Diário da República n.º 3/2026, Série I de 2026-01-06
Aviso (extrato) n.º 251/2026/2
Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Designação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira, da Direção-Geral da Administração da Justiça, do licenciado Joaquim Paulino de Almeida Nunes Ereira.

Despacho n.º 179/2026
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe de diversos Sargentos-Ajudantes.
Despacho n.º 180/2026
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante de diversos Primeiros-Sargentos.
Despacho n.º 176/2026
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção, por escolha, ao posto imediato, de diversos oficiais.
Despacho n.º 177/2026
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção, por escolha, ao posto Imediato, de diversos oficiais.
Despacho n.º 171/2026
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
Designação, em comissão de serviço, do Mestre Rui Pedro Cavaco Barrosa, no cargo de chefe da Divisão de Informação Geográfica, da Unidade de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Biodiversidade.
Despacho n.º 172/2026
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Graça Brandão Coutinho Gonçalves da Fonseca Milheiro da Costa, no cargo de chefe da Divisão de Integração de Políticas Territoriais, da Unidade de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Biodiversidade.
Despacho n.º 173/2026
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Antónia Ferreira de Magalhães, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Territorial e Cidades, da Unidade de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Biodiversidade.
Despacho n.º 174/2026
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
Designação, em comissão de serviço, do Mestre Nuno Vasconcelos Teixeira da Mota, no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Sustentabilidade do Território, da Unidade de Ordenamento do Território, Conservação da Natureza e Biodiversidade.
Aviso (extrato) n.º 247/2026/2
Economia e Coesão Territorial - Instituto Português de Acreditação, IP
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de três técnicos superiores, destinado a candidatos detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado.

Despacho n.º 164/2026
Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia
Designa Marta Lima Basto Alpendre para o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Economia, em regime de substituição.

Despacho n.º 162/2026
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Designa fiscal único da Casa Pia de Lisboa, I. P. (CPL, I. P.) a sociedade António Magalhães & Carlos Santos ― SROC.

Aviso n.º 237/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso (extrato) n.º 242/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Inspeção a Empresas não Financeiras II, da Unidade dos Grandes Contribuintes.
Aviso (extrato) n.º 243/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária, da Unidade dos Grandes Contribuintes.
Aviso (extrato) n.º 244/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação em regime de substituição no cargo de diretor adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes.
Despacho n.º 158/2026
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação do chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível, do núcleo de Identificação e Gestão de Contribuintes, da área de Gestão de Contribuintes e Inspeção.
Nomeação em regime de substituição de chefias tributárias e aduaneiras.
Aviso n.º 238/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeação em regime de substituição de chefias tributárias e aduaneiras.
Aviso n.º 239/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeação em regime de substituição de chefias tributárias e aduaneiras.
Aviso n.º 240/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Nomeação em regime de substituição de chefias tributárias e aduaneiras.
Aviso n.º 241/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Acumulação do cargo de diretor de Finanças da Guarda.
Aviso (extrato) n.º 234/2026/2
Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento concursal comum, restrito a trabalhadores detentores de vínculo de emprego público, para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira unicategorial de técnico superior, para o desempenho de funções na Divisão de Alimentação
Aviso (extrato) n.º 233/2026/2
Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Cessação das funções de dirigente, em regime de comissão de serviço, da licenciada Patrícia Alexandra Lagarto Martins no cargo de chefe de Divisão de Apoio à Decisão e Estatística.
Despacho (extrato) n.º 157/2026
Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Designação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de Divisão de Apoio à Decisão e Estatística do Departamento de Informação da Organização do Estado e do Emprego Publico, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da mestre Liliana Sofia Mendonça Cardoso.

Despacho n.º 155/2026
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação em comissão de serviço do técnico superior Eurico Manuel Curates Rodrigues, cargo de direção intermédia 2.º grau, como chefe de divisão de Desarmamento e Não Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direção de Serviços de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa.
Declaração de Retificação n.º 10/2026/2
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP
Designa, em comissão de serviço, o Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro, no cargo de adjunto da estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, área consular de S. Francisco
Despacho n.º 152/2026
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna e Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna a Gonçalo Nuno Silva Gonçalves de Carvalho, secretário-geral adjunto do Sistema de Segurança Interna, e a Micaela Maria de Melo e Branco, chefe de Gabinete.
Despacho n.º 153/2026
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Designação de Sandra Isabel Mendonça Pires, no cargo de conselheira técnica, para a área cultural na Embaixada de Portugal em Brasília.
Despacho n.º 154/2026
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Designação do embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital como enviado especial para o Pacífico no âmbito da Candidatura de Portugal ao CSNU, mandato 2027-2028.
Deliberação (extrato) n.º 12/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Cessa a nomeação em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa, da licenciada Susana Alexandra Coelho Duarte.
Aviso (extrato) n.º 231/2026/2
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística.
Deliberação (extrato) n.º 13/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Cessa, a pedido do próprio, a nomeação em regime de substituição do licenciado, Yuriy Boyarskyy, no cargo de coordenador da Unidade de Apoio à Contratação Pública (UACP).
Deliberação (extrato) n.º 14/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Cessa, a pedido da própria, a nomeação em regime de substituição da licenciada Rosa Maria Fernandes Rodrigues, no cargo de coordenadora da Unidade de Apoio à Gestão das Lojas AIMA Sul e Ilhas I (UAGLASI I).

Deliberação (extrato) n.º 18/2026
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Aprova o Regulamento das Obrigações Declarativas dos Magistrados Judiciais da Jurisdição Administrativa e Fiscal.
Deliberação (extrato) n.º 19/2026
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Aprova o Regulamento de Inspeções do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Despacho (extrato) n.º 217/2026
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizo os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na categoria de assistente operacional com vários trabalhadores.
Despacho (extrato) n.º 216/2026
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizo a pedido de Joana Vidal de Azevedo Dias Pereira, a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo certo em regime de tempo parcial a 55%, com a Escola Superior de Educação de Lisboa, com efeitos a 31 de dezembro de 202
Despacho (extrato) n.º 215/2026
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizadas as contratações de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diversos professores adjuntos convidados para a Escola Superior de Dança.
Despacho n.º 212/2026
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Nomeação do Conselho de Gestão do IPCA.
Aviso (extrato) n.º 308/2026/2
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, em regime de direito privado ao abrigo do Código do Trabalho, com um período experimental de cinco anos, com três professores especialistas.

Despacho n.º 208/2026
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Inês Sofia Caiado Marques Lopes, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe de divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da ESEL, com efeitos a 30 de abril de 2025.
Despacho n.º 209/2026
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Nomeação da mestre Maria Argentina Amiano Marques, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau ― diretora de serviços de Gestão Administrativa da ESEL, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, com efeitos a 1 de novembro de 2025.
Despacho n.º 210/2026
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Determina a não renovação da comissão de serviço da técnica superior Leandra de Fátima Fernandes Lino de Vasconcelos no cargo de direção intermédia de 4.º grau ― coordenadora do Núcleo de Gestão do Expediente e Núcleo de Arquivo da ESEL.

Aviso (extrato) n.º 382/2026/2
Município de Vila Verde
Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência e do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 376/2026/2
Município de Sesimbra
Designação em comissão de serviço para o cargo de chefe da Divisão de Ação Social de Dinora Natália Belchior e Sá.
Aviso n.º 377/2026/2
Município de Sesimbra
Designação em comissão de serviço para o cargo de chefe de Divisão de Habitação Pública, Ana Rita Nascimento Vaz.

Aviso (extrato) n.º 374/2026/2
Município de Santiago do Cacém
Nomeação em comissão de serviço como secretárias do Gabinete de Apoio à Vereação em regime de tempo inteiro.

Aviso n.º 372/2026/2
Município do Sabugal
Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, Jaime Lino Neto Pereira Pinto
Aviso n.º 369/2026/2
Município de Reguengos de Monsaraz
Designação em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 3.º grau ― Unidade Recursos Humanos.
Aviso n.º 365/2026/2
Município de Reguengos de Monsaraz
Designação, em regime de substituição, do cargo de chefe da Divisão Jurídica e de Fiscalização.
Despacho n.º 231/2026
Município da Praia da Vitória
Gabinete de Apoio à Vereação ― designação de secretária ― Paula Alexandra dos Santos Barcelos.
Despacho n.º 232/2026
Município da Praia da Vitória
Designação de oficial público do município.
Despacho n.º 229/2026
Município de Ponte da Barca
Designação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 230/2026
Município de Ponte da Barca
Designação do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
Edital n.º 22/2026
Município de Moimenta da Beira
Divulga a designação do responsável pelo cumprimento normativo.
Aviso n.º 344/2026/2
Município da Guarda
Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários
Aviso n.º 334/2026/2
Município de Celorico da Beira
Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, na categoria de técnico superior
Regulamento n.º 9/2026
Município de Castro Marim
Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito e Investigação.
Regulamento n.º 10/2026
Município de Castro Marim
Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Equiparadas e Outras Entidades de Reconhecido Interesse Público do Concelho de Castro Marim.

Aviso n.º 329/2026/2
Município da Batalha
Nomeação de chefe da Divisão de Cultura e Turismo (DCT).
Aviso n.º 315/2026/2
Município de Albufeira
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 3.º grau.
Aviso n.º 316/2026/2
Município de Albufeira
Nomeação de chefe de gabinete de apoio à presidência, delegação e subdelegação de competências no chefe de gabinete.
Aviso n.º 317/2026/2
Município de Albufeira
Exoneração do técnico superior Paulo Jorge Batalha Lopes Azevedo, do cargo de diretor do Departamento de Infraestruturas e Serviços Urbanos.
Aviso n.º 318/2026/2
Município de Albufeira
Exoneração do técnico superior Eduardo Nuno Carrusca Viegas, do cargo de diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística.
Aviso n.º 319/2026/2
Município de Albufeira
Nomeação do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 320/2026/2
Município de Albufeira
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Receção e Expediente de Obras Particulares.