Diário da República n.º 9/2026, Série II de 2026-01-14
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Despacho (extrato) n.º 380/2026
Assembleia da República - Secretário-Geral
Nomeação de funcionários para exercerem funções no Bloco de Esquerda.

Aviso n.º 693/2026/2
Agricultura e Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Designação do Doutorado Armando Teófilo dos Santos Pinto Correia para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão de Engenharia Rural.

Despacho n.º 401/2026
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
Designa Sónia Maria Bettencourt Simões de Melo para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Despacho n.º 402/2026
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
Designa Ana Paula Aurora Serrão Fernandes para exercer funções de técnica especialista no Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Despacho n.º 403/2026
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto
Designa Filipa Alexandra Ramos Portela para exercer funções de adjunta no Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.

Despacho n.º 400/2026
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Nomeação de autoridade de saúde da Região Centro.
Despacho n.º 399/2026
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Região Norte.
Despacho n.º 392/2026
Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial
Designa Cátia Fernandes Pina para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Despacho n.º 381/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Atribui o subsídio de alojamento a Alberto Fernando da Silva Santos, Secretário de Estado da Cultura.
Despacho n.º 382/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração
Designa Elsa Maria Margalha Bento Lopes para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração.
Despacho n.º 387/2026
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração e Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., aos membros do conselho diretivo, aos dirigentes intermédios bem como aos trabalhadores indicados pelo conselho diretivo.
Despacho n.º 383/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Nomeia António Joaquim da Silva Ferreira para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Despacho n.º 384/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Nomeia José Manuel de Jesus Adelino para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

Despacho (extrato) n.º 405/2026
Tribunal Judicial da Comarca dos Açores
Nomeação de administrador judiciário em regime de substituição.
Aviso n.º 700/2026/2
Universidade de Coimbra
Nomeação de Catarina Isabel Ranito da Costa Providência, em comissão de serviço, para titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, como coordenadora executiva da Faculdade de Direito.
Contrato (extrato) n.º 3/2026
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, com o Doutor José Eduardo Marques Bragança, como professor catedrático.
Contrato (extrato) n.º 4/2026
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Ricardo José da Palma Minhalma, como professor adjunto.

Despacho n.º 412/2026
Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
Nomeação da licenciada Rute João da Silva Xavier para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― coordenadora da Área de Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 411/2026
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Vanda Margarida Dias Pacheco como dirigente intermédia de 2.º grau do Serviço de Gestão Técnica e Apoio Logístico.

Aviso (extrato) n.º 704/2026/2
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Abertura de procedimento para constituição de bolsa de recrutamento tendo em vista o preenchimento das necessidades que vierem a ocorrer na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para a categoria de assistente operacional com funções de motorista.
Aviso n.º 702/2026/2
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE
Celebração e renovação de contratos de trabalho com médicos aposentados no segundo semestre de 2025, na Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., nos termos do Despacho n.º 4220/2025, de 3 de abril, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação actual.
Aviso n.º 746/2026/2
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Nomeação do Secretariado Executivo Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.
Aviso (extrato) n.º 739/2026/2
Município de Vila de Rei
Abertura de procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para provimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico.
Aviso (extrato) n.º 740/2026/2
Município de Vila de Rei
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de diversos postos de trabalho.
Despacho n.º 414/2026
Município de Fafe
Designação do Dr. Carlos Alexandre Fernandes Macedo como adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 730/2026/2
Município de Palmela
Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Despacho n.º 422/2026
Município de Vila Nova de Famalicão
Designação de Manuel Carlos do Rego Pinheiro no cargo de coordenador municipal de Proteção Civil.
Despacho n.º 421/2026
Município de Ponte de Sor
Designação de secretário para o Gabinete de Apoio à Vereação.

Aviso (extrato) n.º 732/2026/2
Município de Paredes
Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
Declaração de Retificação n.º 30/2026/2
Despacho n.º 415/2026
Município de Fafe
Designação da Dr.ª Diana Filipa da Luz Correia Curto Tojal como chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 416/2026
Município de Fafe
Designação da professora Sara Cristina Gonçalves Henriques, secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 417/2026
Município de Fafe
Designação de Albino Gonçalves Costa como secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.

Aviso (extrato) n.º 707/2026/2
Município de Alfândega da Fé
Procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto, para a carreira e categoria de técnico superior, área de arquitetura.