Diário da República n.º 233/2025, Série II de 2025-12-03
PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE SEUS ARTIGOs EFEITOS D VIOLAÇÃO LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO
DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
ASSISTENTE PROCESSO PENAL https://x.com/CarlosSilv35097/status/1955836226499461362
PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA D OLHOS INCIDENTES https://diariodarepublica.pt/dr/home
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS https://gettr.com/post/p3ee0unf9ce
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PRMP VRSM EDD SÓ CONTARAM P VOCÊ ATÉ ATEUS ACREDITAM + 60% E TU ?
FICAS A SABER TB
CRP-277
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QUALQUER CANDIDATURA EM QUE Ñ SEJA FEITO SORTEIO P INDICAÇÃO D CANDIDATO VIOLA
CRP
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CANDIDATURA PIR SPEL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGAL PR
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MENU DE CRIMES DIRIGENTE CIDADÃO https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penalcontra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
EMJ
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
PIR SPEL
ELEIÇÕES
5ª e 6ª OPÇÃO
VOTA HVHRL EM TI

CRP Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO SUJEITOS AOS DEVERES CONSIGNADOS NA CONSTITUIÇÃO.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
CRP-Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTE ou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
ACCIONA LEI 34/87 e Lei 67/19
ATENTADO E VIOLAÇÃO D EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA

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CRP Artigo 12.º (Princípio da universalidade) 1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO ...
PIR-PARTIDOINDEPENDEDespacho n.º 14362/2025
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
Designa os representantes do Conselho Consultivo Regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Despacho n.º 14363/2025
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho
Exoneração e nomeação dos representantes nos órgãos sociais do Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça (CPJ).
Deliberação n.º 1503/2025
Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP
Designação da licenciada Andreia Sofia Furtado de Almeida para o cargo de diretora do Departamento de Planeamento e Coordenação Orçamental (DPCO) do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.).
Aviso n.º 29611/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas
Nomeação de subdiretora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas.

Aviso n.º 29607/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Chamusca
Nomeação para o cargo de adjunto do diretor.
Despacho n.º 14358/2025
Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça
Nomeia a licenciada Rosália Celina Ramôa da Silva Rodrigues para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Despacho n.º 14348/2025
Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Designa para exercer as funções de adjunta a mestre Cristiana Rodrigues Alves dos Santos.
Despacho n.º 14349/2025
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Designação do mestre Diogo Dias Moreira como consultor de primeiro nível na Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).
Despacho n.º 14345/2025
Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de diretor do Centro de Estudos Judiciários, o juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Dr. Edgar Taborda Lopes.

Deliberação n.º 1502/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Nomeia, para o exercício de funções em regime de substituição, a licenciada Maria Salomé de Sousa Quinteiro Ribeiro como coordenadora da Academia AIMA, cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Recursos Humanos (DSRH), do Departamento Financeiro e de Recursos Humanos (DFRH), da AIMA, IP.
Despacho n.º 14343/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Nomeia o Sargento-Ajudante de Infantaria da GNR Rui Miguel de Oliveira Correia para o exercício de funções no Serviço Operativo do Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional.
Despacho (extrato) n.º 14379/2025
Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um/a doutorado/a de nível inicial, ao abrigo do contrato-programa de financiamento plurianual, estabelecido entre 2025 e 2029, com a referência UID/215/2025, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
Acórdão n.º 38/2025
Ordem dos Contabilistas Certificados
Notificação de sanção disciplinar a Hélder da Costa Vasconcelos.

Aviso (extrato) n.º 29625/2025/2
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Saúde
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico para o Secretariado do Conselho Técnico Científico/Pedagógico e para o Secretariado da Presidência
a termo resolutivo certo.
Despacho n.º 14371/2025
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Nomeação da professora Elisabete Clara Bastos do Amaral Alegria como vice-presidente do ISEL.
Aviso n.º 29724/2025/2
Município da Vidigueira
Designação de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 29725/2025/2
Município da Vidigueira
Designação de secretário de apoio à vereação.
Aviso n.º 29726/2025/2
Município da Vidigueira
Nomeação de vereadores a tempo inteiro.

Aviso n.º 29718/2025/2
Município de Sobral de Monte Agraço
Nomeação para membro do Gabinete de Apoio à Presidência ― chefe de gabinete.
Aviso n.º 29719/2025/2
Município de Sobral de Monte Agraço
Nomeação para membro do Gabinete de Apoio à Vereação ― secretário.

Aviso n.º 29712/2025/2
Município de Santa Comba Dão
Nomeação de membros do gabinete de apoio à presidência.
Despacho (extrato) n.º 14390/2025
Município de Santa Cruz das Flores
Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo.
Aviso n.º 29699/2025/2
Município de Odemira
Designação do vice-presidente.
Aviso n.º 29700/2025/2
Município de Odemira
Nomeação de vereadores em regime de tempo inteiro.
Aviso n.º 29701/2025/2
Município de Odemira
Nomeação de vereador em regime de tempo inteiro.

Aviso n.º 29702/2025/2
Município de Odemira
Nomeação de chefe e adjunto do Gabinete de Apoio ao Presidente e secretários do Gabinete de Apoio à Vereação.

Aviso n.º 29673/2025/2
Município de Condeixa-a-Nova
Designação da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 29674/2025/2
Município de Condeixa-a-Nova
Designação da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 29675/2025/2
Município de Condeixa-a-Nova
Designação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.

Despacho (extrato) n.º 14381/2025
Município de Alcochete
Designação de funções de adjunta do Gabinete da Presidência.
Despacho (extrato) n.º 14382/2025
Município de Alcochete
Designação de funções de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Despacho (extrato) n.º 14383/2025
Município de Alcochete
Designação de funções de secretária do Gabinete da Presidência.
Aviso n.º 29645/2025/2
Município de Aljustrel
Nomeação no cargo de chefe de gabinete de apoio à presidência
Aviso n.º 29638/2025/2
Município de Alcácer do Sal
Designação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
Resolução do Conselho de Ministros n.º 186/2025
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da contribuição voluntária destinada à iniciativa Food from Ukraine através do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2025
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o membro do Governo responsável pela área da Defesa Nacional a apresentar, junto da Comissão Europeia, o pedido de assistência financeira de Portugal, no âmbito do Instrumento SAFE, acompanhado do respetivo Plano de Investimento na Indústria de Defesa Europeia.