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Diário da República n.º 217/2025, Série II de 2025-11-10

Aviso n.º 27950/2025/2
Cultura, Juventude e Desporto - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Foi autorizada a realização do período experimental da trabalhadora Teresa Isabel Paulo Tavares, para ingresso na carreira e categoria de técnico superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Aviso n.º 27951/2025/2
Cultura, Juventude e Desporto - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Foi autorizada a realização do período experimental do trabalhador Ricardo Jorge da Palma Rodrigues Fortunato para ingresso na carreira e categoria de técnico superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Despacho (extrato) n.º 13157/2025
Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
Designação da encarregada da proteção de dados da Direção-Geral de Energia e Geologia ― Regina Azevedo Pinto.
Despacho n.º 13154/2025
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Designa Helena Alexandra António da Fonseca, subinspetora-geral da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, como membro do conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau.

Despacho (extrato) n.º 13152/2025
Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Designação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de adjunto de diretor de estabelecimento prisional.
Despacho (extrato) n.º 13153/2025
Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Designação em regime de comissão de serviço para o cargo de adjunto de diretor de estabelecimento prisional.

Despacho n.º 13196/2025
Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Luís Filipe Gonçalves Mendes com a categoria de professor auxiliar convidado.

Deliberação n.º 1422/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
Renovação da comissão de serviço do diretor regional da Direção Regional da Mobilidade e Transportes do Centro, licenciado David Manuel Lopes Coimbra, com efeitos a 1 de novembro de 2025.

Despacho n.º 13147/2025
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 208791, Cabo T António Filipe Escobar Ferreira de Araújo.
Despacho n.º 13142/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Designa José Manuel Dias Sanches Pinto Alves para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Despacho n.º 13143/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Designa Luís Fernando Ferreira da Silva Lopes para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Despacho (extrato) n.º 13159/2025
Conselho Superior da Magistratura
Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 1º grau, no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura.

Despacho (extrato) n.º 13197/2025
Universidade do Minho
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime experimental de cinco anos, na categoria de professor auxiliar, do Doutor António José Pacheco Ribeiro.

Aviso (extrato) n.º 27971/2025/2
Universidade de Évora
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a ­Divisão de Internacionalização e Mobilidade.
Aviso (extrato) n.º 27972/2025/2
Universidade de Évora
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na ­categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto até ao termo do projeto «Do laboratório para o Campo: Estudo e Controlo da Alternariose nos ­Olivais» (ALTF4).
Despacho n.º 13184/2025
Universidade Aberta
Nomeação do licenciado Bruno Manuel Almeida dos Santos Tavares para a função de diretor da Unidade de Desenvolvimento Experimental e Apoio ao Ensino a Distância.
Despacho (extrato) n.º 13183/2025
Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa
Normas gerais, condições de acesso e utilização das residências para docentes, investigadores, colaboradores e convidados da Universidade de Lisboa.

Despacho (extrato) n.º 13180/2025
Instituto Politécnico de Setúbal
Autoriza a renovação com alteração do contrato de trabalho em funções públicas como professora adjunta convidada com Maria Inês Duarte Peceguina.

Aviso n.º 27985/2025/2
Município de Coruche
Abertura de procedimento concursal ― chefe da Direção do PROVERE ― cargo de direção intermédia de 4.º grau.
Aviso n.º 27986/2025/2
Município de Coruche
Abertura de procedimento concursal ― chefe da Direção de Educação ― cargo de direção intermédia de 3.º grau.

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 15/2025
Supremo Tribunal de Justiça
São nulas por violação de norma legal imperativa cláusulas de uma convenção coletiva que prevejam categorias inferiores na admissão para os contratados a termo.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2025
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa Nacional das Raparigas nas STEM, no âmbito da Estratégia Digital Nacional
Diário da República n.º 218/2025, Série II de 2025-11-11

Despacho n.º 13267/2025
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante, por escolha, do Primeiro-Sargento de Infantaria (2020797) Rui Manuel Alves Marques, da Guarda Nacional Republicana.
Despacho n.º 13268/2025
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de Major, por escolha, da Capitão de Medicina (2070049) Isabela Miriam Barra da Silva Campos Gil, da Guarda Nacional Republicana.

Despacho n.º 13262/2025
Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção, por escolha, ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra, do 23691 Capitão-de-Fragata da classe de Engenheiros Navais, Francisco Maria da Câmara de Assunção.
Despacho (extrato) n.º 13236/2025
Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Nomeação em lugares vagos no mapa de pessoal civil do Exército/Colégio Militar de dois professores dos ensinos básico e secundário.
Despacho n.º 13212/2025
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui o estatuto de utilidade pública à Fundação Eça de Queiroz.