Diário da República n.º 19/2026, Série II de 2026-01-28
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Deliberação (extrato) n.º 95/2026
Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP
Cessação da designação, em regime de substituição, do diretor do Departamento de Apoios ao Investimento.
Deliberação (extrato) n.º 96/2026
Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de António Augusto Ferreira Dias de Almeida Campos.

Despacho n.º 967/2026
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia
Renova a comissão de serviço de Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira no cargo de secretária executiva do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.
Despacho n.º 962/2026
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Catarina Maria Bebiano Rocha Ubach Chaves.
Despacho n.º 963/2026
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Cessação de funções da secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Catarina Maria Bebiano Rocha Ubach Chaves.
Despacho n.º 964/2026
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Designa Maria Paula da Silva Lobo para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde.
Despacho n.º 959/2026
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Nomeia, como membro do conselho de curadores da Fundação Universidade do Porto, Daniela Braga.
Despacho n.º 953/2026
Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça
Designa, sob proposta do diretor nacional, como subdiretores das Diretorias do Norte e do Centro da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, pelo período de três anos, respetivamente, o mestre António Alcides Gomes Trogano e o licenciado Camilo Augusto Rodrigues Queiroz de Oliveira.
Despacho n.º 954/2026
Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça
Designa, sob proposta do diretor nacional, como diretora da Unidade Nacional do Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Perpétua Justina Costa Crispim.
Despacho n.º 955/2026
Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça
Designa, sob proposta do diretor nacional, como diretor do Gabinete de Recuperação de Ativos da Polícia Judiciária, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado Afonso Manuel de Jesus Sales.

Despacho n.º 950/2026
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção, por escolha, ao posto imediato de vários oficiais
Aviso n.º 1622/2026/2
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, IP
Exercício de funções pelo aposentado José Manuel Figueira Antunes.
Aviso (extrato) n.º 1618/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Paula Madeira Ganhão Nogueira no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão de Abonos, da Direção de Serviços.
Despacho n.º 929/2026
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Designação, em regime de substituição, de Sara Maria de Almeida Duarte Lopes Riscado no cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris.
Aviso n.º 1612/2026/2
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Designação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas do licenciado Manuel André da Costa Maias.
Despacho n.º 925/2026
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Designa João Maria Sequeira Nobre Garcia para exercer o cargo de consultor coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado em regime de comissão de serviço.
Despacho n.º 926/2026
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Designa Marta Martins Belo para exercer o cargo de consultora coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.
Despacho n.º 927/2026
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Designa Afonso Maria Torres da Silva Lobo Machado para exercer o cargo de consultor coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.
Despacho n.º 928/2026
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Designa Frederico Bartolomeu Rebelo de Andrade Perestrelo Pinto para exercer o cargo de consultor coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.
Deliberação n.º 92/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Nomeia o licenciado Rui Jorge Vitória Mendonça, em regime de substituição, como diretor da Direção de Arquitetura de Sistemas e Usabilidade (DASU), cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do Departamento de Sistemas de Informação (DSI), da AIMA, IP.

Despacho (extrato) n.º 975/2026
Universidade do Minho
Comissão de serviço do cargo de chefe de divisão do Gabinete de Contratação e Gestão de Recursos Humanos da USRH da Universidade do Minho.
Despacho (extrato) n.º 976/2026
Universidade do Minho
Comissão de serviço do cargo de coordenador do Núcleo de Vencimentos, Assiduidade e Beneficios da USRH da Universidade do Minho ― Zélia Maria Oliveira Maia Prior.
Despacho (extrato) n.º 977/2026
Universidade do Minho
Comissão de serviço do cargo de coordenador do Núcleo de Integração e Formação de Recursos Humanos da USRH da Universidade do Minho ― Carlos Mário Praça Pinto Henriques.
Despacho (extrato) n.º 978/2026
Universidade do Minho
Renovação da comissão de serviço do cargo de coordenador do Núcleo de Acreditação e Catalogação de Cursos da Universidade do Minho ― Magda Alexandra Oliveira Pinheiro.
Despacho (extrato) n.º 979/2026
Universidade do Minho
Comissão de serviço do cargo de coordenador do Núcleo de Compras da Universidade do Minho ― Andreia Filipa Pereira de Carvalho.

Aviso (extrato) n.º 1683/2026/2
Município de Paredes
Designação, em regime de substituição, com efeitos a 19 de janeiro de 2026, de vários dirigentes.
Despacho n.º 985/2026
Município do Montijo
Nomeação de escrivã em processos de contraordenação Helena Maria Ribeiro Feijão Pádua.
Despacho n.º 986/2026
Município do Montijo
Nomeação de instrutores ― processos de contraordenação ― Cláudia Isabel Sardo Fernandes Vaz.
Despacho n.º 987/2026
Município de Oleiros
Renovação da comissão de serviço de cargo de direção intermédia chefe da Divisão Financeira e Patrimonial.
Aviso n.º 1679/2026/2
Município de Monforte
Nomeação de José Manuel Raimundo Silva, Sérgio da Conceição de Elvas Martins e Joaquina Perpétua Carvoeiro Ramalho Meira para o Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência e o Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 1652/2026/2
Município de Alcanena
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, área funcional de sapador florestal, conforme caraterização no mapa de pessoal.
Aviso (extrato) n.º 1653/2026/2
Município de Alcanena
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho, por tempo determinado, a termo resolutivo incerto, da carreira e categoria de assistente operacional, área funcional de sapador florestal.
Aviso n.º 1654/2026/2
Município de Angra do Heroísmo
Nomeação de Ana Patrícia Ventura Lourenço no cargo de adjunta da presidente da Câmara Municipal.
Despacho n.º 987-A/2026
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Economia e Coesão Territorial e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Lista nominativa da Secretaria-Geral da Educação e Ciência.