GROK É GRANDE CAMARADA EDD CRP INTERNET TB
VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE
ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO
PORTUGAL MUNICÍPIO DE SESIMBRA QUANTAS NOMEAÇÕES DESIGNAÇÕES EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃOS FEZ E SE ISSO NÃO CAI NO MENU DE CRIMES DIRIGENTE E SE RESPEITA O ARTIGO 3 E 13 DA CRP
https://x.com/i/grok?conversation=2025048980250296417
O Município de Sesimbra, em Portugal, tem efetuado várias nomeações e designações em regime de substituição para cargos dirigentes, conforme registos públicos no Diário da República. Este regime é previsto na legislação portuguesa (como a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e a Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto), servindo como medida temporária para cobrir ausências, impedimentos ou vagas até à realização de procedimentos concursais para nomeações definitivas em comissão de serviço. No entanto, a sua utilização excessiva ou prolongada pode ser questionada quanto ao cumprimento de princípios constitucionais, como a igualdade no acesso a funções públicas.Número de Nomeações/Designações em Regime de SubstituiçãoCom base em pesquisas no Diário da República, identifiquei pelo menos 22 avisos públicos específicos de designações em regime de substituição para o Município de Sesimbra, concentrados principalmente entre 2019 e 2025 (com ênfase em 2024 e 2025). Estes incluem cargos como chefes de divisão, dirigentes intermédios de 3.º grau e unidades técnicas. Note que este número reflete apenas os avisos explícitos de início de substituição; muitos outros avisos de nomeações em comissão de serviço mencionam substituições prévias, sugerindo que o total real de casos pode ser superior. Além disso, há registos de cessações de substituições, indicando rotatividade.Aqui está uma tabela com exemplos selecionados de avisos relevantes (não exaustiva, focada em casos recentes e distintos):Aviso n.º
Data de Publicação
Detalhes do Cargo/Designação
Fonte no Diário da República
2845/2019
20/02/2019
Designação em regime de substituição de cargos dirigentes (múltiplos).
diariodarepublica.pt
4653/2024/2
2024 (data exata não especificada no registo)
Designação em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 3.º grau.
diariodarepublica.pt
27213/2024/2
04/12/2024
Designação em regime de substituição no cargo de diretor de departamento.
diariodarepublica.pt
27216/2024/2
04/12/2024
Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio.
diariodarepublica.pt
27940/2024/2
11/12/2024
Designação em regime de substituição como Chefe de Divisão de Desenvolvimento.
diariodarepublica.pt
27941/2024/2
11/12/2024
Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão.
diariodarepublica.pt
27943/2024/2
11/12/2024
Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão (não especificada).
diariodarepublica.pt
27948/2024/2
11/12/2024
Designação em regime de substituição como Chefe de Divisão de Património Cultural.
diariodarepublica.pt
27949/2024/2
11/12/2024
Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão (não especificada).
diariodarepublica.pt
28115/2024/2
12/12/2024
Designação em regime de substituição como Chefe de Divisão de Estudos.
diariodarepublica.pt
28116/2024/2
12/12/2024
Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão (não especificada).
diariodarepublica.pt
28986/2024/2
23/12/2024
Designação em regime de substituição como Chefe de Divisão de Empreendedorismo.
diariodarepublica.pt
28987/2024/2
23/12/2024
Designação em regime de substituição como Chefe de Divisão de Desporto e Atividade.
diariodarepublica.pt
28993/2024/2
23/12/2024
Designação em regime de substituição no cargo de dirigente (não especificado).
diariodarepublica.pt
29082/2024/2
24/12/2024
Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau (Unidade Técnica).
files.diariodarepublica.pt
29083/2024/2
24/12/2024
Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau (Unidade Técnica).
files.diariodarepublica.pt
29209/2024/2
27/12/2024
Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos.
files.diariodarepublica.pt
29211/2024/2
27/12/2024
Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau (Unidade Técnica).
files.diariodarepublica.pt
29262/2024/2
30/12/2024
Designação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio.
diariodarepublica.pt
1894/2025/2
21/01/2025
Designação em regime de substituição como dirigente intermédio de 3.º grau (Unidade Técnica).
diariodarepublica.pt
1895/2025/2
21/01/2025
Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão (não especificada).
diariodarepublica.pt
270/2025/2
2025 (data exata não especificada no registo)
Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão.
diariodarepublica.pt
Estes avisos são públicos e podem ser consultados no site do Diário da República para detalhes completos, incluindo notas curriculares dos nomeados.Se Constitui Crime para Dirigentes ("Menu de Crimes Dirigente" )Não há registo público de processos criminais, investigações ou acusações contra dirigentes do Município de Sesimbra relacionados com estas nomeações em regime de substituição.
parlamento.pt
O regime é legal e regulado pela Lei dos Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos (Lei n.º 34/87, de 16 de julho, com alterações), que define crimes como peculato, abuso de poder ou corrupção, mas não classifica automaticamente nomeações temporárias como ilícitas.
parlamento.pt
Apenas se comprovado abuso (ex.: favorecimento pessoal ou desvio de fundos) poderia enquadrar-se em crimes como os previstos nos artigos 372.º a 376.º do Código Penal ou na referida lei de responsabilidade política. Sem evidências de irregularidades específicas (como nepotismo ou fraude), não se enquadra como crime.Respeito aos Artigos 3.º e 13.º da Constituição da República Portuguesa (CRP)Artigo 3.º (Soberania e Legalidade): Afirma que o poder do Estado deve ser exercido nos termos da lei. As nomeações em regime de substituição cumprem a legislação aplicável, desde que sejam temporárias e justificadas por vagas ou ausências.
ORC
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1866876179732631662
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1873735599733223653
NÃO É DEFEITO É FEITIO
5-o FOSSO entre o que está escrito na CRP (muito bonito no papel) e a realidade quotidiana da política portuguesa governantes deputados juízes reitores=CFNDG vivem num grande drama de incumprimento, conluios, violações etc
https://www.instagram.com/reels/DdUTy8IEmTP/
CFNDG CONTA LÁ EXPLICA AÍ PRÁ GENTE COMO NOMEAÇÃO DESIGNAÇÃO NÃO É CORRUPÇÃO NÃO VALE RISO DE GOZÃO
ORC-VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL- LEI 34/87
Artigo 17.º
Corrupção passiva
1 - O titular de cargo político que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL, ou a sua promessa, para a prática de um qualquer ato ou omissão contrários aos deveres do cargo, ainda que anteriores àquela solicitação ou aceitação, é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.
2 - Se o ato ou omissão não forem contrários aos deveres do cargo e a vantagem não lhe for devida, o titular de cargo político é punido com pena de prisão de 2 a 5 anos.
Artigo 18.º
Corrupção ativa
1 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ...
5 IDEOLOGIAS VELHINHAS VELHINHAS
ESTRUTURA NOVA HVHRL
https://gettr.com/post/p43alqhe107
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/
ORC PORTUGAL-CIDADÃO HERDEIRO 10 MILHÕES DAVOS-LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
TRANSFORMA MILITANTE COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA+ TD ISTA PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO ACABAM GUERRAS E CONFLITOS
https://twitter.com/roxmo/status/1699981772434354265
SURGE PARAÍSO N TERRA https://twitter.com/roxmo/status/1699981772434354265 VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES 2DQNPFNOA ORC-AFINAL O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM PORTUGAL DEFINIDO NA CRP CHAMA-SE Estado cleptocrático, Estado mafioso ou regime de corrupção sistémica. POR OBRA E GRAÇA DOS INTERVENIENTES CFNDG DIZ A IA QUE É 1 GRANDE CAMARADA E DIZ PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA QUE DÁ PRENDAS DEMOCRÁTICAS PRISÃO AOS DITOS COM BASE NA CRP-LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95
...
Assembleia da República
Artigo
162.º CRP
(Competência de fiscalização)
Compete à Assembleia da República , no exercício de funções de fiscalização:
a) Vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração;
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775
VIOLAÇÃO LEI 34/87
CONLUIÃO ACÇÃO OMISSÃO CUMPLICIDADE DÁ PRISÃO
Lei n.º 34/87, de 16 de Julho
Crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos
A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 120.º, 164.º, alínea d), e 169.º, n.º 2, da Constituição, o seguinte:
PIR SPEL OFERECE GALHARDETE EQUIVALENTE A PRENDA DEMOCRÁTICA
QUE É GAIOLA DOURADA DOIRADA ASSUMIDA E JURADA PELOS PRÓPRIOS
RESUMO DA HISTÓRIA
DEPUTADOS ANALFABETOS ?
OU SERÁ OUTRA COISA CONLUIÃO CFNDG
corrupto INVERTE DESTINO.PNG
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO CRIME PRISÃO IFC-2DQNPFNOA
PORTUGAL
ORC-
-COMO SE CHAMAM DIRIGENTES MILITANTES E APOIANTES DO Estado cleptocrático, Estado mafioso ou regime de corrupção sistémica.
conta lá diz aí prá gente E PARA OS TEUS VIZINHOS CFNDG QUAL É A DESIGNAÇÃO NOME ?
PIR SPEL CORRUPTO CRIMINOSO
Artigo 30.º CRP-PORTUGAL
Limites das penas e das medidas de segurança
1. Não pode haver penas nem medidas de segurança privativas ou restritivas da liberdade com carácter perpétuo ou de duração ilimitada ou indefinida.
2. Em caso de perigosidade baseada em grave anomalia psíquica, e na impossibilidade de terapêutica em meio aberto, poderão as medidas de segurança privativas ou restritivas da liberdade ser prorrogadas sucessivamente enquanto tal estado se mantiver, mas sempre mediante decisão judicial.
3. A responsabilidade penal é insuscetível de transmissão.
4. Nenhuma pena envolve como efeito necessário a perda de quaisquer direitos civis, profissionais ou políticos.
5. Os condenados a quem sejam aplicadas pena ou medida de segurança privativas da liberdade mantêm a titularidade dos direitos fundamentais, salvas as limitações inerentes ao sentido da condenação e às exigências próprias da respetiva execução.
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE ACABA ...
4-Crime é crime. Seja praticado por ministro, general, militante ou "estruturas paralelas". Corrupção, abuso de poder, violação sistemática de direitos, tentativa de subverter o regime democrático, etc., são puníveis (Código Penal, leis especiais, eventual responsabilidade política)
300926.-círcuLo QuadraTura-ifc-pir -2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI CRP-=LIBERDADE
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO CRIME PRISÃO IFC-2DQNPFNOA
ORC CRP
PARTE I
Direitos e deveres fundamentais
TÍTULO I
Princípios gerais
Artigo 12.º
Princípio da universalidade
1. Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição.
2. As pessoas coletivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
Artigo 13.º
Princípio da igualdade
1. ...
170625-Escolas de futebol = ensino badaladas ou apenas propaganda? ifc-pir-Batoteiros em acção-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI
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161124-Aproveitar a propaganda em proveito próprio-ifc-pir-2DQNPFNOA-HVHRL
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UNIVERSO PÉS NO CHÃO FECHA OUVIDOS ABRE
OLHOS
DCLEAPG
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COM tanta treta dos tretas tornei-me
ateu com excepção de DEUS
MENU DE CRIMES DIRIGENTE https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/...
contra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais
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VOTA HVHRL EM TI ACABA CORRUPÇÃO
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
REGRAS DO JOGO
JURO
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LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
CANDIDATOS POR SORTEIO
TODOS IGUAIS PARA NÃO FICAR REFÉM
VIOLAÇÃO DA CRP LEI 34/87
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EDD
SÓ CONTARAM PARA VOCÊ OQDS DITADURA
LIBERDADE
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PORTUGAL PIR PARTIDO INDEPENDENTE DO REFERENDO ÚNICO QUE SATISFAZ TODOS OS REQUISITOS DEMOCRÁTICOS E LEGAIS EXIGIDOS NA CRP A LEI DAS LEIS A QUE TODAS AS OUTRAS SE SUBMETEM SOB PENA DE VIOLAÇÃO QUE DÁ PRISÃO TRANSFORMA COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA
+ISTA OSO PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO
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JOGO PORTUGAL https://gettr.com/post/p2zsxxk67...
ESQUERDA DIREITA CFNDG ESCRAVATURA https://gettr.com/post/p1avyc66b...
NOVA ESTRUTURA HVHRL
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DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q23...
VELHA MENTIRA CORRUPÇÃO GUERRA
GLOBALISMO OPTA VOTA TI
VOTA EM TI
ACABA CORRUPÇÃO QUE ROUBA 10 MILHÕES TODOS OS DIAS
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Crime de associação criminosa
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MENU DE CRIMES DIRIGENTE
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contra a paz e a humanidade, tráfico de
influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação,
corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude,
ambientais).
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EMJ
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Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas.
ESCROQUE FP https://twitter.com/CarlosSilv3509...
PERGUNTA
PERGUNTA
DCLEAPG
QUAL FOI O CRIME COMETIDO ?
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RESPOSTA
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ENCENAÇÃO
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VRSM
FMAERD
QIHDASS
VOTA HVHRL
ACABA FESTA D POLÍTICOS CFNDG
VAMOS FAZER PORTUGAL SEM CORRUPÇÃO
CIDADÃO FESTEIRO CANTADOR HINO 25ABR74 1 MAI
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ELEIÇÕES AR 2025 COM SORTEIO PELOS ASSINANTES PARA CANDIDATO NUNCA VISTO ANTES 230 DEPUTADOS HVHRL DA MESMA LISTA CONCORRENTE A CUMPRIR CRP EDD LEGALIDADE DEMOCRÁTICA CFNDG A CHUPAR NO DEDO AFINAL É SIMPLES VOTA EM TI ACORDA PORTUGAL país sem corrupção
010225-SETE SITES Q ALGORITMO 2 PERNAS PÁLA ME INIBE DE UTILIZAR VIOLANDO EDD CRP-37 LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO N1 EDD NÃO HÁ CENSURA PLATAFORMA A ANUNCIAR AO MUNDO PORTUGAL DITADURA VOTA HVHRL ACABA CORRUPÇÃO DIRIGENTE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÓES ACORDA
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não votem em corruptos
DIZ QUEM SABE
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DIGO EU
VOTA HVHRL EM TI DENTRO OU FORA DO PIR SPEL
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
NEM SOROS & Cª
ACABA FESTA DOS POLÍTICOS E DA CORRUPÇÃO
DEFENDE O EDD
REVOLUÇÕES PACÍFICAS DO FUTURO
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PERGUNTAS INCÓMODAS HVHRL PIR SPEL
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pir-meta devolução.PNG
PIR- CIDADÃO HONESTO.+UNICO.PNG
PORTUGAL CORRUPÇÃO ROUBA 10 MILHÕES.PNG
VAMOS FAZER PORTUGAL PAÍS DE HVHRL SEM CORRUPÇÃO ASSINA.PNG
Traduzir postagem
carlossilva17-PORTUGAL 8X cancelado CENSURA N1 EDD
@carlossilva17
3 horas
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319-quero-pagar-ss-seguranca-social.html @PresiMarcelo " draggable="false">PRESIDENTE PR-MONTENEGRO PM- SS
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319...
@PresiMarcelo Durmo 2 h p dia. Leio 15 livros noite. Sou Presidente da República n tempos livres
estivemos focados no Programa que vamos apresentar à Assembleia da República e em agilizar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de
