Diário da República n.º 251/2025, Série II de 2025-12-31
PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f
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Aviso (extrato) n.º 31694/2025/2
Universidade da Madeira
Contratação da docente Carla Susana Silva Gouveia a tempo parcial para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão.
Aviso (extrato) n.º 31695/2025/2
Universidade da Madeira
Contratação da docente Catarina Grace Sousa Luís a tempo parcial para a Faculdade de Ciências da Vida.

Aviso (extrato) n.º 31691/2025/2
Universidade da Madeira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada em regime de tenure da Doutora Maria Gorete Gonçalves Rocha Pereira.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/15548-2025-993060884
Regulamento n.º 1317/2025
Despacho n.º 15548/2025
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Contratação de vários docentes em resultado da finalização de procedimentos concursais.
Universidade do Algarve
Regimento do Conselho Geral da Universidade do Algarve.
Despacho n.º 15546/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Designação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Divisão de Relações Externas e Internacionais, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Despacho n.º 15547/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Designação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Divisão de Estratégia, Planeamento e Acreditação, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Despacho (extrato) n.º 15538/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a renovação e alteração do contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Sérgio Lauro Nogueira Teixeira dos Santos.

Despacho n.º 15535/2025
Instituto Politécnico de Bragança
Nomeação de Maria Manuela Campos Pires, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador da unidade funcional de Gestão de Projetos.
Despacho n.º 15536/2025
Instituto Politécnico de Bragança
Nomeação de Maria de Jesus Rodrigues Caldeireiro, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador da unidade funcional de Apoio Funcional e Administrativo da Escola Superior Agrária.
Despacho n.º 15537/2025
Instituto Politécnico de Bragança
Nomeação de Ana Raquel da Silva Rodrigues, em comissão de serviço, para o cargo de coordenador da unidade funcional de Relações Internacionais.

Aviso (extrato) n.º 31688/2025/2
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para o Gabinete de Apoio Psicopedagógico da ESEL, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a tempo parcial.
Despacho n.º 15533/2025
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Renovada comissão de serviço.

Aviso (extrato) n.º 31753/2025/2
Município de Sintra
Designação de Pedro Luís Estudante Rodrigues dos Santos como adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 31741/2025/2
Município de Sintra
Designação de Carina Sofia Almeida Guedes Bandeiras como secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 31742/2025/2
Município de Sintra
Designação de Ana Vanessa Guia Teixeira Pereira Figueiredo como secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 31743/2025/2
Município de Sintra
Designação de Teresa Maria Rodrigues Caleja como secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso (extrato) n.º 31744/2025/2
Município de Sintra
Designação de Paulo Jorge Jacinto Veríssimo como chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso (extrato) n.º 31745/2025/2
Município de Sintra
Designação de Paula Cristina Dias Guinote como adjunta do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 31746/2025/2
Município de Sintra
Designação de Miguel Ângelo Ribeiro Martins como adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 31747/2025/2
Município de Sintra
Designação de João Filipe Viegas Gomes da Silva como adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 31748/2025/2
Município de Sintra
Designação de Flávio Emanuel Pereira dos Santos como adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 31749/2025/2
Município de Sintra
Designação de Paulo Jorge da Cunha Rodrigues como adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso (extrato) n.º 31750/2025/2
Município de Sintra
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora do Departamento Jurídico.
Aviso (extrato) n.º 31740/2025/2
Município de Sintra
Designação de Gustavo Gil Nunes Cabral de Sacadura como secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.

Aviso n.º 31733/2025/2
Município de Silves
Despacho de nomeação de vice-presidente da Câmara Municipal de Silves.
Aviso n.º 31734/2025/2
Município de Silves
Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 31735/2025/2
Município de Silves
Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 31736/2025/2
Município de Silves
Nomeação de oficial público do Município.

Aviso (extrato) n.º 31716/2025/2
Município de Peniche
Designação do coordenador da área de informática.
Aviso (extrato) n.º 31717/2025/2
Município de Peniche
Renovação da comissão de serviço de coordenador municipal de proteção civil.
Deliberação n.º 1598-A/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
Valores das tarifas das inspeções técnicas de veículos a vigorar para o ano de 2026.
Despacho n.º 15554-A/2025
Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Fixa, para os anos de 2026 a 2030, o valor da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) a aplicar aos Municípios.

Despacho n.º 15554-C/2025
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores do Instituto de Avaliação Educativa.
Despacho n.º 15554-D/2025
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Despacho n.º 15554-E/2025
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Aprova a lista nominativa definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral do Ensino Superior
Lei n.º 73-C/2025
Assembleia da República
Alteração ao Estatuto dos Funcionários Parlamentares, aprovado em anexo à Lei n.º 23/2011, de 20 de maio, e à Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho