https://gettr.com/post/p3o22emc0ee
-1900-queixa-ss-quero pagar-taxa contributiva referente a trabalhadora Sara
Srs
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
DEPARTAMENTO CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL
De acordo com legislação e depois de 1900
emails enviados, e não ter obtido a solução para este assunto, que CRP consagra nos artigo 3,13,18,22 63,202, 277 e 21 e 117 e na Lei n.º 34/87, Artigo 9.ºAtentado contra o Estado de direito e Artigo 26.º Abuso de poderes, CÓDIGO PENAL DECRETO-LEI N.º 48/95 Diário da República n.º 63/1995, Série I-A de 1995-03-15 Consolidado Artigo 382.º Abuso de poder
e Lei n.º 67/2019
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer nos termos da Constituição e da lei, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, reprimem a violação da legalidade democrática, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas
venho queixar-me das entidades com o endereço electrónico referidas, nas pessoas dos seus responsáveia máximos
pelo seguinte :
Prática continuada de incumprimento da CRP abrangida na lei 34/87
Violação da legalidade democrática
Lesar cofres do Estado
Discriminação
Fomentar pobreza
Abuso de poder
Negligência nas funções que juraram cumprir
Violação da CRP EDD LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
Cumprimentos
Carlos Silva
Envio email como prova da queixa que apresento
De: Carlos Silva [mailto:[email protected]]
Enviada: 2 de março de 2018 18:21
Para: Gabinete Ministro Trab. Seg. Social; ISS-DPC
Assunto: ss-quero pagar-taxa contributiva referente a trabalhadora Sara - DPC 99/2018
Srs
Sou, carlos manuel abade gomes da silva, , cidadão português, aposentado, idoso, 80 anos e pai de Sara , que desde março de 01mar2011 até 28fev2018, trabalhou no Instituto Superior de Agronomia, com estatuto de bolseira de gestão,
1-Quero pagar a taxa contributiva referente à Sara, desse período vincendo, no maior nº de prestações estabelecidas na lei,e sendo descontado na minha aposentação, tendo presente que essa Entidade deverá fazer cálculo, pois a Sara não teve acesso a todos os direitos sociais nesse periodo.prestações sociais (exemplo, subsídio de
doença, subsídio desemprego e contribuições para a aposentação)
2-Solicito que informem se o facto da Entidade empregadora, não ter pago a taxa contributiva referente à Sara, isso inibe a Sara de ter acesso à aposentação, que teria se a Entidade tivesse pago as contribuições ou se como as Entidades envolvidas serem do Estado, acertarão contas internamente .?
3-Solicito também, todo o histórico da sara com a segurança social especialmente no que concerne ao tempo contado para efeitos de aposentação
cumprimentos
carlos silva
https://www.instagram.com/reels/DdUTy8IEmTP/
CFNDG CONTA LÁ EXPLICA AÍ PRÁ GENTE COMO NOMEAÇÃO DESIGNAÇÃO NÃO É CORRUPÇÃO NÃO VALE RISO DE GOZÃO
ORC-VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL- LEI 34/87
Artigo 17.º
Corrupção passiva
1 - O titular de cargo político que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, VANTAGEM PATRIMONIAL OU NÃO PATRIMONIAL, ou a sua promessa, para a prática de um qualquer ato ou omissão contrários aos deveres do cargo, ainda que anteriores àquela solicitação ou aceitação, é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.
2 - Se o ato ou omissão não forem contrários aos deveres do cargo e a vantagem não lhe for devida, o titular de cargo político é punido com pena de prisão de 2 a 5 anos.
Artigo 18.º
Corrupção ativa
1 - Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ...
5 IDEOLOGIAS VELHINHAS VELHINHAS
ESTRUTURA NOVA HVHRL
https://gettr.com/post/p43alqhe107
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/
ORC PORTUGAL-CIDADÃO HERDEIRO 10 MILHÕES DAVOS-LOURES https://gettr.com/post/p26ym2q2313
TRANSFORMA MILITANTE COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA+ TD ISTA PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO ACABAM GUERRAS E CONFLITOS
https://twitter.com/roxmo/status/1699981772434354265
SURGE PARAÍSO N TERRA https://twitter.com/roxmo/status/1699981772434354265 VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES 2DQNPFNOA ORC-AFINAL O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM PORTUGAL DEFINIDO NA CRP CHAMA-SE Estado cleptocrático, Estado mafioso ou regime de corrupção sistémica. POR OBRA E GRAÇA DOS INTERVENIENTES CFNDG DIZ A IA QUE É 1 GRANDE CAMARADA E DIZ PAIS DA DEMOCRACIA LIBERDADE HERANÇA QUE DÁ PRENDAS DEMOCRÁTICAS PRISÃO AOS DITOS COM BASE NA CRP-LEI 34/87-DECRETO LEI 78/87-.LEI 67/19-DECRETO LEI 48/95
...
Assembleia da República
Artigo
162.º CRP
(Competência de fiscalização)
Compete à Assembleia da República , no exercício de funções de fiscalização:
a) Vigiar pelo cumprimento da Constituição e das leis e apreciar os actos do Governo e da Administração;
https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775
VIOLAÇÃO LEI 34/87
CONLUIÃO ACÇÃO OMISSÃO CUMPLICIDADE DÁ PRISÃO
Lei n.º 34/87, de 16 de Julho
Crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos
A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 120.º, 164.º, alínea d), e 169.º, n.º 2, da Constituição, o seguinte:
PIR SPEL OFERECE GALHARDETE EQUIVALENTE A PRENDA DEMOCRÁTICA
QUE É GAIOLA DOURADA DOIRADA ASSUMIDA E JURADA PELOS PRÓPRIOS
RESUMO DA HISTÓRIA
DEPUTADOS ANALFABETOS ?
OU SERÁ OUTRA COISA CONLUIÃO CFNDG
PORTUGAL
-Artigo 44.º -CRP
Direito de deslocação e de emigração
1. A todos os cidadãos é garantido o direito de se deslocarem e fixarem livremente em qualquer parte do território nacional.
2. A todos é garantido o direito de emigrar ou de sair do território nacional e o direito de regressar.
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO CRIME PRISÃO IFC-2DQNPFNOA
SE HÁ CFNDG NA JOGADA HÁ CORRUPÇÃO
PORTUGAL
VAMOS FAZER PORTUGAL PAÍS DE HVHRL ASSINA.PNG
PORTUGAL QUAIS OS MECANISMOS JURÍDICOS QUE CIDADÃO PODE UTILIZAR PARA DAR ORDEM DE PRISÃO A POLÍTICO QUE ESTÁ COMETENDO CRIME EM FLAGRANTE DELITO ?
Resumo de IA
Em Portugal, qualquer cidadão tem a faculdade legal de efetuar uma detenção (vulgarmente chamada "dar voz de prisão" ) em caso de flagrante delito. Os mecanismos jurídicos aplicam-se igualmente a qualquer indivíduo, incluindo políticos, uma vez que a lei portuguesa não prevê imunidade para crimes graves cometidos em flagrante delito que admitam prisão preventiva.
O enquadramento jurídico assenta nos seguintes pilares:
1. O Código de Processo Penal (CPP)
O artigo essencial que confere este poder ao cidadão é o Artigo 255.º, n.º 1, alínea b) do Código de Processo Penal.
• Regra Geral: A detenção em flagrante delito é efetuada pelas autoridades policiais ou judiciárias.
• Exceção do Cidadão: Se nenhuma autoridade policial estiver presente ou puder ser chamada em tempo útil, qualquer pessoa pode efetuar a detenção.
2. O que é considerado Flagrante Delito?...
Artigo 44.º -CRP-PORTUGAL
Direito de deslocação e de emigração
1. A todos os cidadãos é garantido o direito de se deslocarem e fixarem livremente em qualquer parte do território nacional.
2. A todos é garantido o direito de emigrar ou de sair do território nacional e o direito de regressar.
PIR SPEL VOTA HVHRL EM TI LIBERDADE ACABA FESTA CONLUIO CFNDG ESCRAVATURA DO CONCIDADÃO CRIME PRISÃO IFC-2DQNPFNOA
SE HÁ CFNDG NA JOGADA HÁ CORRUPÇÃO
PORTUGAL
vamos fazer de PORTUGAL país sem corrupção.PNG
170625-Escolas de futebol = ensino badaladas ou apenas propaganda? ifc-pir-Batoteiros em acção-2DQNPFNOA-VOTA HVHRL EM TI
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161124-Aproveitar a propaganda em proveito próprio-ifc-pir-2DQNPFNOA-HVHRL
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UNIVERSO PÉS NO CHÃO FECHA OUVIDOS ABRE
OLHOS
DCLEAPG
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COM tanta treta dos tretas tornei-me
ateu com excepção de DEUS
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contra a paz e a humanidade, tráfico de influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude, ambientais
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VOTA HVHRL EM TI ACABA CORRUPÇÃO
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
REGRAS DO JOGO
JURO
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LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
CANDIDATOS POR SORTEIO
TODOS IGUAIS PARA NÃO FICAR REFÉM
VIOLAÇÃO DA CRP LEI 34/87
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EDD
SÓ CONTARAM PARA VOCÊ OQDS DITADURA
LIBERDADE
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PORTUGAL PIR PARTIDO INDEPENDENTE DO REFERENDO ÚNICO QUE SATISFAZ TODOS OS REQUISITOS DEMOCRÁTICOS E LEGAIS EXIGIDOS NA CRP A LEI DAS LEIS A QUE TODAS AS OUTRAS SE SUBMETEM SOB PENA DE VIOLAÇÃO QUE DÁ PRISÃO TRANSFORMA COMUNISTA FASCISTA NAZISTA DEMOCRACISTA GLOBALISTA
+ISTA OSO PSEUDO DEMOCRATA em HONESTO
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influência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação,
corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude,
ambientais).
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EMJ
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Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas.
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PERGUNTA
PERGUNTA
DCLEAPG
QUAL FOI O CRIME COMETIDO ?
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RESPOSTA
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ENCENAÇÃO
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VRSM
FMAERD
QIHDASS
VOTA HVHRL
ACABA FESTA D POLÍTICOS CFNDG
VAMOS FAZER PORTUGAL SEM CORRUPÇÃO
CIDADÃO FESTEIRO CANTADOR HINO 25ABR74 1 MAI
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ELEIÇÕES AR 2025 COM SORTEIO PELOS ASSINANTES PARA CANDIDATO NUNCA VISTO ANTES 230 DEPUTADOS HVHRL DA MESMA LISTA CONCORRENTE A CUMPRIR CRP EDD LEGALIDADE DEMOCRÁTICA CFNDG A CHUPAR NO DEDO AFINAL É SIMPLES VOTA EM TI ACORDA PORTUGAL país sem corrupção
010225-SETE SITES Q ALGORITMO 2 PERNAS PÁLA ME INIBE DE UTILIZAR VIOLANDO EDD CRP-37 LEGALIDADE DEMOCRÁTICA DÁ PRISÃO N1 EDD NÃO HÁ CENSURA PLATAFORMA A ANUNCIAR AO MUNDO PORTUGAL DITADURA VOTA HVHRL ACABA CORRUPÇÃO DIRIGENTE NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÓES ACORDA
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não votem em corruptos
DIZ QUEM SABE
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DIGO EU
VOTA HVHRL EM TI DENTRO OU FORA DO PIR SPEL
NINGUÉM SUBORNA 10 MILHÕES
NEM SOROS & Cª
ACABA FESTA DOS POLÍTICOS E DA CORRUPÇÃO
DEFENDE O EDD
REVOLUÇÕES PACÍFICAS DO FUTURO
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PERGUNTAS INCÓMODAS HVHRL PIR SPEL
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PORTUGAL CORRUPÇÃO ROUBA 10 MILHÕES.PNG
VAMOS FAZER PORTUGAL PAÍS DE HVHRL SEM CORRUPÇÃO ASSINA.PNG
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carlossilva17-PORTUGAL 8X cancelado CENSURA N1 EDD
@carlossilva17
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@PresiMarcelo Durmo 2 h p dia. Leio 15 livros noite. Sou Presidente da República n tempos livres
estivemos focados no Programa que vamos apresentar à Assembleia da República e em agilizar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de
