Diário da República n.º 20/2026, Série II de 2026-01-29
PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f
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Deliberação (extrato) n.º 97/2026
Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP
Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Protocolos e Apoio ao Beneficiário, do Departamento de Gestão e Controlo Integrado.
Despacho n.º 1018/2026
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
Designa o comissário e os subcomissários da Estrutura de Missão para a Promoção da Língua Mirandesa
Despacho n.º 1016/2026
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia
Aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional «Botija de Gás Solidária», para o ano de 2026.
Despacho n.º 1012/2026
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Nomeia a diretora de Programa para a Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), Dr.ª Ana Isabel Maia Fontes Lebre, diretora de serviço de Doenças Infeciosas do Instituto Português de Oncologia do Porto, E. P. E. (IPO-Porto).
Despacho n.º 1013/2026
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social a mestre Alexandra Maria Rodrigues Morão.
Despacho n.º 1014/2026
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Designa a mestre Ana Sofia de Oliveira Branco, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora-adjunta de segurança social do Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 1010/2026
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Cabo, por escolha, do Guarda-Principal de Infantaria (2070104) Nuno Ricardo Pereira Francisco, da Guarda Nacional Republicana.
Despacho n.º 998/2026
Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Designa a licenciada Carla Susana Gomes Amaral Ramos Bernardino, em regime de substituição, para o cargo de subdiretora-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Despacho n.º 995/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Administração, IP
Renovação da comissão de serviço da mestre Ana Rita João da Silva Soares no cargo de chefe do Departamento de Comunicação e Relações Públicas.
Despacho n.º 992/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança
Designação da técnica Ana Catarina Farinhas para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
Despacho n.º 993/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança
Designação do técnico Luís Alexandre Lourenço Agostinho para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
Despacho n.º 994/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança
Designação da técnica Cláudia Alexandra de Sousa Furtado para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

Despacho n.º 989/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Designa Anabela Benedito de Almeida Gonçalves para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho (extrato) n.º 1020/2026
Conselho Superior da Magistratura
Renovação da comissão de serviço como secretário de Inspeção ― José Manuel Ramos Nogueira.
Despacho (extrato) n.º 1054/2026
Universidade do Minho
Comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Qualidade, Segurança, Ambiente e Sustentabilidade da Unidade de Serviços da Gestão dos Campi e Infraestruturas da Universidade do Minho ― Óscar Alexandre Neto Cruz.
Despacho n.º 1055/2026
Universidade Nova de Lisboa - Reitoria
Nomeação do administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa.

Aviso (extrato) n.º 1750/2026/2
Universidade de Lisboa - Instituto de Educação
Nomeação do Professor Doutor Jorge Manuel Nunes Ramos do Ó como presidente do conselho de escola do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.
Aviso n.º 1745/2026/2
Universidade de Coimbra
Contratação de dois docentes para a carreira e categoria de professor auxiliar, da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Referência: IT136-25-15020.
Despacho (extrato) n.º 1047/2026
Universidade do Algarve
Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Filipe Martins do Nascimento como diretor dos Serviços Financeiros e Patrimoniais da Universidade do Algarve.
Contrato (extrato) n.º 8/2026
Universidade do Algarve
Renovação da comissão de serviço da licenciada Susana do Nascimento Domingues Martins para o cargo de chefe de Divisão de Gestão Financeira e Orçamental dos Serviços Financeiros e Patrimoniais.
Despacho (extrato) n.º 1045/2026
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente estagiária com Maria Inês dos Santos Paço.

Despacho (extrato) n.º 1042/2026
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de professor adjunto convidado para a Escola Superior de Educação de Lisboa com Mariana Rosa Moita Silva Ninitas.
Despacho (extrato) n.º 1032/2026
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza a contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Los Angeles Castro Balbi, como professora adjunta convidada, para a Escola Superior de Música.

Despacho n.º 1021/2026
Instituto Politécnico de Coimbra
Designação de substituto legal do presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra.
Despacho n.º 1022/2026
Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação de membro do conselho administrativo da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbr
Aviso (extrato) n.º 1805/2026/2
Município do Seixal
Designação, em regime de substituição, de Carlos Manuel Saraiva Dias para o cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Estratégico.
Edital n.º 88/2026
Município de Cantanhede
Aprova o Regulamento para Atribuição de Incentivo à Frequência do Ensino Artístico Especializado da Música ou de Canto, de nível do Secundário.
Aviso (extrato) n.º 1778/2026/2
Município de Cabeceiras de Basto
Prorrogação da designação em regime de substituição do engenheiro Luís Manuel da Cunha Alegre e Coutinho no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais.
Aviso (extrato) n.º 1777/2026/2
Município de Cabeceiras de Basto
Designação em regime de substituição do chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico.