Diário da República n.º 250/2025, Série II de 2025-12-30
Declaração (extrato) n.º 163/2025/2
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Renovação da nomeação da Dr.ª Margarida da Luz Gomes Leitão Simplício como juíza de paz do Agrupamento de julgados de paz de Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Penela.
Declaração (extrato) n.º 164/2025/2
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Renovação da nomeação da Dr.ª Helena Alexandra Alão Soares, como juíza de paz do Julgado de Paz do agrupamento de concelhos de Palmela e Setúbal.

A
A
Mapa do Site
.Avisos Legais.Sugestões.Acessibilidade do site.Contactos.Ajuda
Imprensa Nacional - Casa da MoedaDespacho n.º 15487/2025
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
Exoneração/nomeação e recondução dos órgãos sociais do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cerâmica (CENCAL).

Aviso n.º 31542/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Nomeação da tesoureira do Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém.
Despacho n.º 15485/2025
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Chefe do 9306994, Sargento-Ajudante A Carlos Manuel Brito Pinelas.

Despacho n.º 15468/2025
Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional
Designa Patrícia Laires Pinheiro de Andrade Borges para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., em regime de comissão de serviço.
Despacho n.º 15469/2025
Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral da Economia
Nomeação, em regime de substituição, dos dirigentes para os cargos de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral da Economia.
Aviso (extrato) n.º 31536/2025/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação em regime de substituição no cargo de diretor de Finanças de Aveiro.
Acórdão (extrato) n.º 1081/2025
Tribunal Constitucional
Indefere reclamação de despacho de não admissão do recurso de constitucionalidade, por incumprimento do ónus de suscitação prévia, perante o tribunal recorrido, das questões de constitucionalidade
Aviso (extrato) n.º 31563/2025/2
Universidade da Madeira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado com agregação em regime de tenure do Doutor Nuno Miguel da Silva Fraga.

Aviso (extrato) n.º 31559/2025/2
Universidade da Madeira
Contratação de docente a tempo integral para a Faculdade de Ciências Sociais.
Aviso (extrato) n.º 31560/2025/2
Universidade da Madeira
Contratação de docente a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.

Despacho n.º 15515/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Designação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Divisão de Manutenção e Património, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Despacho n.º 15514/2025
Universidade de Lisboa
Designação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador da Divisão de Sistemas e Informática, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Aviso n.º 31556/2025/2
Despacho n.º 15509/2025
Universidade do Algarve
Nomeação do licenciado Carlos André Guerreiro Melão Dionísio Botelheiro para o cargo de chefe de gabinete.
Despacho n.º 15510/2025
Universidade do Algarve
Nomeação de Vice-reitores e Pró-reitores.
Universidade Aberta
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, no âmbito do Projeto TRIADE, aprovado ao abrigo do Programa Impulso Mais Digital do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Despacho n.º 15508/2025
Universidade Aberta
Nomeação da mestre Priscila Alexandra Silva Couto como titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, para exercer a função de chefe da Divisão de Apoio ao Estudante.

Despacho n.º 15507/2025
Instituto Politécnico de Viseu
Celebração de contratos de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.

Aviso (extrato) n.º 31681/2025/2
Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira
Nomeação de secretária executiva da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, em regime de comissão de serviço.
Aviso n.º 31668/2025/2
Município da Vidigueira
Nomeação de chefe de gabinete ― José Miguel Pires d’Almeida.

Aviso (extrato) n.º 31660/2025/2
Município de Valença
Renovação de comissão de serviço ― cargo de chefe da Unidade da Cultura ― cargo de direção intermédia de 3.º grau
Aviso n.º 31656/2025/2
Município de Torres Novas
Designação da chefe de Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 31657/2025/2
Município de Torres Novas
Designação da adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.

Aviso (extrato) n.º 31652/2025/2
Município de Sintra
Designação de Sara Raquel Chiolas Mesquita Marques como secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 31653/2025/2
Município de Sintra
Designação de Paula Cristina Pires Russo da Silva como secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.

Aviso (extrato) n.º 31636/2025/2
Município do Seixal
Designação, em regime de substituição, de José Elisiário Gil Cordeiro Miranda para o cargo de coordenador do Gabinete de Projetos do Património.
Aviso (extrato) n.º 31637/2025/2
Município do Seixal
Designação, em regime de substituição, de Adolfo Manuel Aleixo Ameixa para o cargo de chefe da Divisão Administrativa de Água, Saneamento e Resíduos.
Aviso (extrato) n.º 31626/2025/2
Município de Peniche
Nomeação de vereadores em regime de tempo inteiro, vereador em regime de meio tempo e de vice-presidente.
Aviso n.º 31614/2025/2
Município de Mértola
Designação de adjunto para o Gabinete de Apoio à Presidência Alberto Manuel Raposo Fernandes.
Aviso (extrato) n.º 31615/2025/2
Município de Mértola
Designação de secretário para o Gabinete de Apoio à Vereação ― João David Martins Baiôa.
Despacho n.º 15524/2025
Município de Miranda do Douro
Gabinete de Apoio à Vereação ― nomeação de secretária.
Despacho n.º 15525/2025
Município de Miranda do Douro
Gabinete de Apoio à Presidência ― nomeação de adjuntos do Gabinete de Apoio à Presidência.

Aviso (extrato) n.º 31613/2025/2
Município de Mértola
Designação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência ― Luís Filipe Lourenço Martins
Aviso n.º 31607/2025/2
Município de Lagoa (Algarve)
Designação em cargo de direção intermédia de 2.º grau ― Unidade Orgânica Divisão de Cultura ― Sandra Patrícia dos Santos Rodrigues Generoso.
Aviso n.º 31600/2025/2
Município de Chaves
Renovação da comissão de serviço de cargo dirigente intermédio de 2.º grau ― Divisão de Ambiente.
Aviso n.º 31599/2025/2
Município da Chamusca
Designa membros para o Gabinete de Apoio ao Presidente e o Gabinete de Apoio à Vereação.
Despacho n.º 15518/2025
Município do Cadaval
Designação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/73-a-2025-993270096
Lei n.º 73-A/2025
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2026.
MENU CRIMES DIRIGENTE. CIDADÃO.PNG