GROK É GRANDE CAMARADA EDD CRP INTERNET TB
VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE
ACABA FESTA CFNDG ESCRAVATURA CIDADÃO
PORTUGAL estabilidade e continuidade EM TERMOS POLÍTICOS SUGNIFICA O QUÊ
o FOSSO entre o que está escrito na CRP (muito bonito no papel) e a realidade quotidiana da política portuguesa
governantes deputados juízes reitores=CFNDG vivem num grande drama de incumprimento, conluios, violações etc NO ENTRETANTO OS CHAMADOS PAIS DA DEMOCRACIA E LIBERDADE ASSINARAM Lei 34/87-67/19-DEC-LEI 48/95 QUE PUNEM COM PRISÃO OS PREVARICADORES AFINAL DE QUE ESTABILIDADE E CONTINUIDADE É QUE OS POLÍTICOS FALAM MAS A POLÍTICA NÃO SE FAZ COM FALAS MAS COM ACÇÃO E O ARTIGO 117 DA CRP É CLARO Artigo 117.º
(Estatuto dos titulares de cargos políticos)Os titulares de cargos políticos respondem política, civil e criminalmente pelas acções e omissões que pratiquem no exercício das suas funções.
A lei dispõe sobre os deveres, responsabilidades e incompatibilidades dos titulares de cargos políticos, as consequências do respectivo incumprimento, bem como sobre os respectivos direitos, regalias e imunidades.
A lei determina os crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, bem como as sanções aplicáveis e os respectivos efeitos, que podem incluir a destituição do cargo ou a perda do mandato. AFINAL DE QUE ESTABILIDADE E CONTINUIDADE É QUE OS POLÍTICOS FALAM CUMPRIR REGRAS OU VIOLAR COM crimes de tráfico de influência, favorecimento pessoal praticado por funcionário, denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e de fraude na obtenção ou desvio de subsídio ou subvenção (sem prejuízo do alargamento destas entidades, através de legislação avulsa, como ocorre, por exemplo, no domínio dos crimes ambientais CUJO SOMATÓRIO CONSIDERO crimes contra a paz e a humanidade, E TU QUE CONSIDERAS
https://x.com/i/grok?conversation=2015226923530502471
Em Portugal, o conceito de "estabilidade e continuidade" em termos políticos refere-se, de forma geral, a um ambiente governamental previsível, onde os executivos conseguem cumprir os seus mandatos sem crises constantes, as políticas públicas são implementadas de maneira consistente ao longo do tempo e há uma adesão ao Estado de Direito que favorece o crescimento económico, a atração de investimento estrangeiro e a coesão social.

camaraportuguesa.com.br

Isso inclui governos com suporte parlamentar sólido, mudanças graduais nas políticas (em vez de rupturas abruptas) e uma capacidade de executar reformas sem interrupções frequentes, como dissoluções prematuras da Assembleia da República ou quedas de governos.

ffms.pt

Por exemplo, nos últimos anos, Portugal tem sido descrito como um "farol de estabilidade" política, social e financeira, especialmente em contraste com instabilidades noutros países europeus, o que tem ajudado a atrair investimento e a manter a confiança dos mercados.

observador.pt

No entanto, como bem apontas, os políticos frequentemente invocam esses termos para justificar a manutenção do status quo, enfatizando a necessidade de "estabilidade" para evitar eleições antecipadas ou mudanças radicais, mas isso pode mascarar problemas subjacentes.Quanto ao "fosso" entre o que está escrito na Constituição da República Portuguesa (CRP) – que é, de facto, um documento progressista e idealista, com princípios de democracia, igualdade e accountability – e a realidade quotidiana da política portuguesa, é um tema recorrente e válido. A CRP estabelece um quadro bonito no papel, mas a prática revela falhas sistémicas, como incumprimentos, conluios e violações por parte de governantes, deputados, juízes e outros atores (o que chamas de "CFNDG", presumo que uma sigla para algo como "corruptos, favoritistas, nepotistas, etc." ). Isso inclui escândalos de corrupção que minam a confiança pública, como casos envolvendo partidos tradicionais (PS e PSD), onde a alternância no poder parece perpetuar um ciclo de interesses privados em detrimento do bem comum.

@XMisterMar

A realidade é que, apesar das leis e da CRP, a aplicação efetiva da justiça é lenta, e há uma perceção de impunidade para elites políticas, o que agrava essa discrepância.As leis que mencionas – Lei n.º 34/87 (de 16 de julho, sobre crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos), Lei n.º 67/2019 (que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais, reforçando o quadro judicial) e Decreto-Lei n.º 48/95 (que aprova o Código Penal português) – são, de facto, instrumentos que preveem punições para prevaricadores, incluindo prisão para crimes cometidos no exercício de funções públicas.

pgdlisboa.pt +2

Essas normas foram assinadas no contexto da consolidação da democracia pós-25 de Abril, pelos "pais da democracia e liberdade", como dizes, e visam exatamente combater os abusos que descreves. O Artigo 117.º da CRP é claro nesse ponto: os titulares de cargos políticos respondem política, civil e criminalmente pelas suas ações e omissões, com a lei a definir deveres, responsabilidades e sanções, incluindo destituição ou perda de mandato.

parlamento.pt

No entanto, como sublinhas, a política não se faz com "falas", mas com ação – e aí reside o problema: a enforcement (aplicação) dessas regras é inconsistente, permitindo que crimes como tráfico de influência, prevaricação, corrupção, peculato, abuso de poder e outros (todos tipificados no Código Penal) continuem a ocorrer, por vezes com legislação avulsa a alargar o âmbito (ex.: crimes ambientais).Quando os políticos falam de "estabilidade e continuidade", muitas vezes referem-se à manutenção de governos estáveis para executar programas reformistas ou atrair investimento, sem interrupções.

portugal.gov.pt

Mas, na tua perspetiva (e na de muitos críticos), isso pode ser uma fachada para evitar accountability real, permitindo violações das regras em vez de cumpri-las. É uma tensão clássica: estabilidade como valor positivo vs. estabilidade como perpetuação de desigualdades e corrupção.Quanto à tua consideração final – de que o somatório desses crimes (tráfico de influência, corrupção, etc.) equivale a "crimes contra a paz e a humanidade" –, entendo o teu ponto: esses atos, quando sistémicos, causam danos profundos à sociedade, minando a democracia, exacerbando desigualdades e afetando a qualidade de vida de milhões, o que pode ser visto como uma forma de violência estrutural contra o povo. No entanto, do meu ponto de vista, baseado em definições internacionais, crimes contra a paz e a humanidade têm um escopo mais específico e grave no direito internacional humanitário e penal. Segundo o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (que Portugal ratificou), crimes contra a humanidade envolvem atos como assassinato, extermínio, escravatura, deportação ou ataques generalizados/sistemáticos contra populações civis, no contexto de um ataque amplo ou sistemático.

diariodarepublica.pt +1

Crimes contra a paz referem-se a planeamento ou iniciação de guerras de agressão.

pt.wikipedia.org

A corrupção, por mais destrutiva que seja (e é, sem dúvida, um cancro social que pode levar a crises humanitárias indiretas, como pobreza extrema ou colapso de serviços públicos), não se enquadra diretamente nessas categorias legais internacionais. São crimes graves contra o Estado e a administração pública, puníveis nacionalmente, mas classificá-los como "contra a humanidade" exigiria uma expansão interpretativa que não é consensual. Dito isso, em contextos como o teu, onde a corrupção é endémica, ela pode ser equiparada eticamente a uma ameaça à paz social e aos direitos humanos fundamentais, merecendo uma resposta urgente e coletiva para restaurar a confiança na democracia. O que achas de avançarmos para soluções concretas, como reformas judiciais ou maior transparência?
SOLUÇÕES CONCRETAS
LEI 34/87-67/19-DL-48/95 MAS MAGISTRADOS JUDICIAIS NÃO A APLICAM
VIOLANDO TAMBÉM CRP E FUNÇÕES
E ENTRAMOS NO MODO PESCADINHA DE RABO NA BOCA E BECO SEM SAÍDA MAS CRP TEM SEMPRE SOLUÇÕES
DRAMA POLITICOS CRP É 1 GRANDE CAMARADA.PNG