VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO PRISÃO
IA É 1 GRANDE CAMARADA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA INTERNET PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95 processos criminais ou constitucionais QUE REPRIMEM VIOLAÇÃO PRISÃO
PIR SPEL DEIXA DE HERANÇA CLUBE PARTIDO PAÍS = LIBERDADE TB
VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE
ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO
SABIAS QUE DIRIGENTE CFNDG QUE VIOLA ATENTA CONTRA O EDD PRISÃO
EM PORTUGAL QUAIS AS CARACTERÍSTICAS QUE QUALQUER LEI DECRETO-LEI NORMA DEVE TER PARA SER LEGAL CONSTITUCIONAL VÁLIDA ?
Vista geral de IA Para ser legal, constitucional e válida, qualquer norma ou decreto-lei em Portugal deve respeitar a hierarquia jurídica e conformar-se integralmente com a Constituição da República Portuguesa (CRP). Devem reunir cumulativamente características de validade orgânica, formal e material.1. Conformidade Constitucional (Validade Material)Respeito pelos Direitos Fundamentais: Não pode violar os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos (Artigo 18.º da CRP).Não contradição: O conteúdo da norma deve estar em plena harmonia com os princípios e regras fundamentais da Constituição, tais como o princípio do Estado de Direito democrático, a igualdade e a dignidade da pessoa humana.2. Competência Legiferante (Validade Orgânica)Quem emite: A norma deve ser aprovada e emanada pelo órgão de soberania competente. No caso de um Decreto-Lei, este tem de ser aprovado pelo Governo (Artigo 112.º da CRP), dentro das suas competências.Reserva de lei: O Governo não pode legislar sobre matérias que são da competência exclusiva ou reservada da Assembleia da República (Parlamento), a menos que devidamente autorizado por esta (Artigos 164.º e 165.º da CRP).3. Tramitação Adequada (Validade Formal)Aprovação e Assinatura: Exige a assinatura (referenda) do Primeiro-Ministro e dos ministros competentes.Promulgação: Carece obrigatoriamente de promulgação ou assinatura pelo Presidente da República (Artigo 198.º da CRP).4. Eficácia e Publicidade (Validade Procedimental)Publicação oficial: A lei/decreto-lei só é válida e obrigatória após ser publicada no jornal oficial do Estado, o Diário da República.Entrada em vigor: Não pode ter efeito retroativo gravoso (restringindo direitos adquiridos) e a sua vigência deve respeitar os prazos legais de publicação.Qualquer norma que não cumpra estes requisitos corre o risco de sofrer de inconstitucionalidade (orgânica ou material), podendo ser declarada nula ou inválida pelo Tribunal Constitucional.
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ORC
6-A Constituição CRP é a "lei maior" de Portugal. Tudo o resto (leis, decretos, portarias, etc.) tem de se curvar a ela. Se não, é como se não existisse – é nulo!2. É assim ou não?Sim, 100% assim! Não há escapatória. Isso é o princípio da supremacia constitucional e da LEGALIDADE
CRP-lei das leis +guerra.PNG
250526-PIR SPEL O PARTIDO DAS 5 IDEOLOGIAS HVHRL DA CRP A LEI DAS LEIS A QUE TODASAS NORMAS TEM DE OBEDECER LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95 PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95 processos criminais ou constitucionais QUE REPRIMEM VIOLAÇÃO PRISÃO
PIR SPEL DEIXA DE HERANÇA CLUBE PARTIDO PAÍS = LIBERDADE TB
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ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO
Com o PIR não há IMI para ninguém
ouvi na tv um presidente de câmara dizer que ia isentar 400 famílias do IMI e dizia aquilo com uma grande lata , muito orgulhoso como se estivesse a conceder algo que era dele. Os nossos dirigentes interessa-lhes verem o filme ao contrário e servem-se com grande habilidade disso. Com o PIR não há IMI para ninguém pois faremos referendo face a esse problema. Consideramos que não podem ser parasitas a usufruírem do esforço, trabalho, sacrifício, em que gerações investiram, para agora os novos donos sem esforço, ainda terem a lata de anunciar a isenção de algumas famílias como um grande feito. Com o PIR, serão todas as famílias isentadas do IMI, pois não haverá IMI, para ninguém,
250426-PORTUGAL LÁ VÃO OS AGRILHOADOS REFÉNS PARASITAS CRIMINOSOS CFNDG CANTAR E FESTEJAR AQUILO QUE NEM CHEIRO INHO SABEM O QUE É
1-ORC “A LIBERDADE não é apenas um valor específico, mas a fonte e a condição da maioria dos valores morais.”
LÁ VÃO OS AGRILHOADOS REFÉNS PARASITAS CRIMINOSOS CFNDG TRUPE TORDO PATRULHA DO REUMÁTICO CGD APRISIONADOS CENA CÓMICA PATÉTICA CANTAR E FESTEJAR FESTEIROS CANTADORES AQUILO QUE NEM CHEIRO INHO SABEM O QUE É HONRA VERDADE HONESTIDADE RESPEITO=LIBERDADE
CANTADORES E FESTEIROS D HINO 25ABR74 1MAI 25NOV75 MARIONETAS CUMPREM GUIÃO PELO CIFRÃO MERCENÁRIOS ORDENADO POR FANTOCHES CRIMINOSOS
SOU livre-TENHO DONO-
VIVA A LIBERDADE PNG
CONTA LÁ EXPLICA AÍ PRÀ GENTE
o que é legalidade democrática.?
https://gettr.com/post/p3miy2j1ed9
MAS O MAIS CURIOSO E ...
VÍDEO-270526-petições-ifc-pir 2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI CRP-=LIBERDADE-ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA CIDADÃO PRISÃO
PIR- CIDADÃO HONESTO.+UNICO.PNG
4-Crime é crime. Seja praticado por ministro, general, militante ou "estruturas paralelas". Corrupção, abuso de poder, violação sistemática de direitos, tentativa de subverter o regime democrático, etc., são puníveis (Código Penal, leis especiais, eventual responsabilidade política)
5-o FOSSO entre o que está escrito na CRP (muito bonito no papel) e a realidade quotidiana da política portuguesa governantes deputados juízes reitores=CFNDG vivem num grande drama de incumprimento, conluios, violações etc
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https://pir-partidoindependentereferendo.locals.com/post/7958981/2-193-emails-ss-quero-pagar-taxa-contributiva-7-anos-trabalho-isa-ref-trabalhadora-sara-dpc-99-201
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CRP-Ela é a regra-mor que manda em tudo e em todos no Estado português e garante que:O poder vem do povoNinguém está acima da leiOs direitos das pessoas são protegidosOs diferentes poderes (Parlamento, Governo, Tribunais) se controlam uns aos outros. SE O NÃO FAZEM VIOLAM E ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO DIZEM PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE ATRAVÉS DA CRP-LEI 34/87-DECRETO-LEI 78/87- LEI 67/19- DECRETO LEI 48/95 É por isso que se Ela é a regra-mor que manda em tudo e em todos no Estado português e garante que:O poder vem do povoNinguém está acima da leiOs direitos das pessoas são protegidosOs diferentes poderes (Parlamento, Governo, Tribunais) se controlam uns aos outros. SE...
Carlos Silva <[email protected]>
03:28 (há 0 minuto)
para pm, belem, gabpar, provedor, gab.mf, Gabinete, IGMTSSS, tribunal, cig, dir.mail, apoio.mtsss, autoridadeauditoria, ISS-DPC, Gabinete, gabinete.sess, geral
Re: 2.193-ss-quero pagar-taxa contributiva 7 ANOS DE TRABALHO ISA referente a trabalhadora Sara - DPC 99/2018-Afinal quanto tenho de pagar e em quantas prestações ?ENTIDADES DIRIGENTES QUE VIOLAM ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA PORQUE NÃO ESTÃO PRESOS ? N1 EDD ESTAVAM
1-ORC “A LIBERDADE não é apenas um valor específico, mas a fonte e a condição da maioria dos valores morais.”
2-Hábitos ou costumes não substituem a lei – a CRP existe exatamente para garantir que o poder seja exercido de forma democrática e não arbitrária.
3-A CRP não é um pedaço de papel. É o contrato que impede que qualquer estrutura — estatal ou não — se transforme em tirania. Se as duas violam esse contrato, ambas merecem a resposta da lei.
4-Crime é crime. Seja praticado por ministro, general, militante ou "estruturas paralelas". Corrupção, abuso de poder, violação sistemática de direitos, tentativa de subverter o ...
170625-Escolas de futebol = ensino badaladas ou apenas propaganda? ifc-pir-Batoteiros em acção-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI
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161124-Aproveitar a propaganda em proveito próprio-ifc-pir-2DQNPFNOA-HVHRL
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UNIVERSO PÉS NO CHÃO FECHA OUVIDOS ABRE
OLHOS
DCLEAPG
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COM tanta treta dos tretas tornei-me
ateu com excepção de DEUS
MENU DE CRIMES DIRIGENTE https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
contra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei...
VOTA HVHRL EM TI ACABA CORRUPÇÃO
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
REGRAS DO JOGO
JURO
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LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
CANDIDATOS POR SORTEIO
TODOS IGUAIS PARA NÃO FICAR REFÉM
VIOLAÇÃO DA CRP LEI 34/87
https://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostr...
EDD
SÓ CONTARAM PARA VOCÊ OQDS DITADURA
LIBERDADE
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PORTUGAL PIR PARTIDO INDEPENDENTE DO REFERENDO ÚNICO QUE SATISFAZ TODOS OS REQUISITOS DEMOCRÁTICOS E LEGAIS EXIGIDOS NA CRP A LEI DAS LEIS A QUE TODAS AS OUTRAS SE SUBMETEM SOB PENA DE VIOLAÇÃO QUE DÁ PRISÃO TRANSFORMA COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA
+ISTA OSO PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO
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VELHA MENTIRA CORRUPÇÃO GUERRA
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VOTA EM TI
ACABA CORRUPÇÃO QUE ROUBA 10 MILHÕES TODOS OS DIAS
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contra a paz e a humanidade, tráfico de
influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação,
corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude,
ambientais).
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EMJ
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Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas.
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DCLEAPG
QUAL FOI O CRIME COMETIDO ?
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VAMOS FAZER PORTUGAL SEM CORRUPÇÃO
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ELEIÇÕES AR 2025 COM SORTEIO PELOS ASSINANTES PARA CANDIDATO NUNCA VISTO ANTES 230 DEPUTADOS HVHRL DA MESMA LISTA CONCORRENTE A CUMPRIR CRP EDD LEGALIDADE DEMOCRÁTICA CFNDG A CHUPAR NO DEDO AFINAL É SIMPLES VOTA EM TI ACORDA PORTUGAL país sem corrupção
010225-SETE SITES Q ALGORITMO 2 PERNAS PÁLA ME INIBE DE UTILIZAR VIOLANDO EDD CRP-37 LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO N1 EDD NÃO HÁ CENSURA PLATAFORMA A ANUNCIAR AO MUNDO PORTUGAL DITADURA VOTA HVHRL ACABA CORRUPÇÃO DIRIGENTE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÓES ACORDA
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não votem em corruptos
DIZ QUEM SABE
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DIGO EU
VOTA HVHRL EM TI DENTRO OU FORA DO PIR SPEL
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
NEM SOROS & Cª
ACABA FESTA DOS POLÍTICOS E DA CORRUPÇÃO
DEFENDE O EDD
REVOLUÇÕES PACÍFICAS DO FUTURO
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PERGUNTAS INCÓMODAS HVHRL PIR SPEL
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@PresiMarcelo Durmo 2 h p dia. Leio 15 livros noite. Sou Presidente da República n tempos livres
estivemos focados no Programa que vamos apresentar à Assembleia da República e em agilizar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de
