FUNÇÕES E ESTATUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MP
IA É 1 GRANDE CAMARADA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA INTERNET PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95 processos criminais ou constitucionais QUE REPRIMEM VIOLAÇÃO PRISÃO
PIR SPEL DEIXA DE HERANÇA CLUBE PARTIDO PAÍS = LIBERDADE TB
VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE
ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO
Vista geral de IA O Ministério Público (MP) é o órgão do sistema de justiça encarregado de representar o Estado, exercer a ação penal, defender os interesses da sociedade, fiscalizar a legalidade democrática e participar na execução da política criminal. É uma magistratura autónoma que zela pelos direitos fundamentais e pela ordem jurídica.🏛️ Funções PrincipaisO âmbito de atuação do Ministério Público abrange diversas áreas, destacando-se:Ação Penal e Investigação Criminal: É o responsável por dar início à investigação de crimes (dirigindo os inquéritos com o auxílio da polícia) e por deduzir acusação em tribunal.Representação do Estado: Representa o Estado em juízo e fora dele.Defesa da Legalidade Democrática: Garante que a lei é aplicada de forma justa e imparcial, protegendo os direitos dos cidadãos e o interesse público.Proteção de Vulneráveis e Interesses Coletivos: Intervém na defesa de menores, incapazes, trabalhadores, do ambiente e do património público.⚖️ Estatuto dos Magistrados do MPO estatuto jurídico define as regras da profissão, garantindo a sua independência e rigor:Independência e Autonomia: Os magistrados do MP estão sujeitos a diretivas e ordens hierárquicas legais, mas gozam de independência funcional, atuando estritamente segundo critérios de legalidade e objetividade.Hierarquia: A instituição organiza-se de forma hierarquizada, sendo o Procurador-Geral da República o magistrado de topo encarregue da direção e representação global do MP.
Deveres Profissionais: Exigem-se elevados padrões de competência, eficiência, sigilo e isenção, assegurando a realização da justiça em prazos razoáveis.Incompatibilidades: Os magistrados estão sujeitos a um regime apertado de incompatibilidades para evitar conflitos de interesse e garantir a total imparcialidade na administração da justiça.A organização e os estatutos detalhados podem variar ligeiramente dependendo do ordenamento jurídico (por exemplo, em Portugal ou no Brasil). Para aprofundar as competências em Portugal, consulte o portal oficial do Ministério Público.
MP-DEFESA DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA.PNG
https://www.google.com/search?q=FUN%C3%87%C3%95ES+E+ESTATUTOS+DO+MINIST%C3%89RIO+P%C3%9ABLICO+MP&oq=FUN%C3%87%C3%95ES+E+ESTATUTOS+DO+MINIST%C3%89RIO+P%C3%9ABLICO+MP&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOTIHCAEQIRigATIHCAIQIRigATIHCAMQIRigATIHCAQQIRigAdIBCTQyMTU0ajBqN6gCALACAA&sourceid=chrome&ie=UTF-8
18-a CRP é o escudo real da democracia
É a arma final contra a corrupção, que acaba com as marionetas humanas CFNDG.corruptas
https://x.com/i/grok?conversation=1993205799951225054
O NÃO CUMPRIMENTO VIOLA E ATENTA CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA=CRIME=PRISÃO
SOU DEMOCRATA CFNDG FAZ DE CONTA VIOLO EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA EM NOME D LIBERDADE E DA DEMOCRACIA FOMENTO POBREZA PRECARIEDADE CRIME DEGRADO A SOCIEDADE QIHDASS
PIR SPEL
EMAILS-2.194-ss-quero pagar-taxa contributiva 7 ANOS TRABALHO ISA ref trabalhadora Sara - DPC 99/2018-Afinal quanto tenho de pagar e em quantas prestações ?ENTIDADES DIRIGENTES VIOLAM ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA PQ NÃO ESTÃO PRESOS?
https://pir-partidoindependentereferendo.locals.com/post/7960957/2-194-emails-ss-quero-pagar-taxa-contributiva-7-anos-trabalho-isa-ref-trabalhadora-sara-dpc-99-201
https://gettr.com/post/p40g7xac0cf
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ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO
250526-PIR SPEL O PARTIDO DAS 5 IDEOLOGIAS HVHRL DA CRP A LEI DAS LEIS A QUE TODASAS NORMAS TEM DE OBEDECER LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95 PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95 processos criminais ou constitucionais QUE REPRIMEM VIOLAÇÃO PRISÃO
PIR SPEL DEIXA DE HERANÇA CLUBE PARTIDO PAÍS = LIBERDADE TB
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Com o PIR não há IMI para ninguém
ouvi na tv um presidente de câmara dizer que ia isentar 400 famílias do IMI e dizia aquilo com uma grande lata , muito orgulhoso como se estivesse a conceder algo que era dele. Os nossos dirigentes interessa-lhes verem o filme ao contrário e servem-se com grande habilidade disso. Com o PIR não há IMI para ninguém pois faremos referendo face a esse problema. Consideramos que não podem ser parasitas a usufruírem do esforço, trabalho, sacrifício, em que gerações investiram, para agora os novos donos sem esforço, ainda terem a lata de anunciar a isenção de algumas famílias como um grande feito. Com o PIR, serão todas as famílias isentadas do IMI, pois não haverá IMI, para ninguém,
DIRIGENTE POLÍTICO CFNDG JURAR E PERJURAR CRP É CRIME OU NÃO ?
IA É 1 GRANDE CAMARADA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA INTERNET PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95 processos criminais ou constitucionais QUE REPRIMEM VIOLAÇÃO PRISÃO
PIR SPEL DEIXA DE HERANÇA CLUBE PARTIDO PAÍS = LIBERDADE TB
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ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO
Vista geral de IA
Vista geral de IA Mentir sob juramento ou violar o compromisso de honra (o que legalmente se enquadra no crime de falsidade de depoimento ou declaração) é crime em Portugal, punível com pena de prisão. A CRP (Constituição da República Portuguesa) e as leis preveem mecanismos rigorosos de responsabilidade para os titulares de cargos políticos.Abaixo estão os detalhes essenciais:1. Mentir sob Juramento (Falsidade de Depoimento)A lei: Em Portugal, o conceito de "perjúrio" (falsidade de testemunho ou declaração) está ...
300526-FIM DE SEMANA PORTUGAL
ORC VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE
ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO
COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ?
ORC DÁ VISTA D OLHOS NA PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS
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300526.-QuadraTura ARREDONDADA burla ?-ifc-pir -2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI CRP-=LIBERDADE
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PRAZER HONESTO + RARIDADE.PNG
7-a CRP não só define o Estado de direito democrático como também o operacionaliza, servindo como norma suprema QUE VINCULA TODOS OS PODERES E ATOS ESTATAIS. DRAMA POLITICOS CRP É 1 GRANDE CAMARADA.
A CRP é a chefe suprema.
Ela obriga (vincula) todos os poderes do Estado a obedecerem-lhe:O Parlamento (não pode fazer leis que violem a Constituição)O Governo (não pode tomar decisões contra a Constituição)Os tribunais (têm de interpretar e aplicar as leis sempre de acordo com a Constituição)O Presidente da RepúblicaA Administração Pública (Câmaras, ministérios, serviços públicos, etc.)Até as autarquias e outras entidades17- A CRP-É como se fosse o manual principal do país.
Tudo o que o Estado faz (leis, decisões do Governo, acórdãos dos...
170625-Escolas de futebol = ensino badaladas ou apenas propaganda? ifc-pir-Batoteiros em acção-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2017/01/170117...
161124-Aproveitar a propaganda em proveito próprio-ifc-pir-2DQNPFNOA-HVHRL
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2017/01/160117...
UNIVERSO PÉS NO CHÃO FECHA OUVIDOS ABRE
OLHOS
DCLEAPG
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COM tanta treta dos tretas tornei-me
ateu com excepção de DEUS
MENU DE CRIMES DIRIGENTE https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
contra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei...
VOTA HVHRL EM TI ACABA CORRUPÇÃO
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
REGRAS DO JOGO
JURO
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https://gettr.com/post/p30h676c2
LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
CANDIDATOS POR SORTEIO
TODOS IGUAIS PARA NÃO FICAR REFÉM
VIOLAÇÃO DA CRP LEI 34/87
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostr...
EDD
SÓ CONTARAM PARA VOCÊ OQDS DITADURA
LIBERDADE
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PORTUGAL PIR PARTIDO INDEPENDENTE DO REFERENDO ÚNICO QUE SATISFAZ TODOS OS REQUISITOS DEMOCRÁTICOS E LEGAIS EXIGIDOS NA CRP A LEI DAS LEIS A QUE TODAS AS OUTRAS SE SUBMETEM SOB PENA DE VIOLAÇÃO QUE DÁ PRISÃO TRANSFORMA COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA
+ISTA OSO PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO
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JOGO PORTUGAL https://gettr.com/post/p2zsxxk67...
ESQUERDA DIREITA CFNDG ESCRAVATURA https://gettr.com/post/p1avyc66b...
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HONRA-VERDADE-HONESTIDADE-RESPEITO- https://gettr.com/post/p22kugj17...
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VELHA MENTIRA CORRUPÇÃO GUERRA
GLOBALISMO OPTA VOTA TI
VOTA EM TI
ACABA CORRUPÇÃO QUE ROUBA 10 MILHÕES TODOS OS DIAS
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Crime de associação criminosa
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contra a paz e a humanidade, tráfico de
influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação,
corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude,
ambientais).
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EMJ
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Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas.
ESCROQUE FP https://twitter.com/CarlosSilv3509...
PERGUNTA
PERGUNTA
DCLEAPG
QUAL FOI O CRIME COMETIDO ?
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RESPOSTA
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ENCENAÇÃO
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VRSM
FMAERD
QIHDASS
VOTA HVHRL
ACABA FESTA D POLÍTICOS CFNDG
VAMOS FAZER PORTUGAL SEM CORRUPÇÃO
CIDADÃO FESTEIRO CANTADOR HINO 25ABR74 1 MAI
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ELEIÇÕES AR 2025 COM SORTEIO PELOS ASSINANTES PARA CANDIDATO NUNCA VISTO ANTES 230 DEPUTADOS HVHRL DA MESMA LISTA CONCORRENTE A CUMPRIR CRP EDD LEGALIDADE DEMOCRÁTICA CFNDG A CHUPAR NO DEDO AFINAL É SIMPLES VOTA EM TI ACORDA PORTUGAL país sem corrupção
010225-SETE SITES Q ALGORITMO 2 PERNAS PÁLA ME INIBE DE UTILIZAR VIOLANDO EDD CRP-37 LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO N1 EDD NÃO HÁ CENSURA PLATAFORMA A ANUNCIAR AO MUNDO PORTUGAL DITADURA VOTA HVHRL ACABA CORRUPÇÃO DIRIGENTE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÓES ACORDA
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não votem em corruptos
DIZ QUEM SABE
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DIGO EU
VOTA HVHRL EM TI DENTRO OU FORA DO PIR SPEL
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
NEM SOROS & Cª
ACABA FESTA DOS POLÍTICOS E DA CORRUPÇÃO
DEFENDE O EDD
REVOLUÇÕES PACÍFICAS DO FUTURO
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PERGUNTAS INCÓMODAS HVHRL PIR SPEL
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PIR- CIDADÃO HONESTO.+UNICO.PNG
PORTUGAL CORRUPÇÃO ROUBA 10 MILHÕES.PNG
VAMOS FAZER PORTUGAL PAÍS DE HVHRL SEM CORRUPÇÃO ASSINA.PNG
Traduzir postagem
carlossilva17-PORTUGAL 8X cancelado CENSURA N1 EDD
@carlossilva17
3 horas
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319-quero-pagar-ss-seguranca-social.html @PresiMarcelo " draggable="false">PRESIDENTE PR-MONTENEGRO PM- SS
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319...
@PresiMarcelo Durmo 2 h p dia. Leio 15 livros noite. Sou Presidente da República n tempos livres
estivemos focados no Programa que vamos apresentar à Assembleia da República e em agilizar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de
