Diário da República n.º 237/2025, Série II de 2025-12-10

Despacho n.º 14624/2025
Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Economia
Designa Maria Filipa Azevedo de Pinho Albergaria para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Economia.
Despacho n.º 14622/2025
Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Renovação da comissão de serviço do licenciado António Manuel Pinto Ferreira dos Santos no cargo de inspetor-geral de Finanças e autorização para continuação do exercício naquele cargo após completar 70 anos de idade.
Despacho n.º 14621/2025
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP
Designa Ana Cláudia Andrade Pereira no cargo de diretora do Centro Cultural Jorge Sampaio, em acumulação com as funções de adida técnica principal para a área da Cooperação, na Embaixada de Portugal em Díli.

Aviso (extrato) n.º 30076/2025/2
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior ― licenciatura pré-Bolonha em Medicina Veterinária ou mestrado integrado em Medicina Veterinária.

Despacho n.º 14707/2025
Universidade do Minho - Reitoria
Nomeação da chefe de gabinete do reitor da Universidade do Minho, a mestre Ana Catarina Ramos Lopes da Silva.

Despacho (extrato) n.º 14698/2025
Universidade do Minho
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, de vários docentes, nas categorias de professor associado e professor associado com agregação. em regime de tenure

Aviso (extrato) n.º 30073/2025/2
Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de um investigador auxiliar em regime de direito privado CTTIPI-38/25-CBMA(1).
Aviso (extrato) n.º 30069/2025/2
Universidade do Minho
Procedimento concursal para recrutamento de um investigador doutorado de nível inicial ― CTTI-PI-22/25-CMEMS (1).

Aviso (extrato) n.º 30066/2025/2
Universidade de Évora
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no âmbito dos projetos SOLO e AgroForesTeam.

Aviso n.º 30061/2025/2
Universidade de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a Doutora Mara Elga Medeiros Braga, na categoria de investigadora auxiliar em dedicação exclusiva, para desempenho de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra. Referência IT074-25-15001.

Edital n.º 1921/2025
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Abertura de concurso documental para recrutamento de dois professores adjuntos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de
Despacho (extrato) n.º 14671/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a alteração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Nuno Filipe Estrela Canas.
Despacho n.º 14670/2025
Instituto Politécnico de Santarém
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a categoria de assistente convidado ― Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém.

Aviso n.º 30148/2025/2
Município de Viana do Castelo
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.
Aviso n.º 30139/2025/2
Município da Praia da Vitória
Vereador em regime de tempo inteiro ― Emanuel Raimundo Pereira de Sousa.
AAviso (extrato) n.º 30129/2025/2
Município de Mondim de Basto
Designação de vereador em regime de permanência, a tempo inteiro, e de vice-presidente da Câmara.
Aviso n.º 30130/2025/2
Município de Mondim de Basto

viso n.º 30127/2025/2
Município de Mangualde
Designa Renato Filipe Lopes Gomes Pereira para exercer as funções, em regime de comissão de serviço, de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 30128/2025/2
Município de Mangualde
Designa Sandra Cristina Correia Fortunato Santos para exercer as funções, em regime de comissão de serviço, de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 30114/2025/2
Município de Fornos de Algodres
Nomeação para o cargo de secretária do gabinete de apoio à presidência de Carla Maria Gaspar Paulo e para o cargo de secretária do gabinete de apoio à vereação de Mónica Alexandra Simões Pereira.
Aviso n.º 30115/2025/2
Município de Fornos de Algodres
Nomeação do vereador, em regime de tempo inteiro, Bruno Henrique Figueiredo Costa a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres.

Aviso n.º 30109/2025/2
Município de Castro Verde
Renovação da comissão de serviço ― dirigente intermédio de 2.º grau (Divisão de Recursos Humanos e Planeamento, Dr.ª Lúcia do Céu Roque Parrança).
Aviso n.º 30103/2025/2
Município de Câmara de Lobos
Designação do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação ― Licínia de Jesus.
Aviso n.º 30104/2025/2
Município de Câmara de Lobos
Designação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência ― Dr. José Gouveia de Abreu.
Aviso n.º 30105/2025/2
Município de Câmara de Lobos
Designação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência ― Lucilina Maria de Jesus Vieira.

Aviso n.º 30100/2025/2
Município de Barrancos
Aprovação do Regimento da Câmara Municipal de Barrancos.
Despacho (extrato) n.º 14714/2025
Município de Barrancos
Constituição e designação do Gabinete de Apoio à Presidência e à Vereação.

Aviso (extrato) n.º 30099/2025/2
Município de Barrancos
Fixação do número de vereadores em regime de permanência e tempo inteiro da Câmara Municipal de Barrancos ― mandato de 2025-2029.
Edital n.º 1928/2025
Município de Armamar
Delegação de competências da Câmara Municipal no presidente da câmara municipal
Despacho n.º 14713/2025
Município de Amares
Nomeação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 14711/2025
Município de Almada
Designação de oficial público.
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