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Diário da República n.º 1/2026, Série II de 2026-01-02
Despacho n.º 18/2026
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão
Designa os representantes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância SNIPI.
Aviso n.º 8/2026/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures
Notificação de início do processo disciplinar n.º 2/2025.

Aviso (extrato) n.º 6/2026/2
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP
Cessação de funções de direção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, do licenciado José Epifânio Martins da Graça como chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de setembro de 2025.

Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Liquidação da Direção de Serviços de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas.
Aviso (extrato) n.º 4/2026/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, da Divisão de Organização e Qualidade, da Direção de Serviços de Planeamento e Controlo de Gestão.
Despacho n.º 1/2026
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui o estatuto de utilidade pública à Nascentes de Luz ― Associação de Apoio à Família.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/deliberacao-extrato/3-2026-993315663
Deliberação (extrato) n.º 3/2026
Conselho Superior da Magistratura
Aprovação do Código de Conduta para os membros do Conselho Superior da Magistratura
Despacho n.º 23/2026
Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores
Designação dos vogais do Conselho Administrativo do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas e do seu Cofre Privativo.
Despacho n.º 22/2026
Tribunal Constitucional
Designação da procuradora da República Carla Alexandra Nunes Botelho Santos de Albuquerque Azevedo como assessora do Gabinete do Ministério Público, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.

Aviso n.º 18/2026/2
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, EPE
Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas para 2026.
Aviso n.º 58/2026/2
Município de Viana do Castelo
Divulga-se a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com o trabalhador: Hugo Jorge Alves Silva, que irá integrar a carreira/categoria de assistente operacional ― Agente Único de Transportes Coletivos.

Aviso n.º 48/2026/2
Município de Sobral de Monte Agraço
Designação da chefe de gabinete e do adjunto do gabinete de apoio à presidência.
Aviso n.º 49/2026/2
Município de Sobral de Monte Agraço
Designação de secretário de apoio à vereação
Aviso n.º 42/2026/2
Município de Sabrosa
Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão da Unidade Orgânica Flexível Desenvolvimento e Empreendedorismo Local.
Aviso n.º 43/2026/2
Município de Sabrosa
Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão da Unidade Orgânica Flexível Obras, Serviços e Ordenamento do Território.
Deliberação n.º 5/2026
Município de Ovar
Delegação de competências da Câmara Municipal no presidente.

Edital n.º 2/2026
Município da Madalena
Proposta de Regulamento Municipal de Concessão de Beneficio a Antigos Combatentes.
Aviso (extrato) n.º 35/2026/2
Município de Matosinhos
Renovação de comissões de serviço no cargo de dirigentes de direção superior, no cargo de dirigentes intermédios de 1.º grau e no cargo de dirigentes intermédios de 2.º grau.
Declaração n.º 1/2026/1
Assembleia da República
Renúncia de vogal da Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.
https://pmassc.com/andreia.html