Diário da República n.º 219/2025, Série II de 2025-11-12

PATRULHA ANTI TIRANETE relatório d ronda DÁ VISTA D OLHOS INCIDENTES https://diariodarepublica.pt/dr/home
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS https://gettr.com/post/p3ee0unf9ce
https://gettr.com/post/p364pifbafa
PRMP VRSM EDD SÓ CONTARAM P VOCÊ ATÉ ATEUS ACREDITAM + 60% E TU ?
JOGO RANDOM PIR SPEL
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1978830178995302656
OS 3 JOGOS POLÍTICOS + JOGADOS DE PORTUGAL
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1979376346154283253
E ENTÃO A QUE CONCLUSÃO CHEGASTE CFNDG
DCLEAPG
DAVOS LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313 ASSISTENTE PROCESSO PENAL
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1955836226499461362
ARTIGO 3-13-117-277 CRP Capturar.PNG
📷JOGO RANDOM PIR SPEL
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1978830178995302656
OS 3 JOGOS POLÍTICOS + JOGADOS DE PORTUGAL
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1979376346154283253
E ENTÃO A QUE CONCLUSÃO CHEGASTE CFNDG
DCLEAPG
FICAS A SABER TB
CRP-277
https://gettr.com/post/p3nbal345e7
QUALQUER CANDIDATURA EM QUE Ñ SEJA FEITO SORTEIO P INDICAÇÃO D CANDIDATO VIOLA
CRP
https://gettr.com/post/p3ftuuh2f7c
CANDIDATURA PIR SPEL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGAL PR
https://gettr.com/post/p3elf5zc0e8
https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penal
CONTRA a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
EMJ
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
PIR SPEL
ELEIÇÕES
5ª e 6ª OPÇÃO
VOTA HVHRL EM TI
CRP Artigo 12.º
(Princípio da universalidade)
1. TODOS OS CIDADÃOS GOZAM DOS DIREITOS E ESTÃO SUJEITOS AOS DEVERES CONSIGNADOS NA CONSTITUIÇÃO.
2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres compatíveis com a sua natureza.
CRP-Artigo 48.º
(Participação na vida pública)
1. Todos os cidadãos têm o direito de tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país, DIRECTAMENTEou por intermédio de representantes livremente eleitos. 2. Todos os cidadãos têm o direito de ser esclarecidos objectivamente sobre actos do Estado e demais entidades públicas e de ser informados pelo Governo e outras autoridades acerca da gestão dos assuntos públicos.
ACCIONA LEI 34/87 e Lei 67/19
ATENTADO E VIOLAÇÃO D EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
https://pir-partidoindependentereferendo.locals.com/post/7132675/crp-artigo-12-princ-pio-da-universalidade-1-todos-os-cidad-os-gozam-dos-direitos-e-est-o-su
https://gettr.com/post/p3o0qww63d4
PORTUGAL COMO TEMOS PROF DR REITOR JUIZ PRESIDENTE GOVERNANTE DEPUTADO CMDT DIRECTOR E EQUIPARADOS ANALFABETOS ? https://gettr.com/post/p34w0a9037f
PIR SPEL VAI ABRIR ESCOLA HVHRL GRÁTIS P ADULTOS VIP JÁ CERTIFICADOS SOBRE CRP CDFUE SEUS ARTIGOs EFEITOS D VIOLAÇÃO LEI 34/87 QUE DÁ PRISÃO
PROPRIEDADE PORTUGAL 10 MILHÕES DAVOS FMAERD CANTADOR HINO FESTEIRO D 25ABR74 1MAI QIHDASS
https://gettr.com/post/p3telor8248

Despacho n.º 13359/2025
Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP
Designação nas funções de direção do Serviço de Clínica e Patologia Forense da Dr.ª Clarice Capinan Mestre.
Aviso (extrato) n.º 28093/2025/2
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho previstos, na carreira e categoria de técnico superior, na Unidade de Cooperação Internacional.
Despacho n.º 13360/2025
Justiça e Agricultura e Mar - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado
Designação como adjunta da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, para exercer funções na sua área de especialidade, a mestre Margarida Pinheiro Antunes, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2025.
Despacho n.º 13361/2025
Justiça e Agricultura e Mar - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado
Exoneração, a seu pedido, das funções de técnico especialista da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, de Pedro Miguel Soares Ribeiro Luís, para as quais foi nomeado por despacho de 22 de janeiro de 2025, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2025.
Declaração de Retificação n.º 1036/2025/2
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Retifica o Despacho (extrato) n.º 12881/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 3 de novembro de 2025.
Despacho n.º 13362/2025
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Reconhece o direito a receber ajudas de custo e de deslocação aos membros externos da Comissão Eleitoral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Aviso n.º 28094/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica.
Aviso n.º 28095/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras
Lista de cessação de funções por aposentação no ano civil de 2024.
Despacho n.º 13363/2025
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São Bruno, Oeiras
Contratos de pessoal docente celebrados no ano letivo 2024/2025.
Aviso n.º 28096/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis
Nomeação de pessoal docente que ingressou em quadro de zona pedagógica, Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis.
Aviso n.º 28097/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Namora, Amadora
Cessação da relação jurídica de emprego público de Mariana Maia Mendes Pulido.
Aviso n.º 28098/2025/2
Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja - Vila Nova de Gaia
Delegação de competências da direção da Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Arcozelo, Vila Nova de Gaia.
Deliberação n.º 1435/2025
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, IP
Delegação de competências nos Diretores de Departamento e Coordenador de Área.
Deliberação n.º 1436/2025
Ambiente e Energia - Autoridade de Gestão do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade
Delegação de competências nos membros da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Temático Ação Climática e Sustentabilidade.
Aviso n.º 28099/2025/2
Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Abertura de concurso para apresentação de candidaturas ao Fundo de Modernização ― setor privado.
Despacho n.º 13364/2025
Ambiente e Energia e Agricultura e Mar - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia e Gabinete do Ministro da Agricultura e Mar
Retoma, a seu pedido, a comissão de serviço de Carlos Augusto Caimoto Amaral Ludovico no cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Aviso n.º 28099/2025/2
Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Abertura de concurso para apresentação de candidaturas ao Fundo de Modernização ― setor privado.

Despacho n.º 13362/2025
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Reconhece o direito a receber ajudas de custo e de deslocação aos membros externos da Comissão Eleitoral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Despacho n.º 13348/2025
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Promoção ao posto de Capitão de vários militares.
Aviso n.º 28089/2025/2
Economia e Coesão Territorial - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., afetos ao Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030)
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/13332-2025-945601831Despacho n.º 13332/2025
Finanças e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Determinação do montante das verbas a transferir para os municípios, no âmbito da eleição dos órgãos das autarquias locais.
Aviso (extrato) n.º 28087/2025/2
Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Designação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Apoio Técnico e Informático (DATI), da Direção de Finanças do Porto.
Despacho n.º 13331/2025
Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação
Designação dos representantes da área governativa das infraestruturas e habitação na ­Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.
Despacho n.º 13323/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Designa em comissão de serviço o mestre André Rosa Lã Pais Proença como consultor do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
Despacho n.º 13324/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Designa em comissão de serviço o mestre António Paulo Duarte de Almeida como consultor do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
Despacho n.º 13325/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Designa em comissão de serviço o Prof. Doutor Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais como consultor do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
Despacho n.º 13326/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Designa em comissão de serviço o mestre João Daniel Batista Tilly como associado de nível 1 do Centro Jurídico do Estado (CEJURE).
Despacho n.º 13327/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Designa em comissão de serviço o licenciado José Duarte Videira Lopes Metelo Coimbra como coordenador do Centro Jurídico do Estado (CEJURE)
Despacho n.º 13388/2025
Universidade de Lisboa - Reitoria
Nomeação em comissão de serviço de Sofia Margarida Serra Dias da Cruz para o cargo de coordenadora da área da comunicação do Departamento de Comunicação e Relações Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

Aviso (extrato) n.º 28108/2025/2
Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia
Projeto de alteração aos Estatutos do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa.

Despacho (extrato) n.º 13382/2025
Universidade de Évora
Nomeção, em regime de substituição, para o cargo de diretor dos Serviços de Informática da Universidade de Évora.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho-extrato/13374-2025-945687393
Despacho (extrato) n.º 13374/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a alteração ao contrato de trabalho em funções públicas como professora adjunta convidada de Carina Alexandra Garcia Pinto.

Aviso (extrato) n.º 28100/2025/2
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo
Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior.

Aviso n.º 28158/2025/2
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Conclusão com sucesso do período experimental de Sónia Sofia Bernardino Simões Alves, após admissão por procedimento concursal.

Aviso (extrato) n.º 28154/2025/2
Freguesia de Santa Bárbara de Nexe
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado.
Aviso (extrato) n.º 28155/2025/2
Freguesia de Santana da Serra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de trabalhador da carreira de assistente operacional.

Aviso (extrato) n.º 28153/2025/2
Freguesia de Ramalde
Processo disciplinar do trabalhador Joaquim de Jesus Sá Martins ― notificação da decisão.

Aviso n.º 28143/2025/2
Município de Vendas Novas
Designação em regime de substituição do arquiteto José Manuel da Silva Lopes Pereira para o cargo de direção intermédia chefe de divisão de Ambiente e Planeamento.
Aviso n.º 28130/2025/2
Município de Loures
Notificação da aplicação da sanção de despedimento disciplinar.
MENU CRIMES DIRIGENTE. CIDADÃO.PNG