Re: 2.023-ss-quero pagar-taxa contributiva referente a trabalhadora Sara - DPC 99/2018-Afinal quanto tenho de pagar e em quantas prestações ?ENTIDADES DIRIGENTES QUE VIOLAM ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
PORQUE NÃO ESTÃO PRESOS ?
[email protected],
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"Gabinete Ministra Trab. Seg. Social" <[email protected]>,
IGMTSSS <[email protected]>,
[email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected],
ISS-DPC <[email protected]>,
Gabinete PM <[email protected]>,
[email protected] PR-MONTENEGRO PM- SS
https://x.com/i/grok?conversation=1944255238258520151
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319-quero-pagar-ss-seguranca-social.html
@PresiMarcelo Durmo 2 h p dia. Leio 15 livros noite. Sou Presidente da República n tempos livres
@LMontenegropm
estivemos focados no Programa que vamos apresentar à Assembleia da República e em agilizar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção
TSSS Segurança Social
@trabalho_pt
QUERO PAGAR-TAXA CONTRIBUTIVA SS ref PRECÁRIO prevpap 7 anos trabalho ISA 2.023-emails ENTIDADES VIOLAM CRP LEI 34/87 ENQUANTO Ñ MORRER LEMBRAREI DIÁRIO CONVERSA Ñ TEM FIM
https://twitter.com/CARLOSS87130502/status/1543654162159878145
SOU DEMOCRATA VIOLO EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA EM NOME D LIBERDADE E DA DEMOCRACIA FOMENTO POBREZA PRECARIEDADE CRIME DEGRADO A SOCIEDADE QIHDASS
PIR SPEL SERVIR É HONRA Juro por minha honra desempenhar fielmente
as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a CRP
OPTO PELA DESONRA PERJURAR CRP flagrante desvio abuso d funções grave violação d
inerentes deveres tentar destruir alterar subverter EDD direitos liberdades
garantias estabelecidos na CRP abrangido lei 34/87 dá prisão
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1768059975585132573
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1748234216939147535
Os cargos dirigentes na AP são aqueles responsáveis pela direção, gestão, coordenação e controlo dos serviços e organismos públicos. Estes cargos são classificados em direção superior e direção intermédia, cada um com seus graus hierárquicos. NÃO CONSTA MENU CRIMES DIRIGENTE.PNG
A DISCRIMINAÇÃO POR PARTE DE UM DIRIGENTE CONTRA UM CIDADÃO EM PORTUGAL É UMA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, QUE ASSENTA NA IGUALDADE, NA DIGNIDADE HUMANA E NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
SS email dar MÚSICA R= É SIMPLES RESOLVER A SITUAÇÃO CRP É TAXATIVA https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775
BASTA SABER LER reafirma-se o q já foi notificado: AS LEIS TÊM DE RESPEITAR A CRP SOB PENA DE INVÁLIDAS ILEGAIS COMO É A SITUAÇÃO PRESENTE E QUANTO AO TRIBUNAL https://gettr.com/post/p364pifbafa
Lei n.º 67/2019
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas.
https://gettr.com/post/p2g0bm8cc13
LEGALIDADE DEMOCRÁTICA = CUMPRIMENTO D EDD CRP
VIOLAÇÃO ATENTADO CONTRA = PRISÃO
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1937875949103768058VIOLAÇÃO ATENTADO CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA=PRISÃO LEI 34/87 e 67/19https://twitter.com/CarlosSilv35097/status/1790191214597177561
https://gettr.com/post/p35adiu393f
https://gettr.com/post/p3hnkj067a0
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1879717725590999417ENTIDADES DIRIGENTES QUE VIOLAM ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICAPORQUE NÃO ESTÃO PRESOS ?MORAL DA HISTÓRIA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
https://twitter.com/Castanhetti1967/status/1699503927878619212Artigo 297.ºInstigação pública a um crime1 - Quem, em reunião pública, através de meio de comunicação social, por divulgação de escrito ou outro meio de reprodução técnica, provocar ou incitar à prática de um crime determinado é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.2 - É correspondentemente aplicável o disposto no n.º 2 do artigo 295.ºArtigo 298.ºApologia pública de um crime1 - Quem, em reunião pública, através de meio de comunicação social, por divulgação de escrito ou outro meio de reprodução técnica, recompensar ou louvar outra pessoa por ter praticado um crime, de forma adequada a criar perigo da prática de outro crime da mesma espécie, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 60 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.2 - É correspondentemente aplicável o disposto no n.º 2 do artigo 295.ºArtigo 299.ºAssociação criminosa1 - Quem promover ou fundar grupo, organização ou associação cuja finalidade ou actividade seja dirigida à prática de crimes é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.2 - Na mesma pena incorre quem fizer parte de tais grupos, organizações ou associações ou quem os apoiar, nomeadamente fornecendo armas, munições, instrumentos de crime, guarda ou locais para as reuniões, ou qualquer auxílio para que se recrutem novos elementos.3 - Quem chefiar ou dirigir os grupos, organizações ou associações referidos nos números anteriores é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.4 - As penas referidas podem ser especialmente atenuadas ou não ter lugar a punição se o agente impedir ou se esforçar seriamente por impedir a continuação dos grupos, organizações ou associações, ou comunicar à autoridade a sua existência de modo a esta poder evitar a prática de crimes.Artigo 300.ºOrganizações terroristas1 - Quem promover ou fundar grupo, organização ou associação terrorista, a eles aderir ou os apoiar, é punido com pena de prisão de 5 a 15 anos.2 - Considera-se grupo, organização ou associação terrorista, todo o agrupamento de duas ou mais pessoas que, actuando concertadamente, visem prejudicar a integridade ou a independência nacionais, impedir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado previstas na Constituição, forçar a autoridade pública a praticar um acto, a abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupo de pessoas ou a população em geral, mediante a prática de crimes:Crime de associação criminosahttps://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/crime-associacao-criminosaMENU DE CRIMES DIRIGENTEhttps://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penalcontra a paz e a humanidade, tráfico deinfluência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação,corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude,ambientais).https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737A Constituição CRP é a "lei maior" de Portugal. Tudo o resto (leis, decretos, portarias, etc.) tem de se curvar a ela. Se não, é como se não existisse – é nulo!2. É assim ou não?Sim, 100% assim! Não há escapatória. Isso é o princípio da supremacia constitucional e da LEGALIDADESrs
Este é o email acima referido
o teor é o mesmo dos anteriores
fico curioso para saber quantos ainda tenho de enviar,
para obter resposta efectiva ao solicitado e para cumprimento da CRP.
Afinal quanto tenho de pagar e em quantas prestações ?
cump.
cs
LEI 34-87 ARTIGO 17.PNG
CPP-artigo 299 ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PNG
CPP artigo 255 prisão em FLAGRANTE DELITO.PNG