Diário da República n.º 232/2025, Série II de 2025-12-02
PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f
PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE SEUS ARTIGOs EFEITOS D VIOLAÇÃO LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS
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PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA D OLHOS INCIDENTES https://diariodarepublica.pt/dr/home
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JOGO RANDOM PIR SPEL
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1978830178995302656
OS 3 JOGOS POLÍTICOS + JOGADOS DE PORTUGAL
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1979376346154283253
E ENTÃO A QUE CONCLUSÃO CHEGASTE CFNDG
DCLEAPG
DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313 ASSISTENTE PROCESSO PENAL
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1955836226499461362
ARTIGO 3-13-117-277 CRP Capturar.PNG
📷JOGO RANDOM PIR SPEL
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OS 3 JOGOS POLÍTICOS + JOGADOS DE PORTUGAL
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E ENTÃO A QUE CONCLUSÃO CHEGASTE CFNDG
DCLEAPG
FICAS A SABER TB
CRP-277
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QUALQUER CANDIDATURA EM QUE Ñ SEJA FEITO SORTEIO P INDICAÇÃO D CANDIDATO VIOLA
CRP
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CANDIDATURA PIR SPEL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGAL PR
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https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penal
CONTRA a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
EMJ
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
PIR SPEL
ELEIÇÕES
5ª e 6ª OPÇÃO
VOTA HVHRL EM TI
CRP Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO SUJEITOS AOS DEVERES CONSIGNADOS NA CONSTITUIÇÃO.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
CRP-Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTEou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
ACCIONA LEI 34/87 e Lei 67/19
ATENTADO E VIOLAÇÃO D EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
https://pir-partidoindependentereferendo.locals.com/post/7132675/crp-artigo-12-princ-pio-da-universalidade-1-todos-os-cidad-os-gozam-dos-direitos-e-est-o-su
https://gettr.com/post/p3o0qww63d4

Despacho n.º 14285/2025
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Colocação da técnica superior Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Despacho n.º 14282/2025
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Designa Mónica Sofia Ferreira Vaz para o cargo de consultora principal do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.
Despacho n.º 14283/2025
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Designa Joana de Oliveira Diogo Paulo Rebocho para o cargo de consultora coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.
Despacho n.º 14284/2025
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado
Designa Francisco Ribeiro dos Santos Soares de Oliveira para o cargo de consultor coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.
Despacho (extrato) n.º 14319/2025
Universidade do Minho
Passagem para o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, do Doutor Álvaro Miguel Céu Gramaxo Oliveira Sampaio, como professor associado despacho de 26/01/2024.
Despacho (extrato) n.º 14320/2025
Universidade do Minho
Passagem para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, de vários docentes, na categoria de professor associado com agregação. Por despacho de 12/02/2024, do Reitor da Universidade do Minho
Aviso (extrato) n.º 29543/2025/2
Universidade da Madeira
Adenda aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial de dois docentes da Escola Superior de Tecnologias e Gestão.
Aviso (extrato) n.º 29544/2025/2
Universidade da Madeira
Contratação de docentes a tempo parcial para a Escola Superior de Tecnologias e Gestão.

Aviso (extrato) n.º 29541/2025/2
Universidade da Madeira
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do Doutor Luís Filipe Seixas Sardinha, para a Faculdade de Ciências Sociais.
Aviso (extrato) n.º 29542/2025/2
Universidade da Madeira
Contratação de docente a tempo integral para a Faculdade de Ciências Sociais. Doutor Luís Filipe Seixas Sardinha,
Despacho n.º 14312/2025
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Designação do professor Luís Capitão Lemos Alves como coordenador do Acompanhamento e Desenvolvimento de Docentes e Investigadores (CADDI), durante o ano de 2026.
Despacho n.º 14313/2025
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Designação do professor Francisco Miguel Garcia Gonçalves de Lima como diretor adjunto para apoio aos procedimentos da Direção de Apoio Jurídico, durante o ano de 2026.
Aviso (extrato) n.º 29538/2025/2
Universidade dos Açores
Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico.

Despacho (extrato) n.º 14308/2025
Serviços de Ação Social da Universidade de Évora
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria José Grilo Rosado da Graça como diretora dos serviços de ação social da Universidade de Évora, pelo período de três anos.
Aviso (extrato) n.º 29537/2025/2
Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico do Porto
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento na carreira/categoria de técnico superior, da área funcional de psicologia.
Despacho (extrato) n.º 14306/2025
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Diogo Manuel Parreira Alves
Aviso n.º 29560/2025/2
Município de Gondomar
Designação em regime de substituição em cargo de direção intermédia de 3.º grau.
Despacho n.º 14322/2025
Município do Barreiro
Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 14323/2025
Município do Barreiro
Designação de adjunta de Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 14324/2025
Município do Barreiro
Designação de chefe de gabinete de apoio à presidência.
Despacho n.º 14325/2025
Município do Barreiro
Designação de secretários do Gabinete de Apoio à Vereação.

Aviso n.º 29557/2025/2
Município de Avis
Código de Conduta do Município de Avis.
Aviso n.º 29555/2025/2
Município de Angra do Heroísmo
Renovação das comissões de serviço de cargos dirigentes
Aviso (extrato) n.º 29597-A-F/2025/2
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo incerto na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da AIMA, I. P., para desempenho de funções nas instalações da AIMA da Região Autónoma da Madeira.