Diário da República n.º 21/2026, Série II de 2026-01-30
PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f
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Despacho n.º 1070/2026
Designa o mestre Guilherme Bombaça Ferreira para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Despacho n.º 1068/2026
Designa o presidente e os restantes membros do Júri Nacional de Exames.
Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Despacho n.º 1066/2026
Designação como consultor, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, do licenciado Miguel Ângelo de Andrade Ramos dos Santos.
Emitente:Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna
Despacho n.º 1067/2026
Designa, em comissão de serviço, por três anos, o licenciado Paulo Jorge Monteiro Évora como inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna.
Emitente:Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Deliberação n.º 102/2026
Aprovação do Regulamento de Teletrabalho da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Emitente:Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Aviso (extrato) n.º 1826/2026/2
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público para ocupação de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção Financeira e de Tecnologias do Turismo de Portugal, IP, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extrato) n.º 1823/2026/2
Renovação da comissão de serviço do técnico superior António Manuel Godinho Sá Santos no cargo de chefe de divisão da Divisão de Documentação do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros (CEF).
Emitente:Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho (extrato) n.º 1058/2026
Renovação da comissão de serviço de Paulo Jorge Mousaco da Costa para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Marselha.
Emitente:Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Deliberação n.º 100/2026
Designação da licenciada Maria Luzia Meireles Coelho em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo no cargo de diretora de serviços de Fiscalização deste Instituto.
Emitente:Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
Despacho (extrato) n.º 1075/2026
Renovação da comissão de serviço como secretário de inspeção Eduardo Moreira Antunes de Abreu.
Emitente:Conselho Superior da Magistratura

Aviso n.º 1847/2026/2
Manutenção de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docentes, nos termos do Estatuto da Carreira Docente Universitária.
Emitente:Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Despacho (extrato) n.º 1080/2026
Nomeação dos subdiretores e do vogal do Conselho de Gestão da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.
Emitente:Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia
Despacho (extrato) n.º 1081/2026
Recondução do licenciado Nuno Joel Lopes Fernandes Cavalheiro como diretor executivo da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa.
Emitente:Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia

Aviso n.º 1836/2026/2
Notificação de despacho de acusação a diversos arguidos.
Emitente:Ordem dos Contabilistas Certificados
Despacho (extrato) n.º 1077/2026
Autorizadas as adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com diversos professores adjuntos, para a Escola Superior de Música.
Emitente:Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 1086/2026
Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar da Estrutura de Apoio Técnico e Fundos Estruturais e de Investimento.
Emitente:Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
Aviso n.º 1884/2026/2
Aplicação da sanção disciplinar de despedimento ao assistente operacional, contratado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Paulo Manuel Silva Rodrigues.
Emitente:Município de Oeiras
Aviso n.º 1885/2026/2
Designação da Dr.ª Isabel Sofia Carrilho da Silva Malha Fernandes como diretora do Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida, em regime de substituição.
Emitente:Município de Oeiras
Aviso n.º 1886/2026/2
Designação da licenciada Maria Olímpia Alves como chefe da Unidade de Serviços Gerais.
Emitente:Município de Oeiras
Aviso n.º 1887/2026/2
Designação da licenciada Maria de Fátima Oliveira Morgado Rabuge como diretora da Direção Municipal de Obras, Gestão, Ambiente e Habitação.
Emitente:Município de Oeiras
Aviso n.º 1888/2026/2
Notificação de sanção disciplinar aplicada ao trabalhador José Manuel Moreira Borges.
Emitente:Município de Oeiras
Aviso n.º 1889/2026/2
Designação, para exercer funções como chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, do Dr. João Carlos dos Santos Guerreiro.
Emitente:Município de Oeiras
Aviso n.º 1890/2026/2
Designação para exercer funções como adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação de Carlos Alberto Ferreira Morgado.
Emitente:Município de Oeiras
Aviso n.º 1898/2026/2
Publicitação da designação de pessoal para os Gabinetes de Apoio Pessoal e respetiva divulgação das notas curriculares.
Emitente:Município do Porto
Aviso n.º 1891/2026/2
Notificação de sanção disciplinar aplicada ao trabalhador Emanuel Alexandre Comenda Pinto.
Emitente:Município de Oeiras
Aviso n.º 1892/2026/2
Autorização para a continuidade do exercício de funções públicas do técnico superior José Tomaz Resende Almeida.
Emitente:Município de Oeiras
Aviso n.º 1893/2026/2
Autorização para a continuidade do exercício de funções públicas da técnica superior Maria Rosário Baptista Ferraz Leal Torres Campos.
Emitente:Município de Oeiras

Despacho n.º 1084/2026
Nomeação para Gabinete de Apoio à Vereação das secretárias Sofia Gonçalves Garrôa Brás e Vera Mónica Gaspar Ferrás.
Emitente:Município do Montijo
Despacho n.º 1085/2026
Nomeações para o Gabinete de Apoio à Presidência, João Filipe Alves Barata, chefe do gabinete, e Maria de Jesus Ferreira Gomes Machado Santos, adjunta.
Emitente:Município do Montijo
Aviso n.º 1868/2026/2
Designação em regime de substituição no cargo de chefe de Divisão de Informática e Administração de Sistemas.
Emitente:Município de Loulé