Diário da República n.º 248/2025, Série II de 2025-12-26
Aviso n.º 31404/2025/2
Justiça - Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Renovação da comissão de serviço da licenciada Sandra Marina Teixeira Esteves Candeias, no cargo de diretora do Departamento de Administração Geral.
Despacho n.º 15383/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária du Bocage, Setúbal
Nomeação de subdiretora e adjuntos da diretora.

Deliberação (extrato) n.º 1587/2025
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação da juíza de direito Arminda Patrícia Aparício Reis Pedreiras como juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores.

Despacho (extrato) n.º 15423/2025
Universidade do Minho
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado, da Doutora Francesca Clare Rayner.
Despacho (extrato) n.º 15424/2025
Universidade do Minho
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar, do Doutor José Gil Pacheco Soares Magalhães.
Despacho (extrato) n.º 15425/2025
Universidade do Minho
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar, do Doutor Hernâni Artur Veloso Neto.
Despacho (extrato) n.º 15419/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar.

Despacho (extrato) n.º 15416/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure.
Despacho (extrato) n.º 15417/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Despacho (extrato) n.º 15412/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar.
Despacho (extrato) n.º 15413/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure.
Despacho n.º 15405/2025
Universidade de Évora - Reitoria
Revoga o Regulamento de Assiduidade dos Investigadores da Universidade de Évora.
Despacho n.º 15406/2025
Universidade de Évora - Reitoria
Altera e republica o Regulamento do Fundo de Apoio Social aos Estudantes da Universidade de Évora (FASE-UÉ).
Despacho (extrato) n.º 15407/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Helena Isabel Aidos Lopes Tomás.
Despacho n.º 15400/2025
Universidade de Évora - Reitoria
Altera e republica o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024­-2026.

Despacho (extrato) n.º 15397/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como professor adjunto convidado com Daniel Valente de Almeida Santos.
Aviso (extrato) n.º 31406/2025/2
Instituto Politécnico de Tomar
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico/a superior.

Aviso (extrato) n.º 31405/2025/2
Instituto Politécnico de Leiria
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, para a Oficina de Teatro da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha.
Despacho n.º 15385/2025
Instituto Politécnico de Santarém
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.
Despacho n.º 15386/2025
Instituto Politécnico de Santarém
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de Gonçalo Nuno Rodrigues Brás ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

Aviso n.º 31445/2025/2
Município de Vila do Conde
Designação em cargos de direção intermédia de 2.º grau de divisões.

Aviso n.º 31436/2025/2
Município de Pombal
Nomeação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 31437/2025/2
Município de Pombal
Nomeação de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.

Aviso n.º 31428/2025/2
Município de Palmela
Designação do cargo chefe da Divisão de Habitação.
Aviso n.º 31420/2025/2
Município de Lagos
Abertura de procedimento concursal na carreira/categoria de técnico superior (medicina veterinária), com grau de complexidade 3.
Aviso (extrato) n.º 31413/2025/2
Município de Almodôvar
Designação do Responsável pelo Cumprimento do Programa Normativo no âmbito do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) ― Quadriénio 2025/2029.
Despacho n.º 15429/2025
Município de Ansião
Nomeação do coordenador da secção administrativa e de apoio e da secção de recursos humanos.
Aviso n.º 31414/2025/2
Município de Braga
Designação de membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação.

Despacho n.º 15430-A/2025
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Aprova o aviso de abertura de candidaturas ao PARES 3.0 para a resposta social Centro de Alojamento Temporário.
Portaria n.º 471/2025/1
Finanças
Procede à fixação do valor médio de construção a vigorar no ano de 2026.

Portaria n.º 472/2025/1
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Procede à alteração do Regulamento do jogo «apostas desportivas à cota de base territorial», aprovado, em anexo, pela Portaria n.º 173/2015, de 8 de junho.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 213/2025
Presidência do Conselho de Ministros
Designa o conselho de administração da Metropolitano de Lisboa, E. P. E., para o mandato de 2026-2028.