Diário da República n.º 16/2026, Série II de 2026-01-23
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Aviso (extrato) n.º 1343/2026/2
Cultura, Juventude e Desporto - Direção-Geral das Artes
Abertura de concurso limitado para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio em Parceria com entidades de predominância municipal que asseguram de forma regular atividades de reconhecido mérito cultural.
Despacho n.º 768/2026
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção a Cabo, por escolha, do Guarda-Principal de Infantaria (2060617) José Luís Baltazar Correia, da Guarda Nacional Republicana.
Deliberação n.º 79/2026
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Designação do secretário técnico do Programa Regional Lisboa 2030, licenciado Fernando José Soares Morgado.
Despacho n.º 751/2026
Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço de Francisco Henriques de Jesus Soromenho Marques no cargo de adido técnico principal, na área da segurança social, na Embaixada de Portugal no Luxemburgo.
Despacho n.º 749/2026
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autoriza Emídio Ferreira dos Santos Gomes, presidente do conselho de administração da Metro do Porto, S. A., a acumular o exercício dessas funções com as de docência.
Despacho n.º 750/2026
Presidência do Conselho de Ministros e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
Designa o vogal do conselho diretivo da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado.

Deliberação (extrato) n.º 80/2026
Conselho Superior da Magistratura
Renovação da comissão de serviço do juiz desembargador Jorge Miguel Pinto de Seabra como inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura.
Despacho n.º 797/2026
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 27149/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de dezembro de 2024.
Despacho n.º 796/2026
Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes
Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de coordenadora da Divisão Académica da licenciada Marieta Colete Pereira.
Aviso n.º 1347/2026/2
Instituto Politécnico de Portalegre
Submissão do projeto do Regulamento do Estudante Atleta do Instituto Politécnico de Portalegre a consulta pública.
Despacho (extrato) n.º 787/2026
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como professor adjunto convidado com Pedro Daniel Marques Ferreira.

Despacho n.º 784/2026
Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação da Prof.ª Doutora Diana Luísa Duarte de Lima para o cargo de diretora do INOPOL ― Academia de Empreendedorismo do Instituto Politécnico de Coimbra.
Despacho n.º 780/2026
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Nomeia a professora coordenadora Maria da Graça de Melo e Silva, a professora adjunta Maria Odete de Carvalho Lemos e Sousa e o professor coordenador Paulo Rosário de Carvalho Seabra como vice-presidentes da ESEUL.
Despacho n.º 781/2026
Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa
Nomeia, em regime de comissão de serviço, a mestre Maria Argentina Amiano Marques como diretora executiva da Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa.

Aviso n.º 1430/2026/2
Freguesia de Relíquias
Procedimento concursal comum para recrutamento de um lugar de assistente operacional com contrato a termo resolutivo certo.
Aviso n.º 1431/2026/2
Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Despacho n.º 804/2026
Município de Sines
Nomeação em regime de substituição para cargos dirigentes.
Aviso (extrato) n.º 1411/2026/2
Município da Praia da Vitória
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria da Conceição Leal de Lima, para o desempenho das funções do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Jurídica.
Aviso n.º 1408/2026/2
Município de Pombal
Renovação da comissão de serviço do coordenador municipal de proteção civil.
Aviso n.º 1409/2026/2
Município de Pombal
Renovação de comissões de serviço de cargos dirigentes.
Aviso n.º 1404/2026/2
Município de Paços de Ferreira
Nomeação no cargo dirigente intermédio de 2.º grau ― chefe de divisão de Educação.
Aviso n.º 1405/2026/2
Município de Paços de Ferreira
Nomeação no cargo dirigente intermédio de 2.º grau ― chefe de divisão de Saúde e Integração Comunitária.
Aviso n.º 1406/2026/2
Município de Paços de Ferreira
Nomeação no cargo dirigente intermédio de 2.º grau ― chefe de divisão de Promoção Cultural, Desportiva e Juvenil.

Aviso n.º 1388/2026/2
Município de Mondim de Basto
Designação, em regime de substituição, da chefe de divisão Administrativa e Financeira.
Aviso n.º 1389/2026/2
Município de Mondim de Basto
Designação, em regime de substituição, da chefe de unidade de Energia e Ambiente.
Aviso n.º 1390/2026/2
Município de Mondim de Basto
Designação, em regime de substituição, da chefe de unidade de Educação e Cultura.
Aviso n.º 1396/2026/2
Município de Oliveira do Hospital
Composição do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 1397/2026/2
Município de Oliveira do Hospital
Composição do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 1391/2026/2
Município de Mondim de Basto
Designação, em regime de substituição, da chefe de unidade de Planeamento.
Aviso n.º 1392/2026/2
Município de Mondim de Basto
Designação, em regime de substituição, da chefe de unidade dos Recursos Naturais.
Aviso n.º 1393/2026/2
Município de Mondim de Basto
Designação, em regime de substituição, do chefe de unidade de Urbanismo.

Aviso n.º 1380/2026/2
Município de Loures
Notificação da aplicação da sanção de despedimento disciplinar
Regulamento n.º 85/2026
Município de Carregal do Sal
Aprovação do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Voluntariado das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Carregal do Sal.
Aviso n.º 1376/2026/2
Município de Carregal do Sal
Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio aos Vereadores
Despacho n.º 802/2026
Município de Caminha
Designação do vereador Carlos Fernandes Alves de Castro como vice-presidente.
Aviso n.º 1372/2026/2
Município de Carregal do Sal
Nomeação de chefe de gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 1373/2026/2
Município de Carregal do Sal
Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Aviso n.º 1368/2026/2
Município de Bragança
Designação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, Paulo Jorge Rodrigues Afonso.
Aviso n.º 1369/2026/2
Município de Bragança
Cessação de funções como secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 1370/2026/2
Município de Bragança
Designação em regime de substituição no cargo de diretor de departamento do Departamento de Ambiente e Território (DAT).

Aviso n.º 1360/2026/2
Município de Almeida
Procedimento concursal comum, destinado ao recrutamento de seis trabalhadores na ­carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em ­funções públicas a termo resolutivo certo.
Aviso n.º 1361/2026/2
Município de Almeirim
Autorização para a condução dos veículos do Município de Almeirim afetos à Unidade de 3.º grau de ação social da trabalhadora Angélica Filipa Estêvão Casimiro.
Aviso n.º 1362/2026/2
Município de Amarante
Renovação da comissão de serviço em cargo de direção intermédia de 2.º grau.