Diário da República n.º 225/2025, Série II de 2025-11-20
PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA D OLHOS INCIDENTES https://diariodarepublica.pt/dr/home
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS https://gettr.com/post/p3ee0unf9ce
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FICAS A SABER TB
CRP-277
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QUALQUER CANDIDATURA EM QUE Ñ SEJA FEITO SORTEIO P INDICAÇÃO D CANDIDATO VIOLA
CRP
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CANDIDATURA PIR SPEL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGAL PR
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https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penal
CONTRA a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
EMJ
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
PIR SPEL
ELEIÇÕES
5ª e 6ª OPÇÃO
VOTA HVHRL EM TI
CRP Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO SUJEITOS AOS DEVERES CONSIGNADOS NA CONSTITUIÇÃO.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
CRP-Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTEou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
ACCIONA LEI 34/87 e Lei 67/19
ATENTADO E VIOLAÇÃO D EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
https://pir-partidoindependentereferendo.locals.com/post/7132675/crp-artigo-12-princ-pio-da-universalidade-1-todos-os-cidad-os-gozam-dos-direitos-e-est-o-su
https://gettr.com/post/p3o0qww63d4PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE SEUS ARTIGOs EFEITOS D VIOLAÇÃO LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
ASSISTENTE PROCESSO PENAL https://x.com/CarlosSilv35097/status/1955836226499461362

carlossilva17-PORTUGAL 8X cancelado CENSURA N1 EDD on GETTR: PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA ...
GETTR.COM
carlossilva17-PORTUGAL 8X cancelado CENSURA N1 EDD on GETTR: PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA ...
PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda
Despacho (extrato) n.º 13764/2025
Assembleia da República - Secretário-Geral
Nomeia Francisco Xavier Martins Batalha para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido CDS-PP
Deliberação (extrato) n.º 1459/2025
Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP
Distribuição de pelouros, delegações e subdelegações de poderes.

Despacho n.º 13784/2025
Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Delegação de competências no diretor da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária, no chefe de divisão de Apoio e Desenvolvimento Organizacional e na chefe de divisão de Sistemas de Informação e Gestão Documental da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Despacho n.º 13785/2025
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade, da Guarda de Infantaria (2140608) Sílvia Serrano de Sá, da Guarda Nacional Republicana.
Despacho n.º 13786/2025
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por escolha, do Cabo de Infantaria (1970007) Paulo José Aparício Dias, da Guarda Nacional Republicana.
Declaração de Retificação n.º 1058/2025/2
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Retifica o Despacho (extrato) n.º 12133/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2025.
Despacho (extrato) n.º 13787/2025
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Admissão ao 1.º ano do 42.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia ― ano letivo 2025-2026.
Despacho n.º 13788/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim
Delegação de competência na subdiretora e adjuntas.
Despacho n.º 13789/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa
Delegação de competências no subdiretor e adjuntas do Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre.
Aviso n.º 28696/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras
Lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Miraflores cuja relação jurídica de emprego público cessou, por motivo de aposentação, no ano 2024.
Aviso n.º 28697/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras
Lista dos docentes providos no quadro do Agrupamento de Escolas de Miraflores com efeitos a 1 de setembro 2024.
Aviso n.º 28698/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras
Lista nominativa de docentes que obtiveram lugar no quadro de zona pedagógica, no ano letivo de 2024-2025, com efeitos a 1 de setembro de 2024.
Aviso n.º 28699/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras
Lista dos docentes providos no quadro do Agrupamento de Escolas de Miraflores com efeitos a 1 de setembro de 2025.
Aviso n.º 28700/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande
Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo celebrados com pessoal docente e técnicos especializados referentes aos anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025.
Aviso n.º 28701/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada
Delegação de competências na adjunta nomeada do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Nogueira, Lousada.
Aviso n.º 28702/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure
Delegação de competências da diretora na adjunta da diretora e no coordenador do Centro Qualifica.
Aviso n.º 28703/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia
Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia.
Louvor n.º 1631/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal
Louvor a Maria Angélica da Cunha Vinagre Carvalho.
Aviso n.º 28704/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso
Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2025.
Deliberação (extrato) n.º 1459/2025
Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP
Distribuição de pelouros, delegações e subdelegações de poderes.
Despacho n.º 13784/2025
Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Delegação de competências no diretor da Unidade de Prevenção e Segurança Rodoviária, no chefe de divisão de Apoio e Desenvolvimento Organizacional e na chefe de divisão de Sistemas de Informação e Gestão Documental da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
Despacho n.º 13785/2025
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Guarda-Principal, por antiguidade, da Guarda de Infantaria (2140608) Sílvia Serrano de Sá, da Guarda Nacional Republicana.
Despacho n.º 13786/2025
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por escolha, do Cabo de Infantaria (1970007) Paulo José Aparício Dias, da Guarda Nacional Republicana.
Declaração de Retificação n.º 1058/2025/2
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Retifica o Despacho (extrato) n.º 12133/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2025.
Despacho (extrato) n.º 13787/2025
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Admissão ao 1.º ano do 42.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia ― ano letivo 2025-2026.
Despacho n.º 13788/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Cego do Maio, Póvoa de Varzim
Delegação de competência na subdiretora e adjuntas.
Despacho n.º 13789/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, Lisboa
Delegação de competências no subdiretor e adjuntas do Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre.
Aviso n.º 28696/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras
Lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Miraflores cuja relação jurídica de emprego público cessou, por motivo de aposentação, no ano 2024.
Aviso n.º 28697/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras
Lista dos docentes providos no quadro do Agrupamento de Escolas de Miraflores com efeitos a 1 de setembro 2024.
Aviso n.º 28698/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras
Lista nominativa de docentes que obtiveram lugar no quadro de zona pedagógica, no ano letivo de 2024-2025, com efeitos a 1 de setembro de 2024.
Aviso n.º 28699/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras
Lista dos docentes providos no quadro do Agrupamento de Escolas de Miraflores com efeitos a 1 de setembro de 2025.
Aviso n.º 28700/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria, Marinha Grande
Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo celebrados com pessoal docente e técnicos especializados referentes aos anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025.
Aviso n.º 28701/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada
Delegação de competências na adjunta nomeada do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Nogueira, Lousada.
Aviso n.º 28702/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure
Delegação de competências da diretora na adjunta da diretora e no coordenador do Centro Qualifica.
Aviso n.º 28703/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia
Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia.
Louvor n.º 1631/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal
Louvor a Maria Angélica da Cunha Vinagre Carvalho.
Aviso n.º 28704/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso
Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2025.
Deliberação (extrato) n.º 1459/2025
Educação, Ciência e Inovação - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP
Distribuição de pelouros, delegações e subdelegações de poderes.

Aviso n.º 28703/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia
Nomeação do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas Soares dos Reis, Vila Nova de Gaia.
Despacho n.º 13786/2025
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Cabo-Chefe, por escolha, do Cabo de Infantaria (1970007) Paulo José Aparício Dias, da Guarda Nacional Republicana.
Deliberação n.º 1458/2025
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Auditoria e Controlo Interno.

Despacho n.º 13774/2025
Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia a procuradora da República Carla Cristina Carvalho da Costa como secretária-geral da Procuradoria-Geral da República.
Despacho n.º 13771/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Planeamento e de Avaliação de Política
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