Diário da República n.º 245/2025, Série II de 2025-12-22

Despacho n.º 15197/2025
Cultura, Juventude e Desporto - Biblioteca Nacional de Portugal
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços Bibliográficos Gerais da Biblioteca Nacional de Portugal, da Doutora Tatiana Luena Baptista e Sanches.
Aviso n.º 31044/2025/2
Cultura, Juventude e Desporto - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Cessação de funções em regime de substituição, a seu pedido, da mestre Sandra Maria Moura Dias no cargo de diretora de Serviços de Bibliotecas.
Despacho n.º 15196/2025
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto
Designa Eva Margarida Bastos Bruno para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto.

Aviso n.º 31033/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Loures
Notificação da decisão de processo disciplinar.
Aviso n.º 31031/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, referente ao ano letivo 2025-2026, do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão.
Despacho (extrato) n.º 15189/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar
Declara continuidade de funções públicas do docente Joaquim António Rodrigues de Mira, diretor do Agrupamento de Escolas de Mora, Évora.
Despacho (extrato) n.º 15186/2025
Justiça - Polícia Judiciária
Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de chefe de setor, do Setor de Apoio à Gestão da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, do especialista auxiliar Nuno Manuel Ferreira da Silva.
Despacho (extrato) n.º 15187/2025
Justiça - Polícia Judiciária
Designação, em regime de comissão de serviço, para os cargos de chefe de setor, no Setor de Apoio à Gestão e de Chefe de Núcleo, no Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoal e Administrativo do DIC de Braga, respetivamente, dos especialistas auxiliares, Manuel Gonçalves Ferreira e Luzia Maria Rodrigues Barbosa Rocha.
Aviso (extrato) n.º 31028/2025/2
Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para titulares de licenciatura em Arquitetura, com inscrição na Ordem dos Arquitetos, para o Setor de Obras e Infraestruturas, do Departamento Patrimonial.

Aviso n.º 31022/2025/2
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, IP
Aprova o Regulamento Norte Pontual ― Programa de apoio pontual a agentes culturais da Região Norte para 2026.

Deliberação n.º 1564/2025
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, IP
Nomeia, em regime de substituição, Carlos Albérico de Amorim Alves para o cargo de chefe de Divisão de Investimento do Litoral.
Deliberação n.º 1563/2025
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP
Renova, a comissão de serviço, de Vera Lúcia Ascensão Alves Sousa, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação.
Despacho n.º 15180/2025
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP
Designa, em comissão de serviço, o Mestre Duarte Manuel Carvalho Pinheiro, no cargo de adjunto da estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, área consular de S. Francisco.

Despacho (extrato) n.º 15198/2025
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Renovação da comissão de serviço da oficial de justiça Ana Cristina Fernandes Toureiro.
Despacho (extrato) n.º 15199/2025
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Renovações das comissões de serviço dos oficiais de justiça Joana Margarida Lopes Ribeiro, Sonia Cristina Martins Correia e Nélson Marques dos Reis.
Despacho (extrato) n.º 15175/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Despacho (extrato) n.º 15176/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos POLÍTICOS políticos a vários cidadãos brasileiros.
Lista 340/2025

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Nome

Data de nascimento

Gustavo Antonio Vieira Pires

24/02/2000

Walace Lopes Vidal

16/11/1969

Andre Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro

24/01/1976

10 de dezembro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Portugal Gaspar.

Despacho (extrato) n.º 15175/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Despacho (extrato) n.º 15176/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.
Despacho n.º 15210/2025
Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Isadora Marisa de Freitas Teixeira Gomes, para cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Gabinete Alimentar dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira.
Despacho n.º 15211/2025
Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Miguel Andrade Rebolo para cargo de direção intermédia de 2.º grau, para coordenador do Gabinete de Apoio Social, dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira.

Despacho (extrato) n.º 15204/2025
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza a renovação da comissão de serviço com a licenciada Maria Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa.
Despacho (extrato) n.º 15205/2025
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza a nomeação em regime de substituição da licenciada Sandra Manuela da Silva Mendes
Edital n.º 1992/2025
Município de Vila do Bispo
Nomeação de adjunto no Gabinete de Apoio à Presidência.
Edital n.º 1993/2025
Município de Vila do Bispo
Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Despacho n.º 15224/2025
Município de Ponte de Lima
Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 31146/2025/2
Município de Penafiel
Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso (extrato) n.º 31147/2025/2
Município de Penafiel
Designação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso (extrato) n.º 31148/2025/2
Município de Penafiel
Designação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 31116/2025/2
Município de Mangualde
Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe da Divisão Financeira.

Aviso n.º 31112/2025/2
Município de Lagoa (Açores)
Nomeação de trabalhadoras para exercerem as funções de secretária para o Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 31113/2025/2
Município de Lagoa (Açores)
Nomeação de chefe de gabinete e de adjunta para o Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso n.º 31106/2025/2
Município de Grândola
Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Vereação
Aviso (extrato) n.º 31102/2025/2
Município do Funchal
Designação de João Roquelino Tranquada Gomes de Ornelas para adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 31103/2025/2
Município do Funchal
Designação de José Emanuel Bento dos Santos Gomes para Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso (extrato) n.º 31104/2025/2
Município do Funchal
Designação de Pedro Diogo Ideia Freitas para exercer as funções de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal do Funchal.
Aviso (extrato) n.º 31100/2025/2
Município da Figueira da Foz
Abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional da área de operador de máquinas.
a termo resolutivo certo
Aviso (extrato) n.º 31084/2025/2
Município de Almada
Notificação da abertura de instrução de processo disciplinar.
Aviso n.º 31082/2025/2
Município de Alcácer do Sal
Renovação de comissão de serviço do dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Municipal Hídrica da Divisão de Obras Municipais e Mobilidade