Diário da República n.º 228/2025, Série II de 2025-11-25
PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE SEUS ARTIGOs EFEITOS D VIOLAÇÃO LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO
DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
ASSISTENTE PROCESSO PENAL https://x.com/CarlosSilv35097/status/1955836226499461362
PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA D OLHOS INCIDENTES https://diariodarepublica.pt/dr/home
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS https://gettr.com/post/p3ee0unf9ce
https://gettr.com/post/p364pifbafa
PRMP VRSM EDD SÓ CONTARAM P VOCÊ ATÉ ATEUS ACREDITAM + 60% E TU ?
FICAS A SABER TB
CRP-277
https://gettr.com/post/p3nbal345e7
QUALQUER CANDIDATURA EM QUE Ñ SEJA FEITO SORTEIO P INDICAÇÃO D CANDIDATO VIOLA
CRP
https://gettr.com/post/p3ftuuh2f7c
CANDIDATURA PIR SPEL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGAL PR
https://gettr.com/post/p3elf5zc0e8
MENU DE CRIMES DIRIGENTE CIDADÃO https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penalcontra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
EMJ
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
PIR SPEL
ELEIÇÕES
5ª e 6ª OPÇÃO
VOTA HVHRL EM TI

CRP Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO SUJEITOS AOS DEVERES CONSIGNADOS NA CONSTITUIÇÃO.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
CRP-Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTE ou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
ACCIONA LEI 34/87 e Lei 67/19
ATENTADO E VIOLAÇÃO D
Despacho (extrato) n.º 14002/2025
Assembleia da República - Secretário-Geral
Exonera Marisa da Conceição Alves Pereira do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Despacho n.º 14024/2025
Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar
Designa como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar a licenciada Joana Machado Duarte.

Despacho n.º 14017/2025
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Delega poderes no conselho administrativo da Academia das Ciências de Lisboa.
Aviso n.º 29066/2025/2
Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Abertura de procedimento concursal para a integração dos técnicos superiores doutorados do Instituto Hidrográfico para a carreira especial de investigação científica.
Portaria n.º 690/2025/2
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas ― Território de Mangualde/Nelas/Tondela ― Eixo da Prevenção.
Portaria n.º 691/2025/2
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., a assumir um encargo referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) ― Território de Fundão/Covilhã ― Ponto de Comunicação e Informação ― Eixo da Redução de Riscos e Minimização de Danos ― RRMD.

Despacho n.º 14006/2025
Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Fixa o montante até ao qual o Conselho Diretivo do Camões, I. P., pode autorizar o financiamento dos programas, projetos e ações, bem como a concessão de subsídios, bolsas e outras formas de apoio financeiro.
Despacho n.º 14003/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Designa Sara Fernanda Vinga da Quinta para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares.
Despacho n.º 14026/2025
Tribunal da Relação de Évora
Nomeação, em comissão de serviço, da técnica de justiça Alzira da Conceição Ramalho Valério Araújo, para exercer funções de secretária do procurador-geral regional de Évora
Aviso (extrato) n.º 29084/2025/2
Universidade da Madeira
Contratação de vários docentes para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia.

Despacho n.º 14070/2025
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Nomeação da Prof.ª Joana Lobo Antunes, diretora-adjunta para a Comunicação, Imagem e Marketing e para o Museu de Geociências Alfredo Bensaúde e Décio Tadeu.
Despacho n.º 14068/2025
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Concessão de licença sabática a docentes do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa.
Despacho n.º 14069/2025
Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Designação do Professor Tiago Morais Delgado Domingos, como coordenador da licenciatura em Engenharia do Ambiente em colaboração com a Universidade de Xangai, e do Professor António Miguel Areias Dias Amaral, como coordenador do mestrado em Engenharia do Ambiente em colaboração com a Universidade de Xangai.

Edital n.º 1858/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Submete a consulta pública o projeto referente ao Regulamento de Contas de Utilizador da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Despacho (extrato) n.º 14064/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar.
Despacho (extrato) n.º 14045/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar.
Despacho (extrato) n.º 14046/2025
Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor catedrático.

Despacho n.º 14044/2025
Universidade de Aveiro
Contratação em regime de comissão de serviço dos titulares de cargos de direção intermédia da Universidade de Aveiro.
Contrato (extrato) n.º 129/2025
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Bárbara Isabel Roque Cunha Ferreira como professora auxiliar.
Despacho n.º 14041/2025
Instituto Politécnico de Viseu
Renovação da comissão de serviço de Carlos Alberto Vieira da Silva para o cargo de diretor de serviços dos Serviços de Manutenção na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Despacho n.º 14042/2025
Instituto Politécnico de Viseu
Renovação da comissão de serviço de Olga Maria Loureiro Rebelo para o cargo de diretora de serviços dos Serviços Administrativos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Regulamento n.º 1246/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza o Regulamento da Carreira, Contratação e Avaliação do Desempenho do Pessoal Investigador de Carreira e Especialmente Contratado do Instituto Politécnico de Setúbal.

Despacho (extrato) n.º 14035/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza contratos de trabalho em funções públicas de professores(as) adjuntos(as) convidados(as) e assistentes convidados(as).
Declaração de Retificação n.º 1081/2025/2
Instituto Politécnico de Setúbal
Retifica o Despacho (extrato) n.º 13164/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 10 de novembro de 2025.
Deliberação n.º 1477/2025
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Delegação de competências na diretora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Iscte ― Instituto Universitário de Lisboa (CIES-Iscte), Prof.ª Doutora Patrícia Durães Ávila.

Aviso n.º 29155/2025/2
Município da Vidigueira
Cessação de funções em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe de divisão de Serviços Técnicos.
Aviso n.º 29153/2025/2
Município de Terras de Bouro
Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Turismo, Educação, Cultura e Desporto.
Aviso n.º 29154/2025/2
Município de Terras de Bouro
Renovação da comissão de serviço de coordenadora municipal de proteção civil.
Aviso (extrato) n.º 29147/2025/2
Município de Serpa
Notificação da acusação do processo disciplinar n.º 3/2025.
Aviso n.º 29148/2025/2
Município da Sertã
Designação de vice-presidente e vereador a tempo inteiro.
Aviso n.º 29149/2025/2
Município da Sertã
Designação do tesoureiro e respetivo substituto.
Aviso n.º 29150/2025/2
Município da Sertã
Delegação de competências da Câmara Municipal no presidente da Câmara Municipal.
Aviso n.º 29106/2025/2
Município da Calheta
Despacho n.º 14076/2025
Município de Ferreira do Zêzere
Designação do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, Paulo Ferreira Rodrigues.
Aviso n.º 29123/2025/2
Município de Mira
Designação de chefe de Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso (extrato) n.º 29137/2025/2
Município da Póvoa de Varzim
Despacho n.º 14084/2025
Município de São Vicente
Nomeação do chefe de Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 14085/2025
Município de São Vicente
Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Despacho n.º 14086/2025
Município de São Vicente
Delegação de competências no chefe de Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 14087/2025
Município de São Vicente
Delegação de competências no adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

Nomeação para o Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso (extrato) n.º 29138/2025/2
Município da Póvoa de Varzim
Nomeação para o Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso n.º 29139/2025/2
Município de Redondo
Nomeação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 29140/2025/2
Município de Redondo
Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
Despacho n.º 14083/2025
Município da Ribeira Brava
Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho (extrato) n.º 14080/2025
Município de Porto Santo
Nomeação para o exercício dos cargos de chefe do Gabinete e adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência e de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.
Despacho (extrato) n.º 14081/2025
Município de Porto Santo
Designação em regime de substituição para cargo dirigente intermédio de 3.º grau.
Aviso n.º 29133/2025/2
Município de Porto de Mós
Designação de membro do Gabinete de Apoio à Vereação ― secretária.
Aviso n.º 29134/2025/2
Município de Porto de Mós
Designação de chefe de gabinete para integrar o Gabinete de Apoio ao Presidente.

Aviso n.º 29130/2025/2
Município de Penacova
Designação dos membros dos gabinetes de apoio pessoal à presidência e à vereação.
Despacho n.º 14079/2025
Município do Montijo
Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, Dr.ª Cristina Margarida Quaresma Bastos Canta.

Aviso n.º 29124/2025/2
Município de Mira
Designação de adjunto de Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 29125/2025/2
Município de Mira
Designação como secretária do Gabinete de Apoio à Vereação da licenciada Marta Sofia Cunha e Silva.
Aviso n.º 29126/2025/2
Município de Mira
Designação como secretária de Gabinete de Apoio à Vereação da licenciada Adriana Milene Ascenção Sousa.
Aviso (extrato) n.º 29114/2025/2
Município da Figueira da Foz
Designa como secretárias do Gabinete de Apoio à Presidência Carina de Jesus Pereira e Sandra Cristina Pires Franco.
Aviso (extrato) n.º 29115/2025/2
Município da Figueira da Foz
Designa secretárias do Gabinete de Apoio à Vereação Célia Maria Cavaleiro da Silva e Élia Maria Ferreira Pardal
Nomeação de Cátia Alessandra do Rosário Soares Veiros para desempenhar as funções de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 29107/2025/2
Município da Calheta
Nomeação do trabalhador Armando Manuel Gomes de Azevedo, assistente operacional, em mobilidade intercategorias, como encarregado operacional da área das obras municipais, pelo período de seis meses.
Aviso n.º 29108/2025/2
Município da Calheta
Nomeação de Carmen Augusta Ávila Machado em mobilidade intercategorias como coordenadora técnica da Subunidade Orgânica de Recursos Humanos, pelo período de seis meses.

Aviso n.º 29103/2025/2
Município do Cadaval
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria, de um assistente operacional, por recurso à reserva de recrutamento interna, com Paula Cristina Nobre Varela Lourenço.
Aviso n.º 29104/2025/2
Município do Cadaval
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a tempo parcial, na carreira e categoria de um assistente operacional, por recurso à reserva de recrutamento interna, com Marina de Carvalho Rianha.
Aviso n.º 29105/2025/2
Município da Calheta
Nomeação de Hugo António Ávila Cenrada para exercer funções de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.

Aviso (extrato) n.º 29101/2025/2
Município de Cabeceiras de Basto
Designação da Dr.ª Márcia Andreia Rodrigues Fonseca e Barros para chefe da Equipa Multidisciplinar de Serviços de Fundos Comunitários e Planeamento Estratégico.
Aviso n.º 29096/2025/2
Município de Amarante
Designação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Aviso (extrato) n.º 29097/2025/2
Município de Anadia
Abertura de procedimento concursal a termo resolutivo certo para a carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar dos serviços gerais).
Aviso (extrato) n.º 29098/2025/2
Município de Ansião
Designação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.