PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE SEUS ARTIGOs EFEITOS D VIOLAÇÃO LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO
DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
ASSISTENTE PROCESSO PENAL https://x.com/CarlosSilv35097/status/1955836226499461362
PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA D OLHOS INCIDENTES https://diariodarepublica.pt/dr/home
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS https://gettr.com/post/p3ee0unf9ce
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FICAS A SABER TB
CRP-277
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QUALQUER CANDIDATURA EM QUE Ñ SEJA FEITO SORTEIO P INDICAÇÃO D CANDIDATO VIOLA
CRP
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CANDIDATURA PIR SPEL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGAL PR
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MENU DE CRIMES DIRIGENTE CIDADÃO https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penalcontra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
EMJ
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
PIR SPEL
ELEIÇÕES
5ª e 6ª OPÇÃO
VOTA HVHRL EM TI

CRP Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO SUJEITOS AOS DEVERES CONSIGNADOS NA CONSTITUIÇÃO.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
CRP-Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTE ou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
ACCIONA LEI 34/87 e Lei 67/19
ATENTADO E VIOLAÇÃO D EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA

Despacho (extrato) n.º 14088/2025
Assembleia da República - Secretário-Geral
Exonera Matilde Gouveia Rocha do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.
Despacho (extrato) n.º 14089/2025
Assembleia da República - Secretário-Geral
Nomeia João Paulo Moreira Correia para o cargo de chefe do gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Despacho (extrato) n.º 14090/2025
Assembleia da República - Secretário-Geral
Exonera Tiago Filipe Ruivo de Sousa e Filipe Miguel Libório Duarte do Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.
Despacho (extrato) n.º 14091/2025
Assembleia da República - Secretário-Geral
Exonera Liliana Cristina Baião Cabecinha do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

Aviso (extrato) n.º 29201/2025/2
Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP
Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de dois técnicos superiores.
Aviso (extrato) n.º 29202/2025/2
Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP
Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de cinco técnicos superiores.
Aviso (extrato) n.º 29203/2025/2
Agricultura e Mar - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP
Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de dois assistentes técnicos.
Despacho n.º 14117/2025
Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, mestre Duarte Nuno Fernandes Lopes.
Aviso n.º 29190/2025/2
Ambiente e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com o assistente técnico Luís Miguel Gaspar Portela.
Despacho n.º 14106/2025
Justiça e Agricultura e Mar - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado
Designa como motorista da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado a assistente técnica do mapa de pessoal civil do Exército do Ministério da Defesa Nacional Bruna Isabel Lopes Machado Ferreira, com efeitos a partir de 15 de junho de 2025.

Despacho n.º 14104/2025
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do 61090 Capitão-de-Fragata da classe de Marinha Artur Manuel Mateus Pires.

Aviso n.º 29173/2025/2
Economia e Coesão Territorial - Estrutura de Missão «Recuperar Portugal»
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior.
Aviso n.º 29174/2025/2
Economia e Coesão Territorial - Direção-Geral da Economia
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior, com João Pedro Rica Soares Carraça.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/14095-2025-953218006
Despacho n.º 14095/2025
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial
Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social de âmbito regional e local a atribuir no ano de 2025.
O valor total fixado é de 955 062,45 euros, distribuídos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da seguinte forma:CCDR
Dotação total (euros)
Norte
461 384,59
Centro
185 384,12
Lisboa e Vale do Tejo (LVT)
89 449,37
Alentejo
122 874,37
Algarve
95 970,00
Total
955 062,45
https://x.com/i/grok?conversation=1993831960607637591

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/696-2025-953218007
19 998,00 euros.
https://x.com/i/grok?conversation=1993729337766346834

Portaria n.º 696/2025/2
Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Coesão Territorial - Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial
Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social a atribuir em 2025 às Regiões Autónomas.

Despacho n.º 14092/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede subsídio de alojamento a Pedro Manuel Monteiro Machado, Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.

Despacho (extrato) n.º 14122/2025
Tribunal Central Administrativo Sul
Nomeação em regime de substituição como secretário de justiça.

Despacho (extrato) n.º 14144/2025
Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com o Doutor André Moreira Neto da Silva.
Despacho (extrato) n.º 14143/2025
Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, com efeitos a partir de 12 de junho de 2025, do Doutor Duarte Paulo Martins Torres.
Aviso (extrato) n.º 29216/2025/2
Universidade da Madeira
Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do investigador José Miguel Rodrigues Alves.
Aviso (extrato) n.º 29214/2025/2
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e na categoria de assistente técnico.a termo resolutivo certo
20 de novembro de 2025. - O Presidente do Instituto Superior de Agronomia, Prof. Doutor António Guerreiro de Brito.

Edital n.º 1864/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito
Abertura de concurso documental internacional para recrutamento de um professor catedrático, na área disciplinar de Ciências Jurídico-Económicas do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Despacho n.º 14130/2025
Instituto Politécnico de Viseu
Designação por parte da presidente da Escola Superior de Educação, Prof.ª Doutora Esperança Jales Ribeiro, do vice-presidente José Manuel de Almeida Pereira e da técnica superior Ana Bela Aresta Carvalho Homem para integrar o conselho administrativo da Escola Superior de Educação de Viseu.
Despacho (extrato) n.º 14129/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado com Tiago Miguel dos Santos Dias.
Despacho n.º 14123/2025
Instituto Politécnico de Coimbra
Renovação da comissão de serviço da mestre Carla Susana Fernandes de Oliveira Teixeira, no cargo de secretário, do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.
Deliberação n.º 1484/2025
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Delegação de competências na diretora da Escola de Gestão, Prof.ª Doutora Maria de Fátima Ramalho Fernandes Salgueiro
Aviso (extrato) n.º 29316/2025/2
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal do Concelho da Nazaré
Delegação de competências do presidente do conselho de administração nos dirigentes dos Serviços Municipalizados da Nazaré.
Despacho n.º 14159/2025
Município de Vila Nova de Foz Côa
Designação de Adelaide Sofia Caldeira Ribeiro como secretária para o Gabinete de Apoio à Presidência
Despacho n.º 14157/2025
Município de Torres Vedras
Nomeação como adjunto no Gabinete de Apoio à Presidência de Pedro Estevão Miranda.
Aviso n.º 29302/2025/2
Município da Trofa
Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 29303/2025/2
Município de Viana do Alentejo
Nomeação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 29304/2025/2
Município de Viana do Alentejo
Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação
Despacho n.º 14156/2025
Município de São Vicente
Nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Aviso (extrato) n.º 29292/2025/2
Município do Porto
Renovação da comissão de serviço de Cristiana Pinto de Oliveira no cargo de chefe de divisão Municipal de Operação do Centro de Gestão Integrada.
Aviso n.º 29293/2025/2
Município do Porto
Designação em comissão de serviço de Marta Andreia da Silva Pinto para o cargo de chefe de divisão Municipal de Gestão Ambiental.

Edital n.º 1870/2025
Município de Oliveira do Bairro
Designa Sílvia Rosa da Silva Oliveira e Ana Beatriz Aguiar Miranda para exercerem o cargo de secretárias do Gabinete de Apoio à Vereação.

Edital n.º 1866/2025
Município de Oliveira do Bairro
Designa André de Campos Silvestre Fevereiro Chambel para exercer o cargo de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.

Regulamento n.º 1249/2025
Município de Oeiras
Aprova o Código de Ética e de Conduta
Despacho n.º 14153/2025
Município de Moura
Designação do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
Despacho n.º 14154/2025
Município de Moura
Designação de vereadora a tempo inteiro.

Aviso n.º 29278/2025/2
Município de Moimenta da Beira
Delegação de competências da Câmara Municipal no seu presidente.
Aviso n.º 29279/2025/2
Município de Moimenta da Beira
Designação de Marta Antunes Rodrigues para secretária do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso n.º 29254/2025/2
Município de Loulé
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Salubridade e Higiene Pública.
Aviso n.º 29255/2025/2
Município de Loulé
Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Planeamento.
Aviso n.º 29256/2025/2
Município de Loulé
Designação em regime de substituição no cargo de diretor de departamento de Planeamento e Administração do Território.
Aviso n.º 29257/2025/2
Município de Loulé
Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Gestão de Infraestruturas Desportivas.
Aviso n.º 29258/2025/2
Município de Loulé
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor de departamento de Educação e Juventude.
Aviso n.º 29259/2025/2
Município de Loulé
Designação em regime de substituição no cargo de diretor do Departamento de Serviços Públicos.
Aviso n.º 29260/2025/2
Município de Loulé
Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Espaços Verdes e Mobiliário Urbano e Jardins.
Despacho n.º 14151/2025
Município da Figueira da Foz
Designa no cargo de chefe da Divisão de Contratação Pública, em regime de substituição, Cláudia Sofia Henriques Nunes.
Despacho n.º 14152/2025
Município de Freixo de Espada à Cinta
Designação do coordenador municipal de Proteção Civil
Aviso n.º 29245/2025/2
Município de Estarreja
Designação de chefe de gabinete.
Aviso (extrato) n.º 29240/2025/2
Município do Crato
Nomeação de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 29241/2025/2
Município de Estarreja
Designação de vereador a meio tempo.
Aviso n.º 29242/2025/2
Município de Estarreja
Designação de adjunto.
Aviso n.º 29243/2025/2
Município de Estarreja
Designação de secretário.

Aviso n.º 29227/2025/2
Município de Boticas
Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência.
Aviso n.º 29222/2025/2
Município de Anadia
Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
Edital n.º 1865/2025
Município de Alcochete
Aprova o Código de Conduta do Município de Alcochete.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2025
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde.