Diário da República n.º 224/2025, Série II de 2025-11-19
PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE SEUS ARTIGOs EFEITOS D VIOLAÇÃO LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO
DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
ASSISTENTE PROCESSO PENAL https://x.com/CarlosSilv35097/status/1955836226499461362
PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA D OLHOS INCIDENTES https://diariodarepublica.pt/dr/home
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS https://gettr.com/post/p3ee0unf9ce
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CRP-277
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CANDIDATURA PIR SPEL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGAL PR
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MENU DE CRIMES DIRIGENTE CIDADÃO https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penalcontra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
EMJ
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
PIR SPEL
ELEIÇÕES
5ª e 6ª OPÇÃO
VOTA HVHRL EM TI

CRP Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO SUJEITOS AOS DEVERES CONSIGNADOS NA CONSTITUIÇÃO.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
CRP-Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTE ou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
ACCIONA LEI 34/87 e Lei 67/19
ATENTADO E VIOLAÇÃO D EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA

Despacho (extrato) n.º 13711/2025
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Autoriza o Embaixador Vítor Paulo da Costa Sereno a aceitar a condecoração estrangeira
Despacho n.º 13728/2025
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção a Cabo, por escolha, do Guarda Principal de Infantaria (2030619) Marco Paulo Chaves e Faro, da Guarda Nacional Republicana.
Despacho n.º 13721/2025
Economia e Coesão Territorial - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, IP
Delegação de poderes na diretora Juridica e de Contencioso.
Despacho n.º 13719/2025
Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Atribuição de subsídio de alojamento a José Augusto Morais Silva de Almeida e Costa, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.

Despacho n.º 13715/2025
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Suspensão da comissão de serviço da técnica superior Carla Alexandra Fonseca Grafino no cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar, do Ambiente, da Energia, e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas da Direção-Geral de Política Externa.
Despacho n.º 13712/2025
Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Eduardo Perestrello Botelheiro Lobo de Mesquita.
Aviso n.º 28586/2025/2
Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Moita
Recondução do diretor do Agrupamento de Escolas da Moita ― quadriénio de 2023-2027.
Regulamento n.º 1236/2025
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Regulamento Eleitoral dos/as Presidentes dos Grupos Científicos da Faculdade
Aviso (extrato) n.º 28624/2025/2
Universidade da Madeira
Adenda ao contrato de trabalho a termo resolutivo certo do docente João Francisco Pestana Martins.
Despacho n.º 13753/2025
Universidade da Beira Interior
Ocupação de mais um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na sequência do procedimento concursal comum com o Aviso (extrato) n.º 22505/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de novembro de 2023.
Aviso (extrato) n.º 28616/2025/2
Universidade dos Açores
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Aviso (extrato) n.º 28617/2025/2
Universidade dos Açores
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.
Deliberação n.º 1452/2025
Universidade Aberta
Delegação de competências de Conselho de Gestão da Universidade Aberta.

Aviso (extrato) n.º 28614/2025/2
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.
Despacho n.º 13743/2025
Instituto Politécnico de Santarém
Designação da mestre Vânia Filipa Lopes Fernandes dos Santos como coordenadora dos Serviços de Gestão Académica do IPSantarém.

Despacho n.º 13737/2025
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
Nomeação da Prof.ª Doutora Patrícia Durães Ávila para diretora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia.

Aviso (extrato) n.º 28632/2025/2
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Divulga a lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo.
Aviso n.º 28681/2025/2
Município de Vila do Conde
Abertura de procedimento concursal para constituição de reservas para contratação de técnicos para as atividades de enriquecimento curricular ― ano letivo 2025/2026.
Despacho n.º 13758/2025
Município de Santa Cruz das Flores
Nomeação de Ana Catarina Nunes Furtado como secretária do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho (extrato) n.º 13759/2025
Município de Santa Cruz das Flores
Nomeação de Nina Cecília Mendonça Silveira como secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
Aviso (extrato) n.º 28667/2025/2
Município de Paredes
Designação de secretário de Apoio à Vereação, Dr. Rui José Fernandes Silva.
Aviso (extrato) n.º 28668/2025/2
Município de Paredes
Designação da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal, Dr.ª Glória Patrícia Cunha Almeida Cardoso.
Aviso (extrato) n.º 28669/2025/2
Município de Paredes
Designação de secretário do Gabinete de Apoio à Vereação, Carlos José Ferreira Gaspar Miranda.
Aviso (extrato) n.º 28670/2025/2
Município de Paredes
Designação da chefe do Gabinete de Apoio Pessoal, Ana Maria Rodrigues da Cruz.
Aviso n.º 28665/2025/2
Município de Olhão
Designação dos membros do Gabinete de Apoio ao Presidente e Vereação.

Aviso (extrato) n.º 28663/2025/2
Município de Nordeste
Nomeação de secretária de apoio ao gabinete da vereação.
Município da Moita
Nomeação de secretário do Gabinete da Presidência.
Aviso (extrato) n.º 28650/2025/2
Município da Moita
Nomeação de adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso (extrato) n.º 28651/2025/2
Município da Moita
Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso (extrato) n.º 28652/2025/2
Município da Moita
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão de Cultura, Património e História Local.

Aviso n.º 28636/2025/2
Município das Caldas da Rainha
Designação do chefe de gabinete do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 28634/2025/2
Município de Arruda dos Vinhos
Designação dos secretários do Gabinete de Apoio à Vereação.