Despacho (extrato) n.º 15464/2025
Aviso (extrato) n.º 31519/2025/2
Município de Torre de Moncorvo
Projeto Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior.

Diário da República n.º 249/2025, Série II de 2025-12-29

Despacho n.º 15437/2025
Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça
Licenciada Maria Fernanda Dourado Tomaz ― nomeada no cargo de chefe de divisão de Julgados de Paz e Mediação do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, em regime de substituição.
Despacho n.º 15431/2025
Economia e Coesão Territorial - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela de Sol Costa.
Despacho n.º 15455/2025
Instituto Politécnico de Viseu
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu.
Aviso n.º 31530/2025/2
Município da Vidigueira
Designação do coordenador municipal de Proteção Civil ― Emanuel Covas Pestana.
Aviso n.º 31527/2025/2
Município da Trofa
Nomeação de secretárias de apoio à vereação.
Município de Santa Cruz das Flores
Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores.
Aviso n.º 31514/2025/2
Município da Sertã
Renovação da comissão de serviço ― pessoal dirigente.
Aviso n.º 31515/2025/2
Município da Sertã
Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 31516/2025/2
Município da Sertã
Renovação da comissão de serviço ― chefe da divisão de obras municipais.
Edital n.º 2007/2025
Município de Sabrosa
Designação de vice-presidente de Câmara Municipal de Sabrosa.
Edital n.º 2008/2025
Município de Sabrosa
Designação de vereador a tempo inteiro da Câmara Municipal de Sabrosa.
Despacho n.º 15463/2025
Município da Praia da Vitória
Designação da chefe de gabinete.
Aviso n.º 31511/2025/2
Município de Sabrosa
Designação de adjunta de gabinete de apoio à presidência do Município de Sabrosa.
Aviso n.º 31512/2025/2
Município de Sabrosa
Designação do coordenador municipal de proteção civil do Município de Sabrosa.
Aviso n.º 31486/2025/2
Município de Elvas
Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 31487/2025/2
Município de Elvas
Designação do chefe de Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 31488/2025/2
Município de Elvas
Nomeação, em regime de substituição, do chefe de Divisão de Obras Municipais (DOM).

Aviso (extrato) n.º 31482/2025/2
Município de Castro Marim
Renovação da comissão de serviço de Helena Sofia Rodrigues Afonso, no cargo de chefe de serviços da Unidade Técnica de Cultura e Património.
Despacho n.º 15464-A/2025
Administração Interna - Secretaria-Geral
Homologação da tabela de compensação nas estações de televisão públicas e privadas relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 18 de janeiro de 2026.
Despacho n.º 15464-B/2025
Administração Interna - Secretaria-Geral
Homologação da tabela de compensação nas estações de rádio de âmbito nacional relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 18 de janeiro de 2026.
Aviso n.º 31467/2025/2
Município de Alcácer do Sal
Cessação da comissão de serviço da técnica superior, Maria Manuela Vilhena Gonçalves Mesuras de Jesus, dirigente intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Assuntos Sociais, Associativismo e Desporto.
Aviso n.º 31468/2025/2
Município de Alcácer do Sal
Designação em regime de substituição, de Renato Jorge Ramos Neves, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Assuntos Sociais, Associativismo e Desporto.

Despacho n.º 15464-C/2025
Administração Interna - Secretaria-Geral
Homologação da tabela de compensação nas estações de rádio de âmbito regional relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 18 de janeiro de 2026.
Rádio e Televisão de Portugal - 473 633,93 €;

Sociedade Independente de Comunicação - 739 043,30 €;

Televisão Independente - 878 030,62 €.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/476-2025-992879815Portaria n.º 476/2025/1
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/139-2025-992879809
Decreto-Lei n.º 139/2025
Presidência do Conselho de Ministros
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2026.

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