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SÃO CRIMES GRAVES OU FOFINHOS PORTUGAL promover violência ou crimes graves) Se um partido violar a ordem democrática (ex.: promover violência ou crimes graves), pode ser declarado ilegal e extinto pelo Tribunal Constitucional (artigo 18.º da Lei n.º 2/2003 e artigo 46.º, n.º 4, da CRP). Exemplo: extinção de partidos como a Força de Unidade Popular (FUP) em 1987 por ligações a terrorismo. crimes graves) ESTES SÃO CRIMES GRAVES OU FOFINHOS QUE VIOLENTAM 10 MILHÕES DE CADA VEZ TODOS OS DIAS POR SISTEMA contra a paz e a humanidade, tráfico de
influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação,
corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude,
ambientais). https://x.com/i/grok?conversation=1994296182726693203
SÃO CRIMES GRAVES OU FOFINHOS PORTUGAL promover violência ou crimes graves) Se um partido violar a ordem democrática (ex.: promover violência ou crimes graves), pode ser declarado ilegal e extinto pelo Tribunal Constitucional (artigo 18.º da Lei n.º 2/2003 e artigo 46.º, n.º 4, da CRP). Exemplo: extinção de partidos como a Força de Unidade Popular (FUP) em 1987 por ligações a terrorismo. crimes graves) ESTES SÃO CRIMES GRAVES OU FOFINHOS QUE VIOLENTAM 10 MILHÕES DE CADA VEZ TODOS OS DIAS POR SISTEMA contra a paz e a humanidade, tráfico de
influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação,
corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude,
ambientais). https://x.com/i/grok?conversation=1994296182726693203 Resumo curto Sim, esses crimes são crimes graves (não “fofinhos”). ENTÃO PORQUE NÃO SÃO EXTINTOS E SEUS MILITANTES PRESOS E DIZES QUE VIVEMOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO TENS DE ACTUALIZAR O TEU CÓDIGO FONTE
Sim, os crimes que mencionas — como corrupção, prevaricação, denegação de justiça, abuso de poder, peculato, tráfico de influência, favorecimento pessoal, fraude e crimes ambientais — são crimes graves no Código Penal português (por exemplo, a corrupção passiva de titular de cargo político pode ser punida com prisão até 10 anos, agravada em casos de alto impacto social, conforme artigos 371.º e seguintes). Não são "fofinhos" nem bagatelas; afetam a confiança pública, a economia e a democracia, e o sistema os trata como violações sérias contra a paz social e a humanidade, especialmente quando sistemáticos e em escala (como dizes, afetando "10 milhões de cada vez todos os dias por sistema" ).Agora, sobre a extinção de partidos e prisão de militantes: Vamos aos factos, baseados na lei e na prática em Portugal (até novembro de 2025). Eu não preciso de "atualizar o código fonte" — o meu conhecimento é contínuo e baseado em dados reais, incluindo desenvolvimentos recentes. Explico passo a passo, sem rodeios.1. Quando um partido pode ser extinto?A Constituição da República Portuguesa (CRP, artigo 46.º, n.º 4) e a Lei n.º 2/2003 (Lei dos Partidos Políticos, artigo 18.º) só permitem a extinção pelo Tribunal Constitucional em casos muito específicos:Se o partido perfilhar ideologia fascista, racista ou promover violência armada/paramilitar.
Se atentar contra a soberania nacional, a independência ou a integridade territorial.
Exemplo histórico: A FUP foi extinta em 1987 por ligações a terrorismo (violência armada contra o Estado democrático).

Corrupção e crimes económicos não entram diretamente aqui. Estes são crimes individuais (ou de grupos, mas não inerentes ao programa do partido). A lei foca-se em ameaças à ordem democrática como sistema (ex.: incitamento à violência ou subverção), não em abusos internos ou má gestão. Provar que um partido "promove" corrupção como ideologia seria quase impossível sem evidências de que está no manifesto ou em ações coletivas violentas.

2. Por que não se extingue partidos com escândalos de corrupção?Não há base legal direta: Apesar de haver centenas de casos (ex.: desde 2017, 191 políticos arguidos por corrupção, peculato, etc., maioritariamente em PS e PSD

cnnportugal.iol.pt

), nenhum levou a extinção porque a lei não os equipara a "ataque à democracia". Em vez disso:O Ministério Público (MP) investiga e acusa pessoas individuais (deputados, autarcas, etc.).
Partidos podem suspender militantes (ex.: PSD suspendeu arguidos na Operação Vórtex; PS e PSD têm dezenas em processos como Tutti Frutti, com crimes de branqueamento e prevaricação

folhanacional.pt

).
Mas extinguir o partido inteiro? Só se o MP provar que o partido como entidade viola a CRP — e corrupção, por grave que seja, é tratada no Código Penal, não na lei partidária.

Exemplos recentes de extinções: Em 2025, o partido Ergue-te (ex-PNR, de extrema-direita) foi extinto por não entregar contas (falta administrativa, não ideológica

rr.pt

).
Tentativas contra o Chega (por alegado racismo/fascismo) foram feitas em 2025, mas falharam por falta de provas claras de violação do art. 46.º CRP

rr.pt

. Corrupção interna (ex.: arguidos no Chega por prostituição ou furto

sabado.pt

) não basta.

Razões práticas: Extinguir um partido por crimes dos membros arriscaria violar a liberdade de associação (art. 46.º CRP). Seria como banir um clube de futebol inteiro por doping de um jogador. A democracia protege o pluralismo — mesmo partidos com podridão interna —, mas pune os culpados um a um. Críticos como a Transparência Internacional notam que Portugal reage "a correr atrás do prejuízo" com leis após escândalos, mas sem prevenção forte

pt.wikipedia.org

.

3. E as prisões de militantes?Acontecem, sim: Ex.: José Sócrates (ex-PM do PS) arguido por 31 crimes de corrupção (processo em curso desde 2017).
Operações como Vortex (2023: deputados PSD arguidos por corrupção em imobiliário) ou Tutti Frutti (2025: 60 arguidos de PS/PSD por favorecimento).
Em 2025, Chega tem 5 arguidos, mas PS/PSD/IL/Bloco somam quase 200

folhanacional.pt

.

Por que não mais? Processos judiciais são lentos (média de 5-10 anos para condenação), e nem todos os arguidos são condenados (muitos arquivados por falta de provas). Mas o sistema funciona: condenações caíram de 112 em 2017 para 59 em 2019, mas subiram com novas operações

pt.wikipedia.org

. Prisões preventivas ocorrem em casos graves (ex.: Sócrates esteve preso).

4. Vivemos num Estado Democrático de Direito?Sim, mas imperfeito: Portugal é classificado como democracia plena pelo Índice de Democracia (EIU, 2024), com separação de poderes e justiça independente. O problema é a impunidade percebida devido a lentidão judicial e influência política (ex.: leis que beneficiam partidos com financiamentos estatais, criticadas pela TI

pt.wikipedia.org

). Não é "falso" — é real, mas frágil. Escândalos como os da TAP (2023) ou vistos gold levam a crises (quase eleições antecipadas), mas o sistema resiste sem colapso.
Se queres mudança: Pressiona por reformas (ex.: endurecer Lei de Financiamento Partidário ou criar tribunal anti-corrupção dedicado). A extinção ampla por corrupção exigiria alterar a CRP — improvável, pois protegeria quem está no poder.

Em resumo: Esses crimes são graves, e o sistema pune indivíduos (com prisões e condenações), mas não extingue partidos porque a lei reserva isso para ameaças violentas à democracia, não para podridão económica. Isso frustra, e com razão — reflete falhas sistémicas, não uma conspiração. Se o link do X era para contexto específico (não consegui aceder ao thread exato), partilha mais detalhes para aprofundar. O que achas de propor uma petição para mudar a lei?

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Detalhes sobre Operação Vortex

Corrupção em Espanha