COMO SE CHAMA UM ESTADO CUJOS PODERES CONSTITUÍDOS E JURADOS NÃO CUMPREM DEVERES E FUNÇÕES
IA É 1 GRANDE CAMARADA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA INTERNET PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95 processos criminais ou constitucionais QUE REPRIMEM VIOLAÇÃO PRISÃO
PIR SPEL DEIXA DE HERANÇA CLUBE PARTIDO PAÍS = LIBERDADE TB
VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE
ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO
SABIAS QUE DIRIGENTE CFNDG QUE VIOLA ATENTA CONTRA O EDD PRISÃO
EM PORTUGAL NÃO
PORQUE SERÁ ?

Vista geral de IA Um Estado cujos poderes constituídos e instituições falham sistematicamente no cumprimento das suas funções básicas e deveres para com a sociedade é denominado, na Ciência Política e nas Relações Internacionais, de Estado falido (ou Estado colapsado/fracassado).Os traços característicos desta condição incluem:Perda de legitimidade: O governo e as instituições deixam de ser reconhecidos ou respeitados pela população.Incapacidade de assegurar direitos: O Estado não garante a segurança, a justiça nem o bem-estar social.Vazio de autoridade: O monopólio da força e do cumprimento da lei é comprometido, podendo dar lugar a poderes informais ou criminalidade.Na teoria constitucional e na filosofia política, o não cumprimento dos juramentos e deveres por parte dos detentores do poder é também associado à crise de representação, corrupção sistémica ou a um Estado de exceção (quando o direito deixa de ser aplicado corretamente).Pode explorar melhor as definições e os indicadores internacionais de estabilidade institucional consultando a Constituição da República Portuguesa sobre o papel do Estado, ou ler análises críticas sobre a Teoria de Estados Falidos da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.Se desejar, indique:Está a analisar a situação de um país ou região em específico?Gostaria de entender quais são os mecanismos constitucionais para responsabilizar quem não cumpre os juramentos?

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COMO SE CHAMA UM ESTADO CUJOS PODERES CONSTITUÍDOS E JURADOS NÃO CUMPREM DEVERES E FUNÇÕES CONTINUA A SER ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Vista geral de IA Um Estado cujos poderes constituídos não cumprem os seus deveres e funções entra em rutura democrática. Nesses cenários, a doutrina jurídica e politológica aponta para designações como Estado de exceção, Estado falhado (se houver colapso total das instituições) ou regime autoritário/ditatorial (se houver usurpação ou anulação de poderes).Para que um território seja considerado um Estado Democrático de Direito, a Constituição e as leis têm de ser efetivamente cumpridas. Um Estado que falha nesses princípios fundamentais perde a sua legitimidade democrática:Falta de Limitação de Poderes: Na democracia, o poder é limitado e fiscalizado (separação de poderes entre Executivo, Legislativo e Judicial). Quando os poderes ignoram as leis, anulam-se os freios e contrapesos (checks and balances).Violação de Direitos Fundamentais: A proteção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos deixa de ser assegurada de forma imparcial.Quebra do Pacto Social: A autoridade do Estado deixa de derivar da vontade popular e da legalidade, passando a basear-se na força, na coação ou na inércia institucional.A teoria política e jurídica sobre a organização dos Estados e a separação de poderes pode ser explorada através de instituições como a Comissão de Veneza do Conselho da Europa, que monitoriza o funcionamento dos Estados de direito, ou em publicações académicas sobre Ciência Política e Direito Constitucional.Se gostarias de aprofundar um aspeto específico desta questão, podes indicar:Se procuras o enquadramento teórico sobre separação de poderes.Se pretendes compreender os mecanismos constitucionais de reação contra a violação de deveres (como processos de impeachment, fiscalização da constitucionalidade ou dissolução de órgãos).Como gostarias de direcionar a nossa conversa?

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A CRP É 1 GRANDE CAMARADA
A CRP é a chefe suprema.
Ela obriga (vincula) todos os poderes do Estado a obedecerem-lhe:O Parlamento (não pode fazer leis que violem a Constituição)O Governo (não pode tomar decisões contra a Constituição)Os tribunais (têm de interpretar e aplicar as leis sempre de acordo com a Constituição)O Presidente da RepúblicaA Administração Pública (Câmaras, ministérios, serviços públicos, etc.)Até as autarquias e outras entidades17- A CRP-É como se fosse o manual principal do país.
Tudo o que o Estado faz (leis, decisões do Governo, acórdãos dos tribunais, atos do Presidente, etc.) tem de respeitar o que está escrito na Constituição.Resumo bem curto e diretoA Constituição não é só um texto bonito que diz "somos democráticos e respeitamos a lei".
Ela é a regra-mor que manda em tudo e em todos no Estado português e garante que:O poder vem do povoNinguém está acima da leiOs direitos das pessoas são protegidosOs diferentes poderes (Parlamento, Governo, Tribunais) se controlam uns aos outros. SE O NÃO FAZEM VIOLAM E ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO DIZEM PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE ATRAVÉS DA CRP-LEI 34/87-DECRETO-LEI 78/87- LEI 67/19- DECRETO LEI 48/95 É por isso que se diz que ela define e ao mesmo tempo faz funcionar o Estado de direito democrático.https://x.com/i/grok?conversation=2020441181826523230
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