Diário da República n.º 231/2025, Série II de 2025-11-28
PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f
PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE SEUS ARTIGOs EFEITOS D VIOLAÇÃO LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS
https://gettr.com/post/p3telor8248
PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA D OLHOS INCIDENTES https://diariodarepublica.pt/dr/home
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS https://gettr.com/post/p3ee0unf9ce
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JOGO RANDOM PIR SPEL
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1978830178995302656
OS 3 JOGOS POLÍTICOS + JOGADOS DE PORTUGAL
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1979376346154283253
E ENTÃO A QUE CONCLUSÃO CHEGASTE CFNDG
DCLEAPG
DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313 ASSISTENTE PROCESSO PENAL
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1955836226499461362
ARTIGO 3-13-117-277 CRP Capturar.PNG
📷JOGO RANDOM PIR SPEL
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1978830178995302656
OS 3 JOGOS POLÍTICOS + JOGADOS DE PORTUGAL
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1979376346154283253
E ENTÃO A QUE CONCLUSÃO CHEGASTE CFNDG
DCLEAPG
FICAS A SABER TB
CRP-277
https://gettr.com/post/p3nbal345e7
QUALQUER CANDIDATURA EM QUE Ñ SEJA FEITO SORTEIO P INDICAÇÃO D CANDIDATO VIOLA
CRP
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CANDIDATURA PIR SPEL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGAL PR
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https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penal
CONTRA a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
EMJ
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
PIR SPEL
ELEIÇÕES
5ª e 6ª OPÇÃO
VOTA HVHRL EM TI
CRP Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO SUJEITOS AOS DEVERES CONSIGNADOS NA CONSTITUIÇÃO.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
CRP-Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTEou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
ACCIONA LEI 34/87 e Lei 67/19
ATENTADO E VIOLAÇÃO D EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
https://pir-partidoindependentereferendo.locals.com/post/7132675/crp-artigo-12-princ-pio-da-universalidade-1-todos-os-cidad-os-gozam-dos-direitos-e-est-o-su
https://gettr.com/post/p3o0qww63d4Despacho n.º 14227/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários
Designa Bruno Belo para, em comissão de serviço, exercer funções de investigador.
Despacho n.º 14228/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Designa Bruno Miguel Pedroso Severino para desempenhar funções de assessoria na área de informática no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.

Despacho n.º 14226/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Delegação de competências nos diretores do Departamento Acesso Omnicanal, do Departamento de Procedimentos Administrativos e Qualidade e do Departamento de Sistemas de Informação
Despacho (extrato) n.º 14220/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos POLÍTICOS políticos a vários cidadãos brasileiros
Lista 325/2025

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Nome

Data de nascimento

Fernando Paulo Lopes Amorim

30/12/1976

Rodrigo Rodrigues de Melo

29/03/1993

Marcel Borges Carvalho Coutinho Pereira

26/09/1982

Carla Monique de Souza Barcellos

30/06/1988

Isabella da Silveira Passos

16/10/1996

Thiago Henrique Torres Barcellos

03/12/1989

17 de novembro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Portugal Gas
Despacho (extrato) n.º 14217/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Despacho (extrato) n.º 14218/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos POLÍTICOS a vários cidadãos brasileiros.
Lista 323/2025

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Nome

Data de nascimento

Lilia Cristina de Araujo Ribeiro Caldeira

06/02/1981

Jacimar Alves Silva Rocha

01/04/1976

Helia Maria Xavier Alonso

03/01/1989

Fernando Ribeiro Schatzmann

22/06/1977

Igor Barbosa de Souza

09/08/2001

17 de novembro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Portugal Gaspar.

Despacho n.º 14212/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência
Designa a licenciada Marinela Sandra Barreiro Gil para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência
Despacho n.º 14271/2025
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Designação do Prof. João Pedro Estrela Rodrigues Conde como coordenador do Programa Doutoral em Bioengenharia e Biociências.
Despacho n.º 14270/2025
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Renovação das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau, coordenadores de área.

Despacho (extrato) n.º 14265/2025
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza a adenda ao contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com João Francisco Baptista Colaço Sobral do Rosário.
Despacho (extrato) n.º 14266/2025
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Manuel Dias Lopes.

Despacho (extrato) n.º 14258/2025
Instituto Politécnico de Lisboa
Autoriza a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Flávio Rodrigo Vieira Lopes Penteado Corrêa.
Aviso (extrato) n.º 29440/2025/2
Instituto Politécnico de Leiria
Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior, em regime de celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por 12 meses, para o exercício de funções no âmbito do projeto TURTLE (TURTLE/I&D+I/IPLEIRIA/2025).
Aviso n.º 29504/2025/2
Município de Vila Nova de Cerveira
Nomeação para adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência ― Carla Isabel Martins Segadães.
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Aviso (extrato) n.º 29513/2025/2
Freguesia de Romariz
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional.
Aviso (extrato) n.º 29515/2025/2
Associação de Municípios do Alto Tâmega
Abertura de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.
Aviso (extrato) n.º 29490/2025/2
Município de Porto Santo
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Edital n.º 1885/2025
Município de Santana
Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 29491/2025/2
Município de Serpa
Designação de titular do cargo de direção intermédia de 3.º grau, em comissão de serviço, para o Gabinete do Movimento Associativo e Desporto.

Aviso (extrato) n.º 29487/2025/2
Município de Pampilhosa da Serra
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na área de design, comunicação e multimédia em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Aviso n.º 29485/2025/2
Município de Oliveira do Hospital
Abertura de procedimento concursal para contratação, a termo certo, de um técnico superior (ação social).

Aviso (extrato) n.º 29477/2025/2
Município da Guarda
Designação do adjunto do presidente da Câmara Municipal da Guarda.
Aviso (extrato) n.º 29478/2025/2
Município da Guarda
Designação como secretária do Gabinete de Apoio à Vereação da assistente técnica Cláudia Marisa Terra Mendes.
Aviso (extrato) n.º 29479/2025/2
Município da Guarda
Designação do chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal da Guarda.
Deliberação (extrato) n.º 1496-A/2025
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Desliga do serviço o juiz conselheiro Antero Pires Salvador para efeitos de aposentação/jubilação.
Deliberação (extrato) n.º 1496-B/2025
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Desliga do serviço o juiz conselheiro Aníbal Augusto Ruivo Ferraz para efeitos de aposentação.