VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO PRISÃO
IA É 1 GRANDE CAMARADA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA INTERNET PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95 processos criminais ou constitucionais QUE REPRIMEM VIOLAÇÃO PRISÃO
PIR SPEL DEIXA DE HERANÇA CLUBE PARTIDO PAÍS = LIBERDADE TB
VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE
ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO
SABIAS QUE DIRIGENTE CFNDG QUE VIOLA ATENTA CONTRA O EDD PRISÃO
EM PORTUGAL QUAIS AS CARACTERÍSTICAS QUE QUALQUER LEI DECRETO-LEI NORMA DEVE TER PARA SER LEGAL CONSTITUCIONAL VÁLIDA ?
Vista geral de IA Para ser legal, constitucional e válida, qualquer norma ou decreto-lei em Portugal deve respeitar a hierarquia jurídica e conformar-se integralmente com a Constituição da República Portuguesa (CRP). Devem reunir cumulativamente características de validade orgânica, formal e material.1. Conformidade Constitucional (Validade Material)Respeito pelos Direitos Fundamentais: Não pode violar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos (Artigo 18.º da CRP).Não contradição: O conteúdo da norma deve estar em plena harmonia com os princípios e regras fundamentais da Constituição, tais como o princípio do Estado de Direito democrático, a igualdade e a dignidade da pessoa humana.2. Competência Legiferante (Validade Orgânica)Quem emite: A norma deve ser aprovada e emanada pelo órgão de soberania competente. No caso de um Decreto-Lei, este tem de ser aprovado pelo Governo (Artigo 112.º da CRP), dentro das suas competências.Reserva de lei: O Governo não pode legislar sobre matérias que são da competência exclusiva ou reservada da Assembleia da República (Parlamento), a menos que devidamente autorizado por esta (Artigos 164.º e 165.º da CRP).3. Tramitação Adequada (Validade Formal)Aprovação e Assinatura: Exige a assinatura (referenda) do Primeiro-Ministro e dos ministros competentes.Promulgação: Carece obrigatoriamente de promulgação ou assinatura pelo Presidente da República (Artigo 198.º da CRP).4. Eficácia e Publicidade (Validade Procedimental)Publicação oficial: A lei/decreto-lei só é válida e obrigatória após ser publicada no jornal oficial do Estado, o Diário da República.Entrada em vigor: Não pode ter efeito retroativo gravoso (restringindo direitos adquiridos) e a sua vigência deve respeitar os prazos legais de publicação.Qualquer norma que não cumpra estes requisitos corre o risco de sofrer de inconstitucionalidade (orgânica ou material), podendo ser declarada nula ou inválida pelo Tribunal Constitucional.
https://www.google.com/search?q=QUAIS+AS+CARACTER%C3%8DSTICAS+QUE+QUALQUER+LEI+DECRETO-LEI+NORMA+DEVE+TER+PARA+SER+LEGAL+CONSTITUCIONAL+V%C3%81LIDA+%3F&oq=QUAIS+AS+CARACTER%C3%8DSTICAS+QUE+QUALQUER+LEI+DECRETO-LEI+NORMA+DEVE+TER+PARA+SER+LEGAL+CONSTITUCIONAL+V%C3%81LIDA+%3F+&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOdIBCjE0NzI2M2owajeoAgCwAgA&sourceid=chrome&ie=UTF-8
ORC
6-A Constituição CRP é a "lei maior" de Portugal. Tudo o resto (leis, decretos, portarias, etc.) tem de se curvar a ela. Se não, é como se não existisse – é nulo!2. É assim ou não?Sim, 100% assim! Não há escapatória. Isso é o princípio da supremacia constitucional e da LEGALIDADE
CRP-lei das leis +guerra.PNG
https://www.instagram.com/reels/DdUTy8IEmTP/
CFNDG CONTA LÁ EXPLICA AÍ PRÁ GENTE COMO NOMEAÇÃO DESIGNAÇÃO NÃO É CORRUPÇÃO NÃO VALE RISO DE GOZÃO
ORC-VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL- LEI 34/87
Artigo 17.º
Corrupção passiva
1 - O titular de cargo político que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL, ou a sua promessa, para a prática de um qualquer ato ou omissão contrários aos deveres do cargo, ainda que anteriores àquela solicitação ou aceitação, é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.
2 - Se o ato ou omissão não forem contrários aos deveres do cargo e a vantagem não lhe for devida, o titular de cargo político é punido com pena de prisão de 2 a 5 anos.
Artigo 18.º
Corrupção ativa
1 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ...
5 IDEOLOGIAS VELHINHAS VELHINHAS
ESTRUTURA NOVA HVHRL
https://gettr.com/post/p43alqhe107
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/
ORC PORTUGAL-CIDADÃO HERDEIRO 10 MILHÕES DAVOS-LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
TRANSFORMA MILITANTE COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA+ TD ISTA PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO ACABAM GUERRAS E CONFLITOS
https://twitter.com/roxmo/status/1699981772434354265
SURGE PARAÍSO N TERRA https://twitter.com/roxmo/status/1699981772434354265 VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES 2DQNPFNOA ORC-AFINAL O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM PORTUGAL DEFINIDO NA CRP CHAMA-SE Estado cleptocrático, Estado mafioso ou regime de corrupção sistémica. POR OBRA E GRAÇA DOS INTERVENIENTES CFNDG DIZ A IA QUE É 1 GRANDE CAMARADA E DIZ PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA QUE DÁ PRENDAS DEMOCRÁTICAS PRISÃO AOS DITOS COM BASE NA CRP-LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95
...
Assembleia da República
Artigo
162.º CRP
(Competência de fiscalização)
Compete à Assembleia da República , no exercício de funções de fiscalização:
a) Vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração;
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775
VIOLAÇÃO LEI 34/87
CONLUIÃO ACÇÃO OMISSÃO CUMPLICIDADE DÁ PRISÃO
Lei n.º 34/87, de 16 de Julho
Crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos
A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 120.º, 164.º, alínea d), e 169.º, n.º 2, da Constituição, o seguinte:
PIR SPEL OFERECE GALHARDETE EQUIVALENTE A PRENDA DEMOCRÁTICA
QUE É GAIOLA DOURADA DOIRADA ASSUMIDA E JURADA PELOS PRÓPRIOS
RESUMO DA HISTÓRIA
DEPUTADOS ANALFABETOS ?
OU SERÁ OUTRA COISA CONLUIÃO CFNDG
PORTUGAL-Artigo 37.º CRP-
Liberdade de expressão e informação
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
3. As infrações cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respetivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.
4. A todas as pessoas, singulares ou coletivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de retificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO ...
TIVESSE SIDO MIGUEL VASCONCELOS O ÚNICO TRAIDOR DA PÁTRIA NÃO ESTARIA PORTUGAL A VIVER A DEGRADAÇÃO A QUE ESTÁ SUJEITA POR OBRA DOS DIRIGENTES CFNDG https://bsky.app/profile/pirddqnpfnoa.bsky.social/post/3mnyslbjyb22m ACORDA CIDADÃO ACABA COM OS GOZÕES TRAIDORES VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE
Artigo 37.º CRP-PORTUGAL
Liberdade de expressão e informação
1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações.
2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura.
3. As infrações cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respetivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.
4. A todas as pessoas, singulares ou coletivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de retificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos.
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO ...
170625-Escolas de futebol = ensino badaladas ou apenas propaganda? ifc-pir-Batoteiros em acção-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2017/01/170117...
161124-Aproveitar a propaganda em proveito próprio-ifc-pir-2DQNPFNOA-HVHRL
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2017/01/160117...
UNIVERSO PÉS NO CHÃO FECHA OUVIDOS ABRE
OLHOS
DCLEAPG
https://gettr.com/post/p3dhac79e...
https://x.com/CarlosSilv3509...
COM tanta treta dos tretas tornei-me
ateu com excepção de DEUS
MENU DE CRIMES DIRIGENTE https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
contra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei...
VOTA HVHRL EM TI ACABA CORRUPÇÃO
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
REGRAS DO JOGO
JURO
https://gettr.com/post/p3fjylo22...
https://gettr.com/post/p30h676c2
LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
CANDIDATOS POR SORTEIO
TODOS IGUAIS PARA NÃO FICAR REFÉM
VIOLAÇÃO DA CRP LEI 34/87
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostr...
EDD
SÓ CONTARAM PARA VOCÊ OQDS DITADURA
LIBERDADE
https://gettr.com/post/p2z6hm0fc...
PORTUGAL PIR PARTIDO INDEPENDENTE DO REFERENDO ÚNICO QUE SATISFAZ TODOS OS REQUISITOS DEMOCRÁTICOS E LEGAIS EXIGIDOS NA CRP A LEI DAS LEIS A QUE TODAS AS OUTRAS SE SUBMETEM SOB PENA DE VIOLAÇÃO QUE DÁ PRISÃO TRANSFORMA COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA
+ISTA OSO PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO
GOOGLE https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/
TWITTER https://twitter.com/CARLOSS8713050...
X https://x.com/CarlosSilv3509...
https://x.com/CarlosSilv3509...
GETTR https://gettr.com/user/cmags17
RUMBLE
Bluesky https://bsky.app/profile/pirddq...
TELEGRAM https://web.telegram.org/k/#777000
VÈ ORC DRe https://gettr.com/post/p2gmqm911...
POLÍTICA https://gettr.com/post/p23j8prd8...
LIBERDADE
https://gettr.com/post/p31zj4o63... Woody Allen
https://twitter.com/CarlosSilv3509...
https://twitter.com/CarlosSilv3509...
https://gettr.com/post/p2z6hm0fc...
https://www.blogger.com/video.g?token=...
JOGO PORTUGAL https://gettr.com/post/p2zsxxk67...
ESQUERDA DIREITA CFNDG ESCRAVATURA https://gettr.com/post/p1avyc66b...
NOVA ESTRUTURA HVHRL
HONRA-VERDADE-HONESTIDADE-RESPEITO- https://gettr.com/post/p22kugj17...
DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q23...
VELHA MENTIRA CORRUPÇÃO GUERRA
GLOBALISMO OPTA VOTA TI
VOTA EM TI
ACABA CORRUPÇÃO QUE ROUBA 10 MILHÕES TODOS OS DIAS
https://x.com/CarlosSilv3509...
https://gettr.com/post/p3gvmmfe2...
Crime de associação criminosa
https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
MENU DE CRIMES DIRIGENTE
https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
contra a paz e a humanidade, tráfico de
influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação,
corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude,
ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei...
EMJ
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei...
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas.
ESCROQUE FP https://twitter.com/CarlosSilv3509...
PERGUNTA
PERGUNTA
DCLEAPG
QUAL FOI O CRIME COMETIDO ?
https://x.com/CarlosSilv3509...
RESPOSTA
https://x.com/CarlosSilv3509...
ENCENAÇÃO
https://x.com/CarlosSilv3509...
VRSM
FMAERD
QIHDASS
VOTA HVHRL
ACABA FESTA D POLÍTICOS CFNDG
VAMOS FAZER PORTUGAL SEM CORRUPÇÃO
CIDADÃO FESTEIRO CANTADOR HINO 25ABR74 1 MAI
https://www.blogger.com/video.g?token=...
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostr...
https://facebook.com/share/p/16TcKD...
ELEIÇÕES AR 2025 COM SORTEIO PELOS ASSINANTES PARA CANDIDATO NUNCA VISTO ANTES 230 DEPUTADOS HVHRL DA MESMA LISTA CONCORRENTE A CUMPRIR CRP EDD LEGALIDADE DEMOCRÁTICA CFNDG A CHUPAR NO DEDO AFINAL É SIMPLES VOTA EM TI ACORDA PORTUGAL país sem corrupção
010225-SETE SITES Q ALGORITMO 2 PERNAS PÁLA ME INIBE DE UTILIZAR VIOLANDO EDD CRP-37 LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO N1 EDD NÃO HÁ CENSURA PLATAFORMA A ANUNCIAR AO MUNDO PORTUGAL DITADURA VOTA HVHRL ACABA CORRUPÇÃO DIRIGENTE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÓES ACORDA
http://futeboldesportoafins.blogspot.com
http://independentefutebolclubeboticafutebol.blogspot.com
http://independenteousarinovarcriardecidir.blogspot.com
http://footballportugalfussballfutebol.blogspot.com
http://70anosexperienciasrespeitopelosoutros.blogspot.com
https://blogclubesportugal.blogspot.com/
https://nadaamanhaontem.blogspot.com/
não votem em corruptos
DIZ QUEM SABE
https://apodrecetuga.blogspot.com/
DIGO EU
VOTA HVHRL EM TI DENTRO OU FORA DO PIR SPEL
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
NEM SOROS & Cª
ACABA FESTA DOS POLÍTICOS E DA CORRUPÇÃO
DEFENDE O EDD
REVOLUÇÕES PACÍFICAS DO FUTURO
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2017/06/as-r22...
PERGUNTAS INCÓMODAS HVHRL PIR SPEL
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2016/02/220216...
pir-meta devolução.PNG
PIR- CIDADÃO HONESTO.+UNICO.PNG
PORTUGAL CORRUPÇÃO ROUBA 10 MILHÕES.PNG
VAMOS FAZER PORTUGAL PAÍS DE HVHRL SEM CORRUPÇÃO ASSINA.PNG
Traduzir postagem
carlossilva17-PORTUGAL 8X cancelado CENSURA N1 EDD
@carlossilva17
3 horas
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319-quero-pagar-ss-seguranca-social.html @PresiMarcelo " draggable="false">PRESIDENTE PR-MONTENEGRO PM- SS
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319...
@PresiMarcelo Durmo 2 h p dia. Leio 15 livros noite. Sou Presidente da República n tempos livres
estivemos focados no Programa que vamos apresentar à Assembleia da República e em agilizar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de
