DIRIGENTE POLÍTICO CFNDG JURAR E PERJURAR CRP É CRIME OU NÃO ?
IA É 1 GRANDE CAMARADA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA INTERNET PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95 processos criminais ou constitucionais QUE REPRIMEM VIOLAÇÃO PRISÃO
PIR SPEL DEIXA DE HERANÇA CLUBE PARTIDO PAÍS = LIBERDADE TB
VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE
ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO
Vista geral de IA
Vista geral de IA Mentir sob juramento ou violar o compromisso de honra (o que legalmente se enquadra no crime de falsidade de depoimento ou declaração) é crime em Portugal, punível com pena de prisão. A CRP (Constituição da República Portuguesa) e as leis preveem mecanismos rigorosos de responsabilidade para os titulares de cargos políticos.Abaixo estão os detalhes essenciais:1. Mentir sob Juramento (Falsidade de Depoimento)A lei: Em Portugal, o conceito de "perjúrio" (falsidade de testemunho ou declaração) está tipificado no Código Penal Português.A consequência: Prestar falsas declarações ou mentir perante uma autoridade, tribunal ou funcionário competente pode resultar em penas de prisão até 3 anos ou multa. Se o ato ocorrer após juramento formal e advertência das consequências penais, a pena de prisão pode ser agravada até 5 anos.2. O Estatuto dos Dirigentes e Titulares de Cargos PolíticosOs titulares de cargos políticos estão sujeitos à Lei dos Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos.Se um dirigente ou político cometer um crime no exercício das suas funções (como falsidade de declarações para obter vantagens ou ocultar factos) e for condenado, pode enfrentar, além da pena penal, a perda do mandato e a proibição de exercer cargos políticos por um período de 2 a 10 anos.3. Violação de Juramento ConstitucionalOs governantes e deputados prestam juramento ou compromisso de honra ao assumirem funções Constituição da República Portuguesa.Violar gravemente os deveres inerentes ao cargo através da prática de crimes (como corrupção ou abuso de poder) enquadra-se nos crimes de responsabilidade política, podendo levar à demissão imediata e a processos criminais.
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18-a CRP é o escudo real da democracia
É a arma final contra a corrupção, que acaba com as marionetas humanas CFNDG.corruptas
https://x.com/i/grok?conversation=1993205799951225054
O NÃO CUMPRIMENTO VIOLA E ATENTA CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA=CRIME=PRISÃO
SOU DEMOCRATA CFNDG FAZ DE CONTA VIOLO EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA EM NOME D LIBERDADE E DA DEMOCRACIA FOMENTO POBREZA PRECARIEDADE CRIME DEGRADO A SOCIEDADE QIHDASS
PIR SPEL
EMAILS-2.194-ss-quero pagar-taxa contributiva 7 ANOS TRABALHO ISA ref trabalhadora Sara - DPC 99/2018-Afinal quanto tenho de pagar e em quantas prestações ?ENTIDADES DIRIGENTES VIOLAM ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA PQ NÃO ESTÃO PRESOS?
https://pir-partidoindependentereferendo.locals.com/post/7960957/2-194-emails-ss-quero-pagar-taxa-contributiva-7-anos-trabalho-isa-ref-trabalhadora-sara-dpc-99-201
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250526-PIR SPEL O PARTIDO DAS 5 IDEOLOGIAS HVHRL DA CRP A LEI DAS LEIS A QUE TODASAS NORMAS TEM DE OBEDECER LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95 PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95 processos criminais ou constitucionais QUE REPRIMEM VIOLAÇÃO PRISÃO
PIR SPEL DEIXA DE HERANÇA CLUBE PARTIDO PAÍS = LIBERDADE TB
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Com o PIR não há IMI para ninguém
ouvi na tv um presidente de câmara dizer que ia isentar 400 famílias do IMI e dizia aquilo com uma grande lata , muito orgulhoso como se estivesse a conceder algo que era dele. Os nossos dirigentes interessa-lhes verem o filme ao contrário e servem-se com grande habilidade disso. Com o PIR não há IMI para ninguém pois faremos referendo face a esse problema. Consideramos que não podem ser parasitas a usufruírem do esforço, trabalho, sacrifício, em que gerações investiram, para agora os novos donos sem esforço, ainda terem a lata de anunciar a isenção de algumas famílias como um grande feito. Com o PIR, serão todas as famílias isentadas do IMI, pois não haverá IMI, para ninguém,
FUNÇÕES E ESTATUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MP
IA É 1 GRANDE CAMARADA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA INTERNET PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95 processos criminais ou constitucionais QUE REPRIMEM VIOLAÇÃO PRISÃO
PIR SPEL DEIXA DE HERANÇA CLUBE PARTIDO PAÍS = LIBERDADE TB
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Vista geral de IA O Ministério Público (MP) é o órgão do sistema de justiça encarregado de representar o Estado, exercer a ação penal, defender os interesses da sociedade, fiscalizar a legalidade democrática e participar na execução da política criminal. É uma magistratura autónoma que zela pelos direitos fundamentais e pela ordem jurídica.🏛️ Funções PrincipaisO âmbito de atuação do Ministério Público abrange diversas áreas, destacando-se:Ação Penal e Investigação Criminal: É o responsável por dar início à investigação de crimes ...
300526-FIM DE SEMANA PORTUGAL
ORC VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE
ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO
COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ?
ORC DÁ VISTA D OLHOS NA PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS
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300526.-QuadraTura ARREDONDADA burla ?-ifc-pir -2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI CRP-=LIBERDADE
https://rumble.com/v7akjxa-300526.-quadratura-arredondada-burla-ifc-pir-2dqnpfnoa-vota-hvhrl-em-ti-crp.html
PRAZER HONESTO + RARIDADE.PNG
7-a CRP não só define o Estado de direito democrático como também o operacionaliza, servindo como norma suprema QUE VINCULA TODOS OS PODERES E ATOS ESTATAIS. DRAMA POLITICOS CRP É 1 GRANDE CAMARADA.
A CRP é a chefe suprema.
Ela obriga (vincula) todos os poderes do Estado a obedecerem-lhe:O Parlamento (não pode fazer leis que violem a Constituição)O Governo (não pode tomar decisões contra a Constituição)Os tribunais (têm de interpretar e aplicar as leis sempre de acordo com a Constituição)O Presidente da RepúblicaA Administração Pública (Câmaras, ministérios, serviços públicos, etc.)Até as autarquias e outras entidades17- A CRP-É como se fosse o manual principal do país.
Tudo o que o Estado faz (leis, decisões do Governo, acórdãos dos...
170625-Escolas de futebol = ensino badaladas ou apenas propaganda? ifc-pir-Batoteiros em acção-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2017/01/170117...
161124-Aproveitar a propaganda em proveito próprio-ifc-pir-2DQNPFNOA-HVHRL
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UNIVERSO PÉS NO CHÃO FECHA OUVIDOS ABRE
OLHOS
DCLEAPG
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COM tanta treta dos tretas tornei-me
ateu com excepção de DEUS
MENU DE CRIMES DIRIGENTE https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
contra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei...
VOTA HVHRL EM TI ACABA CORRUPÇÃO
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
REGRAS DO JOGO
JURO
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LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
CANDIDATOS POR SORTEIO
TODOS IGUAIS PARA NÃO FICAR REFÉM
VIOLAÇÃO DA CRP LEI 34/87
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EDD
SÓ CONTARAM PARA VOCÊ OQDS DITADURA
LIBERDADE
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PORTUGAL PIR PARTIDO INDEPENDENTE DO REFERENDO ÚNICO QUE SATISFAZ TODOS OS REQUISITOS DEMOCRÁTICOS E LEGAIS EXIGIDOS NA CRP A LEI DAS LEIS A QUE TODAS AS OUTRAS SE SUBMETEM SOB PENA DE VIOLAÇÃO QUE DÁ PRISÃO TRANSFORMA COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA
+ISTA OSO PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO
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VELHA MENTIRA CORRUPÇÃO GUERRA
GLOBALISMO OPTA VOTA TI
VOTA EM TI
ACABA CORRUPÇÃO QUE ROUBA 10 MILHÕES TODOS OS DIAS
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contra a paz e a humanidade, tráfico de
influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação,
corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude,
ambientais).
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EMJ
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Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas.
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PERGUNTA
PERGUNTA
DCLEAPG
QUAL FOI O CRIME COMETIDO ?
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RESPOSTA
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ENCENAÇÃO
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VRSM
FMAERD
QIHDASS
VOTA HVHRL
ACABA FESTA D POLÍTICOS CFNDG
VAMOS FAZER PORTUGAL SEM CORRUPÇÃO
CIDADÃO FESTEIRO CANTADOR HINO 25ABR74 1 MAI
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ELEIÇÕES AR 2025 COM SORTEIO PELOS ASSINANTES PARA CANDIDATO NUNCA VISTO ANTES 230 DEPUTADOS HVHRL DA MESMA LISTA CONCORRENTE A CUMPRIR CRP EDD LEGALIDADE DEMOCRÁTICA CFNDG A CHUPAR NO DEDO AFINAL É SIMPLES VOTA EM TI ACORDA PORTUGAL país sem corrupção
010225-SETE SITES Q ALGORITMO 2 PERNAS PÁLA ME INIBE DE UTILIZAR VIOLANDO EDD CRP-37 LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO N1 EDD NÃO HÁ CENSURA PLATAFORMA A ANUNCIAR AO MUNDO PORTUGAL DITADURA VOTA HVHRL ACABA CORRUPÇÃO DIRIGENTE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÓES ACORDA
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não votem em corruptos
DIZ QUEM SABE
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DIGO EU
VOTA HVHRL EM TI DENTRO OU FORA DO PIR SPEL
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
NEM SOROS & Cª
ACABA FESTA DOS POLÍTICOS E DA CORRUPÇÃO
DEFENDE O EDD
REVOLUÇÕES PACÍFICAS DO FUTURO
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PERGUNTAS INCÓMODAS HVHRL PIR SPEL
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PIR- CIDADÃO HONESTO.+UNICO.PNG
PORTUGAL CORRUPÇÃO ROUBA 10 MILHÕES.PNG
VAMOS FAZER PORTUGAL PAÍS DE HVHRL SEM CORRUPÇÃO ASSINA.PNG
Traduzir postagem
carlossilva17-PORTUGAL 8X cancelado CENSURA N1 EDD
@carlossilva17
3 horas
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https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319...
@PresiMarcelo Durmo 2 h p dia. Leio 15 livros noite. Sou Presidente da República n tempos livres
estivemos focados no Programa que vamos apresentar à Assembleia da República e em agilizar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de
