS OUTRAS SE SUBMETEM SOB PENA DE VIOLAÇÃO QUE DÁ PRISÃO TRANSFORMA COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA
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Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas.
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ELEIÇÕES AR 2025 COM SORTEIO PELOS ASSINANTES PARA CANDIDATO NUNCA VISTO ANTES 230 DEPUTADOS HVHRL DA MESMA LISTA CONCORRENTE A CUMPRIR CRP EDD LEGALIDADE DEMOCRÁTICA CFNDG A CHUPAR NO DEDO AFINAL É SIMPLES VOTA EM TI ACORDA PORTUGAL país sem corrupção
010225-SETE SITES Q ALGORITMO 2 PERNAS PÁLA ME INIBE DE UTILIZAR VIOLANDO EDD CRP-37 LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO N1 EDD NÃO HÁ CENSURA PLATAFORMA A ANUNCIAR AO MUNDO PORTUGAL DITADURA VOTA HVHRL ACABA CORRUPÇÃO DIRIGENTE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÓES ACORDA
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não votem em corruptos
DIZ QUEM SABE
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DIGO EU
VOTA HVHRL EM TI DENTRO OU FORA DO PIR SPEL
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
NEM SOROS & Cª
ACABA FESTA DOS POLÍTICOS E DA CORRUPÇÃO
DEFENDE O EDD
REVOLUÇÕES PACÍFICAS DO FUTURO
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PERGUNTAS INCÓMODAS HVHRL PIR SPEL
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PIR- CIDADÃO HONESTO.+UNICO.PNG
PORTUGAL CORRUPÇÃO ROUBA 10 MILHÕES.PNG
VAMOS FAZER PORTUGAL PAÍS DE HVHRL SEM CORRUPÇÃO ASSINA.PNG
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carlossilva17-PORTUGAL 8X cancelado CENSURA N1 EDD
@carlossilva17
3 horas
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319-quero-pagar-ss-seguranca-social.html @PresiMarcelo " draggable="false">PRESIDENTE PR-MONTENEGRO PM- SS
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319...
@PresiMarcelo Durmo 2 h p dia. Leio 15 livros noite. Sou Presidente da República n tempos livres
estivemos focados no Programa que vamos apresentar à Assembleia da República e em agilizar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de
