Diário da República n.º 11/2026, Série II de 2026-01-16.
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Aviso (extrato) n.º 839/2026/2
Cultura, Juventude e Desporto - Direção-Geral das Artes
Alteração do aviso de abertura de concurso limitado para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio à Programação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), publicitado pelo Aviso n.º 21221/2025/2, de 26 de agosto
Aviso (extrato) n.º 838/2026/2
Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Cláudia Feio Ferro de Carvalho no cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretora do Departamento de Gestão e Organização.
Despacho n.º 494/2026
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa Miguel Dinis da Silva Moreira para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.
Despacho (extrato) n.º 492/2026
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Ana Isabel Reis da Silva.

Despacho n.º 491/2026
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
Determina exonerações, nomeações e reconduções dos órgãos sociais do Centro de Formação Profissional para o Setor da Indústria do Calçado.

Deliberação n.º 45/2026
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Designação, em regime de substituição, do licenciado Jorge Miguel Alves da Cunha Teles no cargo de coordenador da Unidade de Gestão de Fundos na Saúde.
Despacho n.º 489/2026
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região Norte.
Despacho n.º 490/2026
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da região do Alentejo.

Aviso n.º 827/2026/2
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Notificação de decisão disciplinar aplicada ao Chefe M/152798, Ricardo Jorge da Ascensão Esteves Lopes Correia.
Aviso n.º 828/2026/2
Educação, Ciência e Inovação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Processo disciplinar ― Notificação da acusação.

Despacho n.º 485/2026
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Renovação da comissão de serviço da licenciada Regina Maria Fernandes Ferreira para exercer funções de inspeção na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
Despacho n.º 483/2026
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 9336494, Cabo TFD Ricardo Jorge Ribeiro Cosme.
Despacho (extrato) n.º 484/2026
Justiça - Polícia Judiciária
Designação, em regime de comissão de serviço, para chefia de núcleo, no Núcleo de Apoio à Gestão do Departamento de Investigação Criminal de Vila Real, do especialista de polícia científica da Polícia Judiciária Amândio Machado Moura.

Despacho n.º 481/2026
Finanças - Entidade do Tesouro e Finanças
Designação do licenciado José Manuel de Lemos Meneses Vasconcelos para exercer as funções de consultor de 2.º nível da Entidade do Tesouro e Finanças.

Despacho n.º 479/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Nomeia Tiago José Torres Santos Vicente para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Aviso (extrato) n.º 817/2026/2
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP
Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico/a superior especialista em estatística, para o Departamento de Estatísticas Económicas ― Núcleo de Estatísticas do Ambiente.

Despacho n.º 476/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência
Designa João de Oliveira Guia Sousa Lopes como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência.
Aviso (extrato) n.º 846/2026/2
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior ― licenciatura na área de Ciências da Terra e da Atmosfera.

Despacho n.º 506/2026
Universidade do Minho - Reitoria
Nomeação da administradora dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, a mestre Paula Alexandra Sousa Seixas.
Despacho n.º 507/2026
Universidade do Minho - Reitoria
Designação do responsável pelo cumprimento normativo, o vice-reitor da Universidade do Minho, Prof. Doutor Nuno Filipe Silva Fernandes Castro.
Despacho n.º 508/2026
Universidade do Minho - Reitoria
Nomeação do conselho de direção do Instituto Confúcio da Universidade do Minho.

Despacho n.º 505/2026
Universidade do Minho
Determina as condições de ingresso para o ano letivo 2026/2027 do Estudante Internacional
Despacho n.º 503/2026
Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura
Aprova o Regulamento da Comissão de Ética para a Investigação Científica (CEIC) da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa.

Despacho n.º 497/2026
Instituto Politécnico de Coimbra
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa da Conceição Costa Jorge como coordenadora do Gabinete de Imagem e Relações Públicas, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.

Aviso n.º 847/2026/2
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, EPE
Datas de saída dos valores mensais para vencimentos e subsídios dos ministérios, para o ano económico de 2026.
Regulamento n.º 44/2026
Freguesia de Salão
Regulamento de Apoio a Associações sem Fins Lucrativos.
Regulamento n.º 45/2026
Freguesia de Salão
Regulamento de Incentivo à Natalidade.
Edital n.º 34/2026
Município de Valença
Aprova o regime de incentivos para 2026.
Aviso n.º 870/2026/2
Município de Miranda do Corvo
Designação dos membros dos Gabinetes de Apoio à Vereação
Aviso n.º 864/2026/2
Município de Miranda do Corvo
Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 519/2026
Município de Caminha
Nomeação de João Paulo da Costa Marinho para o exercício do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 520/2026
Município de Caminha
Nomeação para o exercício do cargo de secretário de apoio à vereação.Despacho n.º 515/2026
Município das Caldas da Rainha
Designação de secretária do GAP.
Despacho n.º 516/2026
Município de Caminha
Designação de vereadores, em regime de tempo inteiro.
Despacho n.º 517/2026
Município de Caminha
Nomeação para o exercício do cargo de secretário de apoio à presidência.
Despacho n.º 518/2026
Município de Caminha
Nomeação para o exercício do cargo de secretário de apoio à vereação.
Despacho n.º 514/2026
Município de Arronches
Renovação no cargo de coordenador municipal de proteção civil do licenciado Nelson Miguel Marques Velez.
Despacho n.º 510/2026
Município de Alenquer
Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 511/2026
Município de Alenquer
Nomeação de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 512/2026
Município de Alenquer
Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Despacho n.º 513/2026
Município de Alenquer
Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à VereaçãoAviso n.º 851/2026/2
Município de Albergaria-a-Velha
Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Educação e Ação Social.