PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f
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Diário da República n.º 2/2026, Série II de 2026-01-05
Despacho n.º 31/2026
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeia o Cabo João Alexandre Morais Botas para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.
Despacho n.º 101/2026
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Designa Beatriz Pinheiro Franco técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.
Despacho n.º 99/2026
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Rita Aleman Ferreira Serrano para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 97/2026
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Designa a mestre Ana Maria Oliveira Abreu, em regime de substituição, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 52/2026
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação em comissão de serviço do técnico superior Nuno Filipe Tomar de Abreu, cargo de direção intermédia 2.º grau, como chefe de Divisão de Gestão de Espaços e Edifícios e Apoio aos Serviços Externos da Direção de Serviços de Administração Patrimonial e Expediente.

Aviso n.º 69/2026/2
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Designação de Bruno Miguel Oliveira Fraga no cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Pessoas e Desenvolvimento
Despacho n.º 32/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui o estatuto de utilidade pública à Mundos de Papel Associação.
Despacho n.º 33/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui o estatuto de utilidade pública à Arte Deste Século ― Associação.
Despacho n.º 34/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui o estatuto de utilidade pública ao Centro Cultural Regional de Vila Real, C. R. L.
Despacho n.º 35/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Francisco Modesto.

Aviso (extrato) n.º 134/2026/2
Universidade da Madeira
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada em regime de tenure da Doutora Maria Helena Dias Rebelo.

Despacho n.º 128/2026
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o exercício do cargo de coordenadora de 3.º grau do Núcleo de Orçamento, Contabilidade e Faturação da Divisão Financeira e de Contratação, cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, do Instituto Superior de Agronomia, da Universidade de Lisboa, da licenciada Catarina Maria Lopes Vicente.

Despacho n.º 127/2026
Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Lista de trabalhadores com alteração do posicionamento remuneratório.

Despacho n.º 124/2026
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Alteração excecional do posicionamento remuneratório por opção gestionária do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Despacho n.º 125/2026
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório dos trabalhadores do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Despacho n.º 122/2026
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Autoriza a opção pelo vencimento da carreira de origem de Cláudio Manuel Ribeiro Pina Fernandes
Aviso (extrato) n.º 120/2026/2
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para exercer funções no Gabinete de Imprensa.
Aviso (extrato) n.º 121/2026/2
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na Área de Apoio Laboratorial.

Despacho n.º 117/2026
Universidade de Aveiro
Designação em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão da área da Logística da Universidade de Aveiro.
Edital n.º 8/2026
Ordem dos Advogados
Determina a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Selerino António da Graça, cédula profissional n.º 44280L.
Acórdão n.º 1/2026
Ordem dos Contabilistas Certificados
Notificação de sanção disciplinar a Severino Veloso Martins.

Despacho (extrato) n.º 109/2026
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com David Araújo do Nascimento.

Despacho (extrato) n.º 105/2026
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizadas as contratações de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diversos professores adjuntos convidados para a Escola Superior de Dança.
Despacho (extrato) n.º 106/2026
Instituto Politécnico de Lisboa
Autorizada a contratação de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rute Mafalda dos Santos Tomás e Sá Lopes Petrucci, como assistente convidada, para a Escola Superior de Dança
Aviso (extrato) n.º 225/2026/2
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Designação em regime de substituição em cargo dirigente ― chefe da Divisão de Auditoria, Sistema de Gestão Integrado e Comunicação.
Aviso (extrato) n.º 226/2026/2
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Renovação da comissão de serviço no cargo dirigente de chefe da Divisão de Oficina Ambiental.
Aviso (extrato) n.º 227/2026/2
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Renovação da comissão de serviço no cargo dirigente de chefe da Divisão de Atendimento e Gestão de Clientes.

Aviso n.º 201/2026/2
Município de Viana do Castelo
Divulga-se a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores que irão integrar a carreira/categoria de assistente técnico, funções de apoio ao cliente.
Aviso n.º 202/2026/2
Município de Viana do Castelo
Divulga-se a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com o trabalhador Rui Miguel Alves Pedra de Sá Magalhães, que irá integrar a carreira/categoria de assistente operacional ― agente único de transportes coletivos.

Aviso n.º 169/2026/2
Município de Loures
Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de formação académica de Ciências Políticas e Cidadania ― lista unitária de ordenação final homologada.

Aviso (extrato) n.º 166/2026/2
Município do Entroncamento
Nomeação da chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 152/2026/2
Município de Abrantes
Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Helena Isabel de Matos Martinho, como chefe da Divisão do Conhecimento.