PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA D OLHOS INCIDENTES https://diariodarepublica.pt/dr/home
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS https://gettr.com/post/p3ee0unf9ce
https://gettr.com/post/p364pifbafa
PRMP VRSM EDD SÓ CONTARAM P VOCÊ ATÉ ATEUS ACREDITAM + 60% E TU ?
FICAS A SABER TB
CRP-277
https://gettr.com/post/p3nbal345e7
QUALQUER CANDIDATURA EM QUE Ñ SEJA FEITO SORTEIO P INDICAÇÃO D CANDIDATO VIOLA
CRP
https://gettr.com/post/p3ftuuh2f7c
CANDIDATURA PIR SPEL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGAL PR
https://gettr.com/post/p3elf5zc0e8

https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penal
CONTRA a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
EMJ
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
PIR SPEL
ELEIÇÕES
5ª e 6ª OPÇÃO
VOTA HVHRL EM TI
CRP Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO SUJEITOS AOS DEVERES CONSIGNADOS NA CONSTITUIÇÃO.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
CRP-Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTEou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
ACCIONA LEI 34/87 e Lei 67/19
ATENTADO E VIOLAÇÃO D EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
https://pir-partidoindependentereferendo.locals.com/post/7132675/crp-artigo-12-princ-pio-da-universalidade-1-todos-os-cidad-os-gozam-dos-direitos-e-est-o-su
https://gettr.com/post/p3o0qww63d4PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE SEUS ARTIGOs EFEITOS D VIOLAÇÃO LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
ASSISTENTE PROCESSO PENAL https://x.com/CarlosSilv35097/status/1955836226499461362

Diário da República n.º 223/2025, Série II de 2025-11-18

Despacho n.º 13615/2025
Assembleia da República - Gabinete do Presidente
Nomeação de Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa para o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Despacho n.º 13617/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho (extrato) n.º 13641/2025
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP
Designação em regime de substituição do técnico superior Nelson João Lopes de Almeida para exercer o cargo de chefe de divisão de Auditoria e Controlo Interno.
Despacho (extrato) n.º 13642/2025
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP
Designação em regime de substituição da técnica superior Cidália Maria Martins Mendes como chefe da Divisão de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local.
Despacho n.º 13615/2025
Assembleia da República - Gabinete do Presidente
Nomeação de Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa para o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Despacho n.º 13615/2025
Assembleia da República - Gabinete do Presidente
Nomeação de Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa para o cargo de secretária do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.
Despacho (extrato) n.º 13641/2025
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP
Designação em regime de substituição do técnico superior Nelson João Lopes de Almeida para exercer o cargo de chefe de divisão de Auditoria e Controlo Interno.
Despacho (extrato) n.º 13642/2025
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, IP
Designação em regime de substituição da técnica superior Cidália Maria Martins Mendes como chefe da Divisão de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local.

Atribui o subsídio de alojamento a Carla Maria de Pinho Rodrigues, Secretária de Estado Adjunta e da Juventude e da Igualdade.
Despacho n.º 13618/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Atribui o subsídio de alojamento a Pedro Miguel Pereira Dias, Secretário de Estado do Desporto.
Despacho n.º 13619/2025
Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Designação em regime de substituição da técnica superior Sílvia Maria da Silva Ferreira no cargo de chefe de divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, do Desenvolvimento Sustentável, das Migrações, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho.

Aviso n.º 28573/2025/2
Município de Vieira do Minho
Designação de membros do Gabinete de Apoio à Presidência.

Aviso n.º 28571/2025/2
Município de Santo Tirso
Designação dos membros do Gabinete de Apoio à Presidência (GAP) e do Gabinete de Apoio à Vereação (GAV).

Despacho n.º 13698/2025
Município de Ponte de Lima
Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Despacho n.º 13699/2025
Município de Ponte de Lima
Nomeação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência.
Aviso n.º 28564/2025/2
Município de Moura
Designação dos membros dos gabinetes de apoio pessoal à presidência e à vereação.
Despacho n.º 13693/2025
Município de Moura
Designação do secretário do gabinete de apoio à vereação.
Despacho n.º 13694/2025
Município de Moura
Designação do adjunto do Gabinete de Apoio do Presidente da Câmara Municipal.
Despacho n.º 13690/2025
Município de Estremoz
Designação do secretário do Gabinete de Apoio à Vereação.

Aviso (extrato) n.º 28548/2025/2
Município de Cabeceiras de Basto
Designação em regime de substituição do chefe da Divisão de Obras Municipais.
Aviso (extrato) n.º 28549/2025/2
Município de Cabeceiras de Basto
Designação de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação.
MENU CRIMES DIRIGENTE. CIDADÃO.PNG