Diário da República n.º 221/2025, Série I de 2025-11-14
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CRP-277
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QUALQUER CANDIDATURA EM QUE Ñ SEJA FEITO SORTEIO P INDICAÇÃO D CANDIDATO VIOLA
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CANDIDATURA PIR SPEL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGAL PR
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CONTRA a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais).
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EMJ
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
PIR SPEL
ELEIÇÕES
5ª e 6ª OPÇÃO
VOTA HVHRL EM TI
CRP Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO SUJEITOS AOS DEVERES CONSIGNADOS NA CONSTITUIÇÃO.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
CRP-Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTEou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
ACCIONA LEI 34/87 e Lei 67/19
ATENTADO E VIOLAÇÃO D EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
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https://gettr.com/post/p3o0qww63d4PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE SEUS ARTIGOs EFEITOS D VIOLAÇÃO LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
ASSISTENTE PROCESSO PENAL https://x.com/CarlosSilv35097/status/1955836226499461362

carlossilva17-PORTUGAL 8X cancelado CENSURA N1 EDD on GETTR: PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA ...
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PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA D OLHOS INCIDENTES https://diariodarepublica.pt/dr...

Aviso n.º 28278/2025/2
Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por termo resolutivo incerto com a trabalhadora Cátia Margarida de Queiroz Sampaio no CRI Litoral Alentejano.
Despacho (extrato) n.º 13519/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral do Ensino Superior
Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores
Despacho n.º 13515/2025
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Designa para exercer funções de técnica especialista no Gabinete a licenciada Ana Goreti Marques dos Santos.

Despacho n.º 13506/2025
Finanças e Justiça - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Justiça
Designação de vogal não permanente efetivo e respetivos vogais suplentes na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, em representação da área governativa da justiça.
Aviso (extrato) n.º 28298/2025/2
Universidade da Madeira
Contratação de docente a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Sociais.
Aviso (extrato) n.º 28299/2025/2
Universidade da Madeira
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Patrícia de Jesus Fernandes Jardim.
Aviso (extrato) n.º 28295/2025/2
Universidade da Madeira
Adenda aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial de dois docentes da Faculdade de Ciências Sociais
Aviso n.º 28293/2025/2
Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra
Designação, em regime de substituição, para titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Integração e Aconselhamento, de Maria Alexandra Alves Lopes.

Aviso n.º 28288/2025/2
Instituto Politécnico de Leiria
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nos ­termos do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico.
Aviso (extrato) n.º 28392/2025/2
Serviços Municipalizados de Setúbal
Designação, em regime de substituição, de António Carlos do Carmo Vales Abrantes, no cargo dirigente intermédio de 3.º grau de chefe do Serviço de Gestão de Contratos e Faturação do Departamento Comercial.
Aviso n.º 28368/2025/2
Município de Montemor-o-Velho
Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Administração Geral.