PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE ARTIGOs LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO
Diário da República n.º 244/2025, Série II de 2025-12-19
Despacho n.º 15086/2025
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Nomeia o Sargento-Ajudante de Engenharia Joaquim Mário Gaisita Ramalho para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República, em regime de comissão normal.

Despacho (extrato) n.º 15117/2025
Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de trabalhadora da carreira de técnica superior de saúde do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., por via da medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras
Nome

Carreira

Categoria

Índice

Nível remuneratório

Natália Cristina Gonçalves Faria Campbell

Técnico Superior de Saúde

Assistente Principal

155

Entre 32 e 35 valores de vencimento base de 2.297,32 € (Nível 32) e 2.459,95 € (Nível 35), r

11 de dezembro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Canada.

Despacho n.º 15093/2025
Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece o interesse cultural do projeto «Álvaro e Mário, Homens de Honra ― Série Televisiva», desenvolvido pela Sky Dreams Entertainment, Lda.
Despacho n.º 15094/2025
Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece o interesse cultural do projeto «Espetáculos de Jazz: Festival Até Jazz e o Seu Ciclo Anual 2023/2024», desenvolvido pela Plateia Poética, Unipessoal, Lda.
Despacho (extrato) n.º 15117/2025
Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de trabalhadora da carreira de técnica superior de saúde do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., por via da medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras
Despacho n.º 15095/2025
Finanças e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto e Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece o interesse cultural do projeto «Corpo, Tronco e Folhas/Série Documental ― 2023/2024», desenvolvido pela Bruma Filmes, Unipessoal, Lda.
Despacho n.º 15096/2025
Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial
Designa Susana Margarida Fernandes Oliveira Esteves para as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial
Despacho n.º 15092/2025
Finanças - Inspeção-Geral de Finanças
Designação em comissão de serviço, por três anos, no cargo de inspetora de finanças diretora, da candidata Gina Maria dos Santos Pimentel.

Despacho n.º 15089/2025
Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Designa Marta Filipa Sousa Geraldes para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
Aviso (extrato) n.º 30869/2025/2
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 1668_CReSAP_45_09/25 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 15120/2025
Tribunal Constitucional
Nomeação em comissão de serviço de Elisabete Silva Santos, como secretária do Gabinete do Ministério Público.

Despacho n.º 15133/2025
Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Elda Maria Fernandes Andrade para cargo de direção intermédia de 2.º grau do Gabinete Administrativo e Financeiro dos Serviços de Ação Social da Universidade da Madeira
Despacho n.º 15125/2025
Instituto Politécnico de Portalegre
Designação, em regime de substituição, para cargo de direção intermédia de 3.º grau, coordenadora do Gabinete de Investigação e Inovação.

Aviso n.º 30998/2025/2
Município de Vila Nova de Gaia
Designação em regime de substituição nos cargos de direção superior de 1.º grau e de direção intermédia de 1.º, 2.º e 3.º graus.

Aviso n.º 30941/2025/2
Município de Oeiras
Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia ― diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos ― deserto.
No âmbito do assunto supra identificado, que mereceu a N/ melhor atenção, acusamos a receção da sua candidatura
12 de dezembro de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais

Despacho n.º 15157/2025
Município de Gavião
Designação do vice-presidente.
Regulamento n.º 1283/2025
Município de Freixo de Espada à Cinta
Regulamento dos Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau.
Despacho n.º 15152/2025
Município de Gavião
Designação de vereadores em regime de tempo inteiro
Aviso n.º 30928/2025/2
Município de Boticas
Nomeação em regime de substituição para cargo de dirigente intermédio de 3.º grau.
Aviso (extrato) n.º 30923/2025/2
Município de Albufeira
Designação, em regime de substituição, para cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Jurídico e Contencioso.
Aviso n.º 30918/2025/2
Município de Albufeira
Nomeação em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Decreto do Presidente da República n.º 114/2025
Presidência da República
Nomeia o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Estónia.