Diário da República n.º 246/2025, Série II de 2025-12-23
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/15288-2025-992394037
Despacho n.º 15288/2025
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia
Cria uma medida temporária de financiamento ao apoio aos antigos trabalhadores da Central do Pego, em 2026
Aviso n.º 31228/2025/2
Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Renovação de Comissão de Serviço de Mónica Cancela de Abreu Gonçalves Vaz Almeida Miranda, no cargo de diretora da Unidade Laboratorial de Biologia e Microbiologia.
Aviso n.º 31222/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Redondo
Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas de Redondo ― Quadriénio de 2025-2029.
Despacho n.º 15282/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela
Nomeação para cargo de coordenadora de estabelecimento da Escola Básica Torre de Dona Chama
Despacho n.º 15279/2025
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por escolha, do Cabo de Infantaria (1970227) Fernando Manuel Henriques Antão, da Guarda Nacional Republicana.
Aviso (extrato) n.º 31216/2025/2
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Designação, em regime de substituição, da Mestre Anabela Valente de Pinho Mendonça no cargo de diretora do Departamento Financeiro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, do mapa de pessoal do IRN, I. P.
Aviso (extrato) n.º 31209/2025/2
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Designação para frequentar, em comissão de serviço, o Curso de Formação Inicial Específica, para ingresso na carreira e categoria de conservador de registos, de vários trabalhadores.
Despacho n.º 15275/2025
Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Constituição de um Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estratégico Nacional para o Campus da Justiça do Porto
Despacho n.º 15262/2025
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do 23689 Capitão-de-Fragata da classe de Administração Naval Eduardo Manuel Vicente de Araújo Lomba.
Despacho n.º 15263/2025
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Fragata, do 6300391 Capitão-Tenente da classe do Serviço Técnico Sérgio Manuel Damião Lopes.
Despacho n.º 15264/2025
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção, por escolha, ao posto imediato de vários oficiais.

Despacho n.º 15250/2025
Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece o interesse cultural do projeto «Clube Somos Espectadores».
Despacho n.º 15251/2025
Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial
Designa Ana Filipa Rodrigues Leal Reis Alves para as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.

Despacho n.º 15248/2025
Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece o interesse cultural do projeto «Art Vibe Caminha/1.º Festival de Arte ― Edição 2024».
Despacho n.º 15249/2025
Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece o interesse cultural do projeto «Há Música ao Fundo do Túnel (Saúde Mental Toca a Todos) Edição 2024».

Despacho n.º 15247/2025
Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado da Economia
Designa como fiscal único do IPAC ― Instituto Português de Acreditação, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas Martins Pereira, João Careca & Associados, SROC, Lda.
Despacho n.º 15244/2025
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação no cargo de diretor de Serviços de Auditoria Interna.
Aviso (extrato) n.º 31190/2025/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Cessação do regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Justiça Tributária (DJT) da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC).
Despacho n.º 15239/2025
Negócios Estrangeiros e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado da Economia
Nomeia e acredita os delegados da AICEP ― Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., nas delegações em Bucareste, Díli, Cidade da Praia, Luanda e Londres.
Despacho n.º 15233/2025
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação da técnica superior Alexandra Carla de Guimarães Sequeira Simões no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em Toronto.

Despacho n.º 15228/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade
Designa Inês Afonso Vitorino São Pedro para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.
Despacho n.º 15292/2025
Supremo Tribunal de Justiça
Nomeação de jurista assessora do Gabinete de Apoio dos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.
Aviso (extrato) n.º 31253/2025/2
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Abertura de Procedimento Concursal Comum para Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo
Despacho (extrato) n.º 15327/2025
Universidade do Minho
Autoriza a mobilidade estatutária referente ao docente João Antero Gonçalves Ferreira, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 01/09/2024.
Despacho (extrato) n.º 15328/2025
Universidade do Minho
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado, referente à Doutora Ana Maria Simões de Azevedo Brandão.
Despacho (extrato) n.º 15329/2025
Universidade do Minho
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, com vários docentes.

Aviso (extrato) n.º 31246/2025/2
Universidade do Minho
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar.
Aviso (extrato) n.º 31247/2025/2
Universidade do Minho
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado com agregação.
Despacho n.º 15326/2025
Universidade do Minho
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor associado.
Despacho n.º 15320/2025
Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Despacho n.º 15321/2025
Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Homologação da lista de ordenação final de procedimentos concursais comuns, modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.
Despacho n.º 15318/2025
Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais
Nomeação no cargo de vogal e subdiretora do ICS-ULisboa da Doutora Sofia Aboim.

Despacho n.º 15309/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Despacho n.º 15310/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras
Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direção intermédia de 2.º grau
Despacho n.º 15307/2025
Universidade de Aveiro
Contratação em regime de comissão de serviço de dirigentes intermédios da Universidade de Aveiro.
Despacho n.º 15306/2025
Universidade do Algarve
Nomeação do licenciado Nelson Manuel Corvo Viegas para o cargo de diretor dos Serviços de Informática.
Aviso (extrato) n.º 31241/2025/2
Universidade Aberta
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de um técnico superior
Despacho (extrato) n.º 15299/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a renovação com alteração do contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidada com Susana Isabel Marques Ferreira.
Despacho (extrato) n.º 15300/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidada com Mafalda Isabel Calado Araújo da Luz Vilares
Edital n.º 1999/2025
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Contabilidade.
Edital n.º 2000/2025
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Recrutamento de três professores auxiliares na área disciplinar de Matemática.

Aviso (extrato) n.º 31362/2025/2
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo
Nomeação, em regime de substituição, para cargo de direção intermédia de 1.º grau (diretor delegado), dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Montijo.
Despacho n.º 15349/2025
Freguesia de Arroios (Lisboa)
Cessação do exercício de funções de dirigente, exercidas em regime de substituição, do dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão Administrativa e Financeira da Freguesia de Arroios (Lisboa).

Aviso n.º 31336/2025/2
Município de Viana do Castelo
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com vários trabalhadores que irão integrar a carreira/categoria de assistente operacional, funções de serralheiro civil.
Aviso n.º 31337/2025/2
Município de Viana do Castelo
Divulga-se a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com vários trabalhadores na função de Assistente Operacional - Agente Único de Transportes Coletivos.
Despacho n.º 15347/2025
Município de Velas
Nomeação em comissão de serviço ― coordenador municipal de Proteção Civil.
Aviso n.º 31309/2025/2
Município da Póvoa de Lanhoso
Divulga a nomeação dos secretários do Gabinete de Apoio à Presidência e do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 31304/2025/2
Município da Murtosa
Designação de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência
Aviso (extrato) n.º 31298/2025/2
Município do Funchal
Designação de Ana Maria Franco Macedo para exercer as funções de Secretária do Gabinete de apoio à vereação da Câmara Municipal do Funchal
Aviso (extrato) n.º 31286/2025/2
Município do Funchal
Designação de Maria Fernanda Osío Bracamonte para exercer as funções de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal do Funchal.
Aviso (extrato) n.º 31287/2025/2
Município do Funchal
Designação de Isabel Ermita de Ornelas para exercer as funções de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal do Funchal.
Aviso (extrato) n.º 31288/2025/2
Município do Funchal
Designação de Maria Isabel Freitas Vieira Oliveira para exercer as funções de adjunta do Gabinete de Apoio à Vereação da Câmara Municipal do Funchal.
Aviso (extrato) n.º 31289/2025/2
Município do Funchal
Designação de Mafalda Filipa Valadares Alves e Sousa para exercer as funções de adjunta do gabinete de apoio à vereação da Câmara Municipal do Funchal.
Aviso (extrato) n.º 31290/2025/2
Município do Funchal
Designação de Lívio Rómulo Soares Coelho para exercer as funções de adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação da Câmara Municipal do Funchal.
Aviso (extrato) n.º 31291/2025/2
Município do Funchal
Designação de Sandrina Filipa Freitas Gomes para exercer as funções de adjunta do Gabinete de Apoio à Vereação da Câmara Municipal do Funchal.

Despacho n.º 15350-A/2025
Economia e Coesão Territorial e Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Economia e Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Designa José Carlos Pimenta Machado da Silva para exercer o cargo de presidente da Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos (CAGER).
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