Diário da República n.º 242/2025, Série II de 2025-12-17
PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE ARTIGOs LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO
Despacho n.º 14969/2025
Cultura, Juventude e Desporto - Instituto Português do Desporto e Juventude, IP
Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor da Direção Regional do Algarve, o licenciado Ricardo Jorge dos Santos Pinto.
Aviso n.º 30569/2025/2
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, IP
Designa em regime de comissão de serviço no cargo de diretora do Departamento de Apoio à Coordenação a licenciada Ana Sara de Melo dos Santos Baptista.
Aviso n.º 30570/2025/2
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, IP
Designa em regime de comissão de serviço a licenciada Lúcia Maria Salgado Soares no cargo de diretora técnica do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira
Aviso n.º 30563/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, Coimbra
Eleição da diretora do Centro de Formação da Associação de Escolas Minerva.
Despacho (extrato) n.º 14960/2025
Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP
Designação de Rui Paulo Espírito Santo Toscano Batista para o cargo de consultor sénior de sistemas e tecnologias de informação, em comissão de serviço.
Aviso (extrato) n.º 30557/2025/2
Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico e destinado a candidatos/as com vínculo de emprego público previamente constituído para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Despacho n.º 14946/2025
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Exoneração e nomeação para o cargo de diretor de Saúde Militar.

Deliberação n.º 1549/2025
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Delegação de competências do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., no vice-presidente do conselho diretivo, Joaquim Sardinha.

Despacho (extrato) n.º 14928/2025
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação da assistente técnica Sandra Maria Pinto Resende para exercer funções de secretária pessoal da diretora-geral de Direito Europeu e Internacional.

Despacho n.º 14924/2025
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Passagem à situação de disponibilidade do embaixador António Manuel Torres Domingues Leão Rocha.
https://gettr.com/post/p3vb6vndfce
A Passagem à Situação de Disponibilidade, no contexto da função pública portuguesa, é um regime para funcionários públicos que, por atingirem certa idade (geralmente 60 anos) ou por vontade própria (com 55 anos e 36 de serviço), ficam em "descanso" mas ainda disponíveis para prestar serviço compatível com as suas capacidades, sem funções de chefia, recebendo a remuneração que teriam no ativo, com o tempo contado para a reforma.
Despacho n.º 14925/2025
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Passagem à situação de disponibilidade do embaixador João Maria Rebelo de Andrade Cabral.
Despacho n.º 14926/2025
Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Passagem à situação de disponibilidade do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Miguel de Mascarenhas de Calheiros Velozo.

Despacho (extrato) n.º 14923/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
Designação, em comissão de serviço, de consultor sénior de sistemas e tecnologias de informação ― André Loureiro da Costa.
Despacho (extrato) n.º 14971/2025
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação do escrivão de direito Aníbal da Conceição Gomes como secretário de inspeção no Conselho Superior da Magistratura.
Despacho n.º 15011/2025
Universidade do Minho - Reitoria
Delegação de competências nos presidentes das unidades orgânicas, para nomeação e presidência de júris de doutoramento.
Despacho n.º 15012/2025
Universidade do Minho - Reitoria
Delegação de competências nos presidentes das unidades orgânicas, para nomeação e presidência de júris de provas para obtenção do título académico de agregado.
Despacho n.º 15013/2025
Universidade do Minho - Reitoria
Delegação de competências nos presidentes das Unidades Orgânicas para nomeação e presidência de júris de reconhecimento de nível e específico do grau estrangeiro de doutor.

Despacho n.º 15008/2025
Universidade do Minho - Reitoria
Aprova o Regulamento da Casa Museu de Monção da Universidade do Minho.
Despacho n.º 15009/2025
Universidade do Minho - Reitoria
Aprova o Regulamento da Biblioteca Pública de Braga da Universidade do Minho.
Despacho n.º 15007/2025
Universidade do Minho - Reitoria
Aprova o Regulamento do Arquivo Distrital de Braga da Universidade do Minho.

Despacho n.º 14987/2025
Universidade do Minho
Delegação de competências na Prof.ª Doutora Maria Graça Ferreira Simões Carvalho para presidência de júri de doutoramento
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/14976-2025-989267733
Despacho n.º 14976/2025
Mecanismo Nacional Anticorrupção
Designa Bernardo Carretero André Teixeira de Sousa Reis como secretário-geral do Mecanismo Nacional Anticorrupção
Despacho (extrato) n.º 14972/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a renovação e alteração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com António Manuel Gonçalves Pena.
Despacho (extrato) n.º 14973/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidada com Mariana Soares Romeu Borralho.
Aviso (extrato) n.º 30697/2025/2
Serviços Municipalizados de Setúbal
Designação, em comissão de serviço, de João Velez Caroço Marques Curinha como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Redes do Departamento de Exploração
com a remuneração base mensal ilíquida de 2.867,27€, acrescida das despesas de representação no valor de 213,67€, nos termos do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o artigo 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto
Aviso (extrato) n.º 30696/2025/2
Serviços Municipalizados de Setúbal
Designação, em comissão de serviço, de Alexandra Filomena Silva Daniel, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretora do Departamento Comercial dos Serviços Municipalizados de Setúbal.
com a remuneração base mensal ilíquida de 3.276,88€, acrescida das despesas de representação no valor de 341,38€, nos termos do artigo 31.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o artigo 24.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto
Aviso (extrato) n.º 30693/2025/2
Serviços Municipalizados de Setúbal
Designação, em comissão de serviço, de António Carlos do Carmo Vales Abrantes como dirigente intermédio de 3.º grau, no cargo de chefe do Serviço de Gestão de Contratos e Faturação do Departamento Comercial.
com a remuneração base mensal ilíquida de 2.622,59€,correspondente à 6.ª posição remuneratória da carreira de Técnico Superior, nos termos do artigo 12.º, n.º 11, do Regulamento de Organização dos Serviços Municipalizados de Setúbal
Aviso (extrato) n.º 30686/2025/2
Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
Nomeação do presidente do conselho de administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora.
Aviso n.º 30685/2025/2
Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Eleição do Primeiro-Secretário Executivo Intermunicipal João Nunes Marques Carvalhinho.
Aviso (extrato) n.º 30671/2025/2
Freguesia de Palmela
Procedimento concursal comum para recrutamento de cinco assistentes operacionais.
funções públicas por tempo determinado/termo resolutivo certo
Despacho n.º 15029/2025
Município de Vila Franca do Campo
Nomeação de chefe para o Gabinete de Apoio à Presidência.
Edital n.º 1963/2025
Município de Vila Nova de Famalicão
Designação de instrutores de processos de contraordenação.
Aviso n.º 30653/2025/2
Município de Vale de Cambra
Constituição de reserva de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, carreira/categoria de assistente técnico (educação).Aviso n.º 30650/2025/2
Município de Sintra
Delegação de competências da Câmara no seu presidente e delegação e subdelegação de competências do presidente da Câmara nos vereadores.
Edital n.º 1961/2025
Município de Resende
Designação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, com delegação de competências.
Edital n.º 1962/2025
Município de Santo Tirso
Nomeação de responsável pelas execuções fiscais e respetivo escrivão.
Aviso n.º 30649/2025/2
Município de Sintra
Nomeação e delegação de competências nas dirigentes municipais, como «utilizadores autorizados» da Plataforma «eContas».

Despacho n.º 15025/2025
Município de Ponte de Sor
Designação de oficial público.
Despacho n.º 15026/2025
Município de Ponte de Sor
Designação de vice-presidente.

Aviso n.º 30645/2025/2
Município de Pampilhosa da Serra
Designação do chefe de Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 30646/2025/2
Município de Pampilhosa da Serra
Designação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Aviso n.º 30631/2025/2
Município de Lagoa (Algarve)
Designação de chefe de gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 30632/2025/2
Município de Lagoa (Algarve)
Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.

Aviso n.º 30628/2025/2
Município de Celorico da Beira
Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo na categoria de técnico superior.
Despacho n.º 15023/2025
Município de Celorico da Beira
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para trabalhadores da carreira/categoria de técnico superior: referência A ― licenciatura em Português-Francês.

Aviso n.º 30624/2025/2
Município de Câmara de Lobos
Designação do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação ― Dr.ª Jéssica de Jesus Figueira de Sousa.
Aviso n.º 30622/2025/2
Município de Alpiarça
Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência.