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Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12

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EMJ

Artigo 3.º

Despacho n.º 14752/2025
Provedoria de Justiça
Designação de André da Cunha Araújo de Jesus para o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação em regime de comissão de serviço.
Aviso (extrato) n.º 30294/2025/2
Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP
Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de dois técnicos superiores.
Despacho n.º 14751/2025
Provedoria de Justiça
Nomeação de dirigentes intermédios de 3.º grau.

Aviso (extrato) n.º 30288/2025/2
Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP
Abertura de procedimento concursal excecional para a integração de quatro técnico(s) superior(es) doutorado(s), na carreira especial de investigação científica, na categoria de investigador/a auxiliar, nas áreas científicas de Geociências, e Ciências de Engenharia e Tecnologia.
Aviso (extrato) n.º 30289/2025/2
Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP
Abertura de procedimento concursal excecional para a integração de cinco técnico(s) superior(es) doutorado(s), na carreira especial de investigação científica, na categoria de investigador/a principal, na área científica de Geociências, e Ciências de Engenharia e Tecnologia.
Aviso (extrato) n.º 30290/2025/2
Ambiente e Energia - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, IP
Abertura de procedimento concursal excecional para a integração de um técnico superior doutorado, na carreira especial de investigação científica, na categoria de investigador/a principal, na área científica de Ciências e Tecnologias Biológicas.

Despacho (extrato) n.º 14793/2025
Universidade do Minho
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar, de vários docentes.
Despacho (extrato) n.º 14794/2025
Universidade do Minho
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar, de vários docentes.
Despacho n.º 14791/2025
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Designa Maria Isabel Machado Padrela coordenadora do Núcleo de Execução Orçamental, em regime de substituição.

Despacho (extrato) n.º 14778/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a renovação com alteração de contrato de trabalho em funções públicas como professor adjunto convidado com Miguel Filipe Passos Sério Lourenço.
Despacho (extrato) n.º 14779/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Pedro Ricardo Belo dos Santos.

Aviso n.º 30383/2025/2
Município de Vale de Cambra
Nomeação do adjunto para o Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal.
Aviso n.º 30384/2025/2
Município de Vale de Cambra
Renovação da comissão de serviço de Artur Jorge Carmo Duarte Ferreira.
Aviso n.º 30385/2025/2
Município de Vale de Cambra
Renovação da comissão de serviço de Sérgio Miguel Marques Almeida.
Aviso n.º 30386/2025/2
Município de Vale de Cambra
Renovação da comissão de serviço de Paula Maria Neves Ferreira.

Aviso n.º 30380/2025/2
Município de São João da Madeira
Nomeação de Marco André Soares Silva para exercer as funções de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente.
Despacho n.º 14800/2025
Município da Praia da Vitória
Designação de vice-presidente ― Emanuel Raimundo Pereira de Sousa.
Despacho n.º 14801/2025
Município da Praia da Vitória
Designação de vereadora a tempo inteiro ― Paula Cristina Borges de Sousa.
Aviso n.º 30371/2025/2
Município de Pinhel
Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Aviso n.º 30361/2025/2
Município de Ovar
Nomeação em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 3.º grau ― Unidade Flexível de Contratação Pública.
Aviso n.º 30362/2025/2
Município de Ovar
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 3.º grau da Unidade Flexível Jurídica.
Aviso n.º 30363/2025/2
Município de Ovar
Nomeação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau ― Divisão de Recursos Humanos.
Aviso n.º 30364/2025/2
Município de Ovar
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 3.º grau ― Unidade Flexível Administrativa e de Atendimento.
Aviso n.º 30356/2025/2
Município de Ovar
Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 30357/2025/2
Município de Ovar
Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 30358/2025/2
Município de Ovar
Designação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 30359/2025/2
Município de Ovar
Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Aviso n.º 30352/2025/2
Município de Monforte
Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior (arquiteta) Alexandra Isabel Rolita Rosa Paiva Gil para o exercício de funções de dirigente intermédio de 2.º grau.

Aviso (extrato) n.º 30350/2025/2
Município de Machico
Nomeação para o exercício de funções no Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação.
Aviso n.º 30346/2025/2
Município de Loulé
Designação em regime de substituição do licenciado Marco Filipe Guerreiro Romão no cargo de chefe da Divisão de Controle e Atividades Económicas e Tarifas.
Aviso n.º 30347/2025/2
Município de Loulé
Designação em regime de substituição do licenciado João Pedro da Cruz Campos da Silva no cargo de diretor de Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais.
Aviso n.º 30335/2025/2
Município de Chaves
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, com 24 técnicos de atividades de enriquecimento curricular e conclusão com sucesso do período experimental.
Aviso n.º 30325/2025/2
Município de Celorico de Basto
Nomeação em regime de substituição para vários cargos dirigentesAviso (extrato) n.º 30317/2025/2
Município de Armamar
Designação, em regime de substituição, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão Municipal de Administração e Desenvolvimento Social.
Despacho n.º 14805-A/2025
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa os membros para o conselho científico do EduQA, I. P.
Aviso n.º 30395-A/2025/2
Município de Viseu
Nomeação, em regime de substituição, em cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus.
Diário da República n.º 239/2025, Série II de 2025-12-12